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Nesta terça-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Os acusados respondem por 5 crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes e as sessões serão conduzidas pelo ministro Cristiano Zanin. Esta é a primeira vez desde a redemocratização que um ex-presidente da República se senta no banco dos réus do STF.

Na abertura do julgamento, Alexandre de Moraes fez referência aos embates com Donald Trump, presidente dos Estados Unidos: “Esta Corte não aceitará coação ou obstrução. A soberania não será negociada nem extorquida. O STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e dos princípios constitucionais brasileiros”.

Moraes declarou ainda: “Um país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez, na história republicana brasileira, tenha sido tentada a realização de um golpe de Estado, atentando contra as instituições e contra a própria democracia. Essas pressões, contudo, não afetaram a imparcialidade dos juízes nem deste Supremo Tribunal Federal. Nenhuma corte do mundo dá tanta publicidade a seus julgamentos quanto esta.”

Paulo Gonet, procurador-geral da República, acusou: “Está visto que em vários momentos houve a conclamação pública pelo então presidente da república Jair Bolsonaro de que a população não utilizasse as urnas eletrônicas sob ameaça de as eleições não virem a acontecer, bem como recorresse à resistência armífera contra seus resultados. Maquinaram-se insistentes campanhas de informações falsas sobre o processo eleitoral e magistrados que o dirigiam. Pretendia-se que os ânimos populares se voltassem contra o judiciário e contra os resultados de derrota nas urnas pressentidos, e afinal confirmados.”

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro não compareceu nesta terça-feira. Segundo a equipe jurídica, Bolsonaro está com a saúde debilitada e não pode acompanhar o processo presencialmente devido à crise de soluços e vômitos. 

Núcleo 1

O Núcleo 1 é composto pelo Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.