Agricultura disponibiliza auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo

Mais de 65 mil beneficiários devem estar inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira

Mancha de óleo no Nordeste / Foto: Simone Santos – Projeto Praia Limpa

Pescadores profissionais artesanais dos nove Estados do Nordeste, além do Rio de Janeiro e Espírito Santo, terão direito a retirar o auxílio emergencial pecuniário, previsto na Medida Provisória nº 908/2019. São 65.983 pescadores arrolados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), prejudicados pela mancha de óleo no litoral brasileiro.

Os pescadores estão inscritos nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. A lista com os beneficiários foi disponibilizada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). O auxílio será no valor de R$1.996, pagos em duas parcelas de R$998.

A Bahia é o Estado com o maior número de ativos no sistema RGP, com 24,440. Os pescadores profissionais artesanais são os que realizam a pesca para fins de comercialização ou de maneira autônoma ou em economia familiar. Os não ativos (com o registro suspenso ou cancelado) pelo sisRGP não terão direito ao auxílio, que será distribuído pelo Ministério da Cidadania, de acordo com mapeamento realizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Recursos Renováveis (IBAMA). O pagamento será feito via depósito bancário pela Caixa Econômica Federal.

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