AGR refaz cálculo e taxa de vistoria do Detran tem queda de 38%

Tarifa passa de R$ 175,76 para R$ 108,00. Redução se deu, porque percebeu-se que havia um desequilíbrio contratual com a empresa que contém a concessão

Após manifestação do Detran, a Agência Goiana de Regulação (AGR) refez os cálculos e concluiu o processo de revisão tarifária da vistoria, reduzindo-a de R$ 175,76 para R$ 108,00. Segundo o órgão, isso representa uma economia de R$ 40,2 milhões no bolso dos goianos.

O novo valor passa a valer nos próximos dias, assim que forem cumpridos os trâmites burocráticos, explica presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva.

A redução foi possibilitada após a AGR detectar um desequilíbrio contratual com a empresa que contém a concessão. “Houve uma análise técnica sobre o custo. Por isso, levamos o pleito junto à AGR, que também fez sua avaliação criteriosa”, completou Marcos Roberto Silva.

Nos últimos 12 meses, foram registrados cerca de 600 mil procedimentos do tipo no Estado. A vistoria veicular é exigida em casos como, por exemplo, de transferência de propriedade e/ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário; registro inicial com Nota Fiscal emitida há mais de 30 dias; e regularização de veículo com restrição administrativa originária de autuação. As vistorias veiculares em Goiás são terceirizadas, por meio de uma concessão pública.

Detalhes do novo cálculo

Os técnicos e o departamento jurídico da AGR, ao analisarem o contrato do Estado com a concessionária, observaram que, nos últimos anos, os reajustes das tarifas de vistoria veicular não foram usados os dados de fluxo de caixa da empresa Sanperes, conforme previa o contrato.

Com isso, no parecer da AGR e do Detran a concessionária dos serviços de vistoria teve ganhos superiores aos estimados. A Sanperes iniciou a prestação de serviços de vistoria veicular em Goiás cobrando a taxa de R$ 117,76, em 2015. Em 2016, o valor aumentou pra R$ 136,56 e depois para R$ 149,21 em 2017 e chegou no ano passado em R$ 175,76.

Na revisão tarifária, mesmo com a redução da taxa de R$ 175,76 para R$ 108,00, a ser cobrada para cada vistoria, os custos operacionais da concessionária são cobertos e há uma taxa interna de retorno de 2,13% em cima de cada operação, segundo os cálculos efetuados.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Renato Bueno

Gostei! Espero ver mais notícias como essa. =)