Advogada orienta trabalhadores a se manterem atentos aos prazos de liberação do FGTS e auxílio emergencial

Carla Zannini, especialista em Direito do Trabalho, diz esclarece a diferença entre cada um dos benefícios e alerta contribuintes quanto aos cronogramas disponibilizados pela Caixa Economica Federal

Caixa Econômica Federa | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio aos repasses disponibilizados pela Caixa Econômica Federal em tempos de coronavírus (Covid-19), muitos contribuintes seguem repletos de dúvidas quanto às diferentes formas de acesso e prazos de liberação dos benefícios.

Pensando em sanar essas dúvidas, o Jornal Opção conversou, na manhã desta segunda-feira, 29, com a advogada Carla Zannini, especialista em direito do trabalho, que explicou à reportagem como proceder em cada um dos casos.

Primeiramente, a advogada enfatizou a importância de se entender a diferença entre cada um dos benefícios. “Os pagamentos referentes ao FGTS são aqueles ligados aos trabalhadores ativos, que possuem carteira assinada, e inatívos, aqueles que já foram desligados porém possuem o dinheiro do recolhimento parado na conta. Já o auxílio emergencial, trata-se de um programa do governo federal que visa contemplar os demais trabalhadores que nesse período tiveram sua renda afetada”, explicou.

Quanto ao primeiro, a advogada esclareceu que o limite para saque é de R$ 1.045,00. “O pagamento será depositado na Conta Poupança Social do trabalhador. A partir do momento em que o valor é creditado, as pessoas já poderão realizar pagamentos com o cartão. Porém, quem quiser recolher esse saldo em espécie deverá aguardar até o dia 18 de julho”.

A jurista também lembrou que aqueles que possuem valores retidos porém não desejam acessá-los deverão informar a Caixa Econômica Federal por meio de seu site oficial.

A dica da especialista é que este montante seja utilizado para despesas com alimentos e medicamentos, caso contrário, ou seja, não havendo necessidade de recolhe-lo para custear essas despesas, “é melhor que o trabalhador o mantenha guardado”.

Quanto ao pagamento do auxílio emergencial, a especialista alertou que será pago, hoje, a terceira parcela do benefício. “Será liberado para aqueles que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril”, disse. Outra dúvida recorrente diz respeito ao pagamento de uma quarta parcela.

“É importante enfatizar que essa quarta parcela ainda não foi aprovada. Trata-se, por enquanto, de uma estimativa pois o governo ainda segue estudando a possibilidade de liberação dos recursos”, completou.

Atenção aos detalhes

A dica de ouro, segundo ela, vale para ambos os casos. “O mais importante é que o contribuinte se mantenha atento aos cronogramas disponibilizados no site da Caixa Econômica Federal. Quem estiver atento aos períodos certamente não perderá nenhum prazo e poderá entender melhor a dinâmica de liberação de cada um dos benefícios”.

Mas não só: a especialista lembrou também que em alguns casos, o trabalhador apesar de possuir direito ao benefício não consegue acessá-los. Sendo assim, a dica é que o trabalhador acesse o site da Justiça Federal e registre uma atermação no Juizado Especial Federal. Neste caso, a Defensoria Pública ingressará tomará as providências cabíveis que possam garantir acesso ao auxílio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.