Admissibilidade de candidaturas avulsas será analisada pelo STF no primeiro semestre de 2020

Afirmação foi feita pelo ministro Luiz Roberto Barroso durante a 1ª audiência pública que discutiu o tema. Magistrado afirma ainda não haver posição do tribunal

O ano de 2020 já deve começar movimentando no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a votação, que decidirá sobre a liberação de candidatura avulsa, deve ocorrer no primeiro semestre de 2020.

A discussão na Corte ocorre após interposição de dois recursos de candidatos barrados que tentaram se candidatar sem filiação em partido. A análise, entretanto, valerá para todos os casos que solicitarem a candidatura avulsa futuramente.

Em sua fala de abertura na audiência, Barroso afirmou que o tribunal ainda não tem posição formada. “Meu papel aqui é verdadeiramente vazio de convicções prévias e total disponibilidade intelectual para ouvir todos os argumentos que serão postos aqui”, afirmou o magistrado.

Ainda durante a fala no evento, o ministro disse que caberá ao STF entender se há caminhos constitucionais para que o tribunal decida ou se é de responsabilidade do Congresso. Outro ponto destacado por Barroso é que se deve analisar se realmente é necessária a filiação. “Se isso é bom e fortalece a democracia. Ou se isso significa uma reserva de mercado para partidos que, muitas vezes, não têm democracia interna”, finalizou.

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