Acordo põe fim a impasse sobre o Fundo de Cultura

Acordo firmado entre Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Conselho Estadual de Cultura não agradou a classe artística que recusa o parcelamento do pagamento

Um acordo entre o Conselho Estadual de Cultura, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Cultura (Secult) marcou o fim do impasse que envolvia o Fundo de Cultura do Estado de Goiás. Em reunião na manhã desta quarta-feira (30/7), o secretário da Fazenda, José Taveira, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos Cipriano, e futuro secretário de Cultura, Aguinaldo Coelho decidiram que o repasse será feito da seguinte forma: R$ 6,5 milhões serão liberados no dia 31 de agosto, para os projetos que já possuem data marcada e podem sofrer com o atraso, e o restante do valor será dividido em duas parcelas de R$ 3,5 milhões, que serão repassadas nos dias 31 de setembro e outubro.

Em entrevista ao Jornal Opção Online, José Taveira disse que a forma de pagamento partiu da proposta de Carlos Cipriano e Aguinaldo Coelho. “Nós acolhemos a proposta que foi trazida pelo Carlos Cipriano e pelo Aguinaldo em pagar até o dia 31 de agosto os R$ 6,5 milhões e dividir os outros R$ 7, em duas vezes de R$ 3,5, nos dois meses seguintes”, disse.

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Apesar do acordo firmado, artistas afirmam que resultado não era  o que eles aguardava. A classe pede que o valor seja pago em sua totalidade, sem o parcelamento. “A nossa primeira proposta era o pagamento em parcela única, mas diante das dificuldades apresentadas pelas finanças, eu acho que esse recorte de R$ 6,5 milhões atende aos problemas do levantamento de projetos com agenda compromissada”, disse Cipriano. Segundo presidente do Conselho Estadual as parcelas dos meses que seguem serão destinadas aos projetos de produção e criação, como publicações e lançamentos.

Edital 2014

Questionado sobre o edital para o ano de 2014, José Taveira afirmou que a Secult deve publicar edital ainda este ano. “O Fundo de Cultura funcionará da seguinte maneira: a Secult fará agora um edital relativo ao recurso do exercício de 2014, que será embolsado no exercício seguinte, de 2015, porque o valor destinado ao fundo só pode ser levantado no mês subsequente ao encerramento do exercício”, disse. Taveira concluiu dizendo que o edital pode seguir a qualquer momento, dependendo da decisão de Aguinaldo Coelho.

O futuro secretário de cultura evitou falar sobre o novo edital pelo fato de ainda não estar ciente da situação da Secult. “Ainda estou tomando pé da situação, mas como membro do Conselho Estadual de Cultura, a gente já tinha desenvolvido um trabalho sobre o edital, mas ainda sim é muito cedo”, afirmou.