Nova portaria do INSS suspende a exigência do deslocamento do beneficiário para comprovar que segue com vida

Cerca de 4 milhões de brasileiros que estavam com o benefício do INSS suspenso por falta de prova de vida já devem estar com o dinheiro na conta. A mudança foi possível a partir da nova regra do INSS que altera a forma de se fazer a prova de vida.

Até o começo de fevereiro, quem recebe aposentadoria ou pensão pelo INSS precisava se deslocar a agências para demonstrar que estava vivo. Esse foi o caso de Dona Olga Sivieri. Em 2021, a idosa de 89 anos precisou pegar um ônibus para ir a uma agência da Caixa.

“Eles cortaram meu pagamento e eu fui lá na caixa saber […] Cheguei lá na caixa, peguei uma ficha, fui pro para aquele lugar que chamam a gente pelo número da ficha. Me chamaram, eu cheguei  lá e falei pro moço: “Uai, mas cadê meu pagamento?” Ele riu e disse: “A senhora não fez prova de vida, agora a senhora tem de fazer, assina aqui”. Eu assinei e quando eu cheguei em casa o dinheiro já tava na conta.” 

A partir de agora, não haverá mais a suspensão dos pagamentos por falta de prova de vida. O reconhecimento será feito pelo próprio INSS a partir do cruzamento de informações em banco de dados. Foi o que explicou o presidente do instituto, José Carlos Oliveira. “A partir de agora a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de dados de todos os órgãos de governo. Se o cidadão renovou o passaporte, tirou uma carteira de identidade ou tirou uma carteira de identidade, se o cidadão votou […] se o cidadão fez uma transferência de imóvel, se o cidadão fez uma transferência de veículo, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Nós faremos a busca dessas bases de governos federal, estaduais e municipais e também de entidades privadas.”

A medida vai beneficiar cerca de 36 milhões e 500 mil brasileiros. Desses, 5 milhões têm mais de 80 anos. Se o INSS não conseguir informações que comprovem que o beneficiário ainda está vivo, ele receberá uma notificação um mês antes de seu aniversário com a informação. O reconhecimento será preferencialmente feito por meios eletrônicos, como o próprio celular. Caso isso não seja possível, um agente do INSS irá até o beneficiário.