Abuso político pode tirar Mendanha das eleições

Ex-prefeito de Aparecida marca constante presença em evento comemorativo ao centenário do município

As constantes movimentações políticas em benefício ao pré-candidato a governador de Goiás Gustavo Mendanha (Patriota) no evento Aparecida É Show, que comemora o centenário do município, podem ser consideradas abuso do poder político ou econômico, segundo especialista ouvido pelo Jornal Opção. A última ocorreu no último domingo, 8, durante o encerramento do rodeio. Montado em um cavalo, o ex-prefeito de Aparecida desfilou na arena empunhado com a bandeira do Estado de Goiás. Profissional analisa que as atividades podem levar a cassação de registro eleitoral.

Professor de Direito Eleitoral, Alexandre Azevedo explica que ele até poderia ir ao evento, porém, sem evocação ao nome dele. “Ele ir e participar do evento poderia. Até poderia ser homenageado, por outras situações. O problema é toda a saudação que foi feita. Isso aí está o problema. Nesse contexto, onde ele é pré-candidato, aí complica. Porém, a questão toda é de punição. Nesse caso, como não houve pedido de voto, pode ser configura abuso de poder econômico ou político”.

Mas, para que haja prosseguimento na denúncia de suposto abuso econômico, Azevedo frisa que um dos partidos políticos ou candidatos ou Ministério Público Eleitoral necessita ajuizar a ação perante o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). “Sendo julgada a procedência, considerando que houve de fato a irregularidade, ele pode ter o registro indeferido ou cassado e ficar, inclusive, na hipótese de ilegibilidade se ele teve participação no feito”, assegura.

Também no domingo, o cantor Leonardo evocou dois nomes de pré-candidatos: da empresária Maria Machadão (Avante) e de Gustavo Mendanha. Além desses dois evento no último final de semana, a banda Xand Avião também protagonizou, na quinta-feira 5, uma cena de pedido de voto ao ex-prefeito de Aparecida. Xand, que recebeu R$ 300 mil dos cofres aparecidenses, agradeceu a prefeitura e escancarou: “Eu estou falando que ele (Gustavo Mendanha) é o meu governador. Eu vou votar no Gustavo Mendanha, eu viu, gente”, disse o cantor.

Segundo Alexandre, essas dinâmicas também podem configurar improbidade administrativa. “Utilizar ali para fins pessoais. Desvio de finalidade”. Já para conduta vedada, entretanto, o professor pontua que só pode ser considerada durante o período de três meses que antecede o pleito.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.