Atraso na análise da Lei Orçamentária (LOA) de 2021 na Câmara dos Deputados gerou crise financeira nas instituições federais de ensino
Reitor da UFG, Edward Madureira afirma que universidades enfrentam crise financeira. Foto: Fábio Costa | Jornal Opção.
As universidades federais estão funcionando com apenas 2,22% dos recursos previstos para o ano. Esse corte significativo é efeito do atraso na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara dos Deputados, que ocorreu devido ao embate entre os grupos que se enfrentarão na eleição interna dos deputados para a presidência da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro
Ao Jornal Opção, o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, informou que todas as instituições federais de ensino estão sem verbas para o pagamento de contas, prestadores de serviço, além de bolsas de assistência estudantil — que auxilia a permanência dos alunos de baixa renda nas universidades.
“Não há meio da universidade se manter. O que vem de orçamento a gente paga uma conta ou outra, as mais graves, como o auxílio alimentação da assistência estudantil. Mas, a universidade, de fato, não tem condições de se manter nessa conjuntura”, ressaltou o reitor da UFG.
Enquanto a LOA não sai do parlamento, o governo trabalha com uma fração dos recursos previstos por mês para as despesas discricionárias.
“Além de o orçamento de 2021 não ter sido aprovado, a fração que foi liberada [para as universidades] incide sobre 40% da proposta orçamentária, uma fração de 1/18. O correto seria liberar 1/12 do total do orçamento”, afirmou Edward Madureira.
Universidades passarão por corte de 17,5% no orçamento. Foto: Reprodução.
“Os recursos liberados correspondem a 2% daquilo que deveria ser repassado por mês. Se um mês corresponde a 8,33% de um ano, nós estamos recebendo menos de ¼ daquilo que corresponde a um mês” acrescentou o reitor, ressaltando que, apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, a UFG está em plenas atividades e o atraso compromete todas as despesas da instituição.
Edward Madureira ainda chamou atenção para o corte de 17,5% no orçamento das despesas discricionárias das universidades e institutos federais de ensino previsto na proposta orçamentária. Esses gastos são referentes ao pagamento de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, obras, além de programas de assistência estudantil.
“Nós estamos com um orçamento que não é corrigido há praticamente cinco anos e as nossas despesas vêm crescendo. Agora, em um ano em que a despesa tende a crescer mais, pela implementação de todas as medidas de biossegurança, o orçamento cai 17,5%. Então, as universidades que já vinham fechando o ano sem quitar suas contas, estão inviabilizadas, mesmo com a liberação de todo o orçamento. A questão agora é reverter essa proposta orçamentária que vem com esse corte, pois isso inviabiliza o funcionamento das universidade no país”, disse o reitor.
Assistência Estudantil
Está previsto para 2021 um corte orçamentário no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) de aproximadamente 18,2%. Na UFG, a redução corresponde a quase R$ 4 milhões.
A Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Drª Maisa Miralva da Silva, informou que, atualmente, 3.200 estudantes são atendidos diretamente com as bolsas de assistência e ao menos 10 mil são beneficiados com o Restaurante Universitário, também mantido com recursos do PNAES.
Maisa da Silva ressaltou que das 13 modalidades de bolsas ofertadas pela UFG, apenas duas foram pagas no mês de janeiro.
Em nota, a PRAE informou que, para arcar com os custos assistencialistas nos três próximos meses, é necessário cerca de R$3,2 milhões, enquanto o governo federal disponibilizou aproximadamente R$1,1 milhões.
Estudantes
Estudante do curso de geografia da UFG, Evelin Cristina afirmou que é atendida com as bolsas de moradia e permanência.
Evelin Cristina é estudante do quarto período de geografia na UFG. Foto: Reprodução.
“O dinheiro da bolsa moradia uso para pagar o aluguel e o dinheiro da bolsa permanência para as contas e alimentação. Com a falta de pagamento, eu não consegui pagar o aluguel nesse mês”, disse a estudante.
“Foi uma situação muito constrangedora, porque é muito difícil para os locatários entenderem esse contexto da universidade, acham que estamos querendo trapacear”, acrescentou.
Evelin Cristina é indígena, da etnia Tupinambá, e natural de Belém, no Pará. Atualmente, a estudante mora sozinha enquanto cursa o quarto período da faculdade.
“A bolsa é muito importante para minha permanência dentro da universidade e para minha permanência em Goiânia, porque eu não sou natural daqui, não tenho família aqui. Então, sem os pagamentos dessas bolsas, eu não consigo morar em Goiânia, eu não consigo prosseguir com o meu curso, porque eu vou ter outras preocupações, como arrumar emprego. O emprego vai demandar muito tempo e eu não vou conseguir ter o mesmo rendimento que eu tenho sendo bolsista, então isso é muito preocupante”, afirmou Evelin.
Já o estudante Natanael Barbosa, do curso de ciências sociais, contou que recebe as bolsas moradia e alimentação emergencial, que cobre a isenção do Restaurante Universitário.
Natanael Barbosa, natural de São Paulo, estuda ciências sociais na UFG,
Natanael , que é natural de São Paulo, disse que as duas bolsas atrasaram no mês de janeiro e que o auxílio para a moradia ainda não foi creditado.
“Se as bolsas forem cortadas, eu terei que procurar um emprego, provavelmente em área como telemarketing, que exige uma carga horária muito grande, o que prejudicaria no curso”, ressaltou o estudante.
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