Datas aventadas são 15 de novembro ou 6 de dezembro

Advogado Júlio Meirelles | Foto: Jornal Opção

O advogado especializado em direto eleitoral Julio Meireles diz que a manutenção das eleições em 2020 seria o “plano A” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, diante das condições sanitárias do país, em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19 no país, o adiamento se tornou uma necessidade.

As datas possíveis são 15 de novembro. Ou, para ele, uma data mais viável, para 6 de dezembro, com segundo turno para 20 de dezembro.

“A discussão vai ser realizada dentro do Congresso Nacional. Existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que vai ser discutida”, aponta. Ele salienta que unificação das eleições, em 2022, foi afastada. “A única possibilidade viável é do adiamento para esse ano, para que não seja prorrogado os mandatos atuais”, diz.

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral apresentou relatório com prorrogação de datas e prazos das eleições. “Diante do quadro epidemiológico, creio, serão adiados prazos das convenções e da propaganda eleitoral”, avalia.

“Os prazos eleitorais tem como data marco a data da eleição, a partir dela se faz uma contagem regressiva. A propaganda eleitoral, por exemplo, é de 45 dias. Obviamente, mudando a data das eleições, a data da propaganda também será alterada.

As convenções partidárias é talvez a maior preocupação. Previstas para entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, podem gerar aglomerações inviáveis durante o período de pandemia.

Na última sexta-feira, 5, diante dos números de infectados pelo coronavírus no país, a Organização Mundial de Saúde (OMS), através de sua porta-voz, Margaret Harris, taxou a situação no Brasil como “profundamente preocupante”. O país registrou uma morte por minuto pelo coronavírus e chegou a terceiro lugar do mundo, ultrapassando a Itália, com mais óbitos.

TSE

O próprio órgão máximo eleitoral do país se movimenta para a possibilidade de adiamento.

Através de videoconferência, realizada na última segunda-feira, 1, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ouviu sugestões de especialistas em saúde pública sobre o quadro enfrentado pelo Brasil na pandemia de Covid-19. A intenção é avaliar o impacto da doença nas eleições a serem realizadas neste ano.

Barroso indicou que o prazo limite para propor o adiamento das eleições é junho. Já que é preciso realizar testes, treinar mesários e pessoas para o trabalho durante o pleito. Além disso, há também os prazos políticos, como os das convenções. “Se não for possível aglomerações no final de julho, início de agosto, teremos um comprometimento do calendário eleitoral”, disse em entrevista à GloboNews.

A indicação é que seja adiado para o menor período possível para se evitar o adiamento dos mandatos, o que é visto por muitos especialistas como um possível tremor na democracia brasileira. Uma das possibilidade aventadas, seria a realização de eleições gerais em 2022. Mas já devidamente descartada.

Congresso

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), é cauteloso e defende um diálogo entre as instituições.

“Qualquer mudança nesse processo tem que ser feita com a participação do parlamento brasileiro. Essa saída [o adiamento] para que a democracia seja fortalecida nesse processo, com cuidados para que a gente possa preservar a vida dos brasileiros”, apontou Alcolumbre à Rádio Senado.

Há quase um consenso entre líderes partidários da necessidade de se adiar as eleições municipais, sem prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Por isso, houve a criação de grupo composto por senadores e deputados para correr com as propostas viáveis para que as eleições ocorram ainda em 2020, com a vigência dos prazos deslocadas em um ou dois meses no máximo.