A pequena, mas necessária, aula de institucionalidade de Dino durante o julgamento que decidirá o destino de Moraes

“Hobbes: guerra de todos contra todos”. O ministro Flávio Dino não poderia ter descrito melhor a situação periclitante na qual se encontra, hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF). A citação, inclusive, foi feita nesta manhã, 15, durante o julgamento inédito para autorizar, ou não, uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, do caso Master.

A feliz menção por parte de Dino do autor de Leviatã foi feita durante uma dura argumentação contra o que chamou de “avocatória” realizada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Avocatória é o instrumento na qual o juiz puxa para si a competência para julgar um processo, o que teria ocorrido no último sábado, quando Fachin tomou para si a relatoria do caso Master, até então com o ministro André Mendonça.

“Se um presidente de um tribunal pode destituir um relator ao seu alvedrio, além de ser descabido à luz da Constituição, da Loman, do Código de Processo Penal e do Regimento, o resultado é um desastre”, bradou.

Dino lembrou que, conforme o artigo 67 do Regimento do STF, o processo devia ter sido redistribuído, em um processo que exclui o presidente, no caso, o próprio Fachin. “O relator do Master e do INSS sorteado é o ministro André Mendonça. Eu até discordo da condução dele, mas discordo nos autos. Eu não posso tomar os autos dele. Nem eu e nem vossa excelência”, continuou Dino, em um aparte “assinado embaixo” pelo ministro Gilmar Mendes.

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Fachin, claro, se defendeu. Expôs que os autos foram remetidos à presidência pelo próprio Mendonça, e não avocados. O próprio Mendonça também se manifestou e disse que decidiu enviar o processo após se deparar com menções do nome de um colega: Alexandre de Moraes.

Juristas ouvidos pelo Jornal Opção também demonstraram um certo… embaraço com o ato de Fachin. “O presidente disse que os autos foram remetidos a ele, mas na prática o resultado é o mesmo de uma avocatória. A atuação do presidente tem limitações, que é desenvolver os atos suficientes para o restabelecimento da ordem do processo”, avaliou um advogado.

Claro, inevitavelmente o movimento traz a lembrança de Hobbes: “todos contra todos”. Está escancarado: há lados, partidarismos e iniciativas parciais. O próprio Moraes, em sua defesa, alega questões semelhantes.

A argumentação de Dino nesta manhã foi apenas um aparte, questão de ordem. Mesmo assim, em uma pequenina aula de institucionalidade, descobriu o elefante branco na mesa da sala.