“A democracia se faz no dia a dia com as instituições e a sociedade”, diz ex-procurador-Geral de Justiça

“A pior democracia ainda é melhor que qualquer ditadura”, disse em encontro com missionário

Em outubro do ano passado, o então Procurador Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, recebeu o missionário Kenneth Bae, cidadão americano que ficou mais longo período cativo pela ditadura norte-coreana, e a repórter Sônia Bridi para uma entrevista exclusiva, em Goiânia. Nesta semana, o hoje promotor comemorou que a reportagem originada naquele encontro, é finalista em uma das maiores premiações da televisão mundial.

Ele, que lembra que oportunidade foi rica para debater direitos humanos e a democracia, reforça que estas pautas são importantes para o Ministério Público Brasileiro. “Conforme o artigo 127 da Constituição, o MP foi incumbido da defesa da ordem jurídica e do regime democrático”.

Para Benedito, o MP é uma instituição democrática, voltada a cumprir a própria Constituição, que traz por essência os direitos fundamentais, ou seja, os direitos do homem.

Encontro

Sobre o encontro com Kenneth Bae, o ex-procurador afirma que, à época, teve a felicidade de receber o missionário e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais. “Discutimos muito a questão da democracia. Ele falava com tristeza dos anos que passou encarcerado na Coreia do Norte sem ter feito nada e da importância dos direitos humanos. Ele também falou que, se não fosse por Deus, ele jamais conseguiria superar aquele momento”, lembrou.

Conforme Torres, o missionário, que hoje mora nos Estados Unidos, leva seu relato par todo o mundo. “É um defensor internacional dos direitos humanos e da importância da liberdade, no sentido constitucional, de um Estado democrático de direito”, informou o membro do MP.

Situação do País

O ex-procurador também foi questionado sobre a atual situação do País e se acredita se nossa democracia é sólida. Foi citado a ele casos recentes como a exoneração Ricardo Galvão, acusado de mentir sobre dados relacionados ao desmatamento e agir em favor de alguma ONG internacional por Bolsonaro (PSL); as declarações do presidente sobre o pai do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, desaparecido durante e a ditadura; o trato do governo federal com jornalista; e outros posicionamentos polêmicos.

“Nós vivemos em um regime democrático com instituições consolidadas, com um Judiciário consolidado, apesar de todas as críticas. Temos um Ministério Publico consolidado”, se ateve. “Com relação a determinados fatos concretos, mesmo porque, cada caso tem seus desdobramentos jurídicos, não cabe a mim comentar”.

Ainda sobre a reafirmação da democracia brasileira, ele disse que o País possui eleições em todos os níveis e estas são respeitadas, o que é muito importante para a democracia. “Até pouco tempo, o Congresso teve um processo de impeachment e as instituições atravessaram esse momento com a eleição de um novo presidente, que a população escolheu de forma legítima”.

Manutenção

Apesar do otimismo, Benedito analisa que a democracia é como uma planta, que deve ser cuidada com frequência. “A democracia se faz no dia a dia com as instituições e a sociedade”.

Ele lembra que, no passado [durante a ditadura militar], essa democracia caiu pela falta de cuidado. “A pior democracia ainda é melhor que qualquer ditadura”.

Sobre os direitos humanos, ele diz que estes estão relacionados aos direitos internacionais e à Constituição. “Então, é preciso preservá-los. É preciso ter noção disso para a existência da humanidade”, declarou ao lembrar, inclusive, que estes nascem após os horrores da Segunda Guerra Mundial.