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Nove dos 40 municípios de Goiás contemplados com investimentos para a educação no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, ainda não enviaram a documentação necessária para formalização da construção de creches. Um deles, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é o de Goiânia, que tem até o dia 23 de agosto para formalizar a proposta, sob risco de perder os repasses para a execução das obras.

Em nota, a Prefeitura de Goiânia que finalizou o cadastro em questão nesta terça-feira, 12. Veja a nota na íntegra ao final da matéria.

A construção das creches do Novo PAC tem como objetivo a ampliação de ofertas de vagas para crianças na primeira infância. Segundo o governo federal, será investido R$ 1,77 bilhão destinado à construção de 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios em todo o país.

As portarias federais com os municípios contemplados na 2ª etapa do programa, no âmbito do FNDE, foram publicadas ainda em julho, referentes ao eixo Educação, subeixo Educação Básica – Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil. Segundo o FNDE, os entes federativos selecionados precisam apresentar, formalizar e aprovar suas propostas junto ao Fundo, por meio da Plataforma TransfereGov no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação das portarias.

No entanto, até esta terça-feira, além de Goiânia, outros oito dos 40 municípios selecionados ainda não haviam formalizado as propostas, conforme o FNDE.

Veja os municípios que ainda não enviaram a documentação:

  • Campinorte – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Cristalina – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Goianésia – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Goiânia – – Creche Tipo 2  – Não cadastrado -  4 unidades 
  • Iaciara – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Itapuranga – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Jaraguá – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Mineiros– Creche Tipo 2  – Não cadastrado  
  • Pires do Rio  – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, o FNDE lembrou que o não envio da documentação dentro do prazo “resultará na perda da oportunidade de execução das obras, prejudicando o acesso à educação infantil na rede pública”.  

A reportagem entrou em contato com os demais municípios pelo e-mail institucional informado no site das prefeituras e aguarda retorno.

Veja a nota, na íntegra, enviada pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação, pasta responsável pelo procedimento:

“A Prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria de Captação e Articulação Institucional (Secap) informa que finalizou o cadastramento das propostas para obras selecionadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no portal TransfereGov nesta terça-feira, 12.

Goiânia foi contemplada com quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que serão construídos no Residencial Primavera, Vereda dos Buritis, Linda Vista e Santa Fé.

Toda a documentação dos planos de trabalho foram apresentadas em tempo hábil, pois o prazo exigido pelo Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de 23 de agosto.

As novas unidades irão contribuir para a redução da fila de espera na educação infantil beneficiando mais de 500 crianças com as novas vagas.”

Veja a lista completa dos municípios contemplados com recursos do Novo PAC para a educação:

Abadia de Goiás

Águas Lindas de Goiás

Alto Paraíso de Goiás

Anápolis

Aragoiânia

Bela Vista de Goiás

Bonfinópolis

Britânia

Cabeceiras

Caldas Novas

Campinorte

Cavalcante

Cidade Ocidental

Cristalina

Formosa

Goianápolis

Goianésia

Goiânia

Goianira

Guapó

Hidrolândia

Iaciara

Iporá

Itaberaí

Itapaci

Itapuranga

Itauçu

Itumbiara

Jaraguá

Jataí

Mineiros

Morrinhos

Nazário

Pires do Rio

Planaltina

Quirinópolis

Santo Antônio do Descoberto

Senador Canedo

Trindade

Valparaíso de Goiás