89 anos do voto feminino no Brasil segue marcado por maioria do eleitorado, mas pouca representatividade

Em Goiás, percentual do voto feminino passa de 53% enquanto ocupam apenas 15% do executivo e 5% do legislativo

Mulheres ainda representam parcela pequena no meio político | Foto: Reprodução/Internet

Por Gabriela Macêdo

Na última quarta-feira, 24, comemorou-se os 89 anos do voto feminino no Brasil. Reconhecido com a publicação da primeira legislação eleitoral brasileira, foi somente no ano de 1932 que as mulheres brasileiras foram socialmente consideradas capazes de opinar politicamente por meio do voto.

A primeira mulher a votar em solo brasileiro, entretanto, conseguiu esse feito antes mesmo que a declaração oficial fosse emitida. Após a promulgação de uma lei regional no Rio Grande do Norte que não permitia “distinção de sexo” como condição exigida para votação, Celina Guimarães conseguiu seu direito de voto em 1928 – mesmo que ainda estivessem sob legislação da Constituição Federal de 1891.

Durante esse período, entretanto, o voto feminino se constituía em um assunto polêmico. Na primeira eleição em que mulheres oficialmente eram permitidas de participar, em 1933, apenas 20 estiveram presentes. Segundo dados emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018, hoje as mulheres constituem 52% do eleitorado brasileiro. Em Goiás, esse percentual também é grande, passando dos 53%.

Candidaturas femininas

Apesar da maior parte dos eleitores brasileiros serem mulheres, essa tendência não se repete de forma proporcional quando se trata de participação efetiva das mulheres na política.

Durante as eleições municipais de 2020 em Goiânia, a expectativa era que a cidade atingisse seu maior número de candidatas à prefeitura até hoje, com quatro pré-candidatas. Até setembro, esse número se manteve. Entretanto, apenas três disputaram o pleito: Adriana Accorsi (PT), Manu Jacob (PSOL) e Dra. Cristina (PL).

Já na Câmara Municipal, a quantidade de 5 vereadoras eleitas frente a 30 homens permanece. A cientista política e atual secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Goiânia, Ludmila Rosa, que também foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2020, explica que apesar da suma importância dessas candidaturas para o equilíbrio e a representatividade na política, ainda existe uma grande dificuldade dos partidos em se abrirem para as mulheres.

“O maior desafio é encontrar mecanismos que vejam legitimidade e liderança nas mulheres, enxergando nessas mulheres a capacidade de se tornarem interlocutoras das pautas políticas”, pontua Ludmila.

Cotas femininas

Em maio de 2020, o TSE determinou a aplicação da cota mínima de 30% para candidaturas femininas nas eleições de âmbito nacional, regional e municipal. Contudo, passada a eleição municipal de 2020 em Goiânia, sete partidos tiveram essa cota descumprida e passaram a recorrer de uma decisão judicial. Os partidos foram: Cidadania, Avante, PTB, PSC, PL, PTC e PMB.

A constatação desse descumprimento indignou a população. Em resposta, no final de novembro, cerca de 35 mulheres protestaram em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), com o objetivo de lutar a favor da Lei de Cotas.

Ludmila, apesar de ressaltar a importância das cotas para a definição de candidaturas e distribuição de recurso dos partidos, possui ressalvas. “Existem diversas formas de burlar todo esse processo. Não na forma, mas na substância. Além disso, o judiciário tem sido generoso com os partidos que não cumprem com as cotas, já que as ações demoram quase o tempo de um mandato”, opina Ludmilla.

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