43 barragens, em oito Estados, entre eles Goiás, oferecem alto risco

MPT cobra, entre outras coisas, o cumprimento das normas de saúde e segurança

Barragem de Crixás, em Goiás | Foto: Secima

43 barragens, em oito Estados, oferecem alto risco em caso de rompimento. Essa informação motivou uma série de recomendações de segurança do Ministério Público do Trabalho às empresas mineradoras.

Os entes federativos, cujas empresas receberam as recomendações são Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ao todo, foram três as empresas goianas: Copebras Indústria Ltda, Barragem do Buraco, em Catalão; Mineração Serra Grande S.A., Barragem MSG, em Crixás; e Niobras Mineração Ltda, Unidade I, em Ouvidor. 

Recomendações

O MPT cobra, entre outras coisas, o cumprimento das normas de saúde e segurança. O órgão ainda pede monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas e, ainda, informação sobre o número de trabalhadores diretos e terceirizados, por parte das mineradoras.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, aquelas que não atenderem às recomendações responderão às medidas legais e judiciais cabíveis. A fala foi endossada pela procuradora Natahsa Campos Barroso Rebello, que coordena o grupo de trabalho Prevenção de Acidentes em Barragens, do MPT – a dupla assina o documento que está no site do ministério.

Vale destacar que a expectativa é que a adoção das medidas sejam comprovadas em 15 dias.

Mais demandas

Os procuradores pedem, também, que as empresas citadas façam planos, imediatamente, de segurança das barragens, com cópia de relatórios de inspeções de segurança, além de e a procuradora Natahsa Campos Barroso Rebello, que coordena o grupo de trabalho.

E, ainda, que se indique, nesse plano, as áreas próximas que não podem ser ocupadas. A exceção, neste caso, fica para atividades indispensáveis à manutenção e à operação da barragem.

Plano de ação

Também é determinado pelo MPT que as empresas apresentem a revisão periódica das 43 barragens citadas, a fim de observar o estado geral de segurança. Este plano também deve incluir ação em caso de emergências.

Além disso, foi cobrado o cronograma de desativação definitiva ou descaracterização das instalações e serviço, com início previsto até 15 de agosto. Outra recomendação exigida é pelo sistema de monitoramento em tempo integral. Este precisa ser implantado até 15 de fevereiro do ano que vem.

Por fim, as mineradoras, cujas barragens de mineração foram construídas pelo método a montante precisão dar publicidade a evidências de adequação das estruturas – independente de estarem em operação ou inativas. Com esta adequação, a expectativa é que as soluções, até 15 de agosto, minimizem a descarga de água nos reservatórios, se adotadas.

Lista das barragens notificadas

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