13 senadores mantêm sigilo sobre gastos com cota parlamentar

Filho do presidente, Flávio Bolsonaro é um dos congressistas que não informa sobre as notas fiscais

Após Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado decidir por manter em sigilo nos gastos com a cota parlamentar, por meio de notas fiscais, outros 12 senadores aderiram a prática. O filho presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi um deles.

Também negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação com a mesma justificativa Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Conforme o Estado de S.Paulo, foram 60 pedidos negados com base no parecer de 2016 (produzido na gestão de Renan Calheiros), que permite qualquer senador negar a apresentação de nota fiscal, se julgar necessário, por questões envolvendo segurança. Deste 12 seriam de membros do Senado, mas nem todos foram identificados.

Cota parlamentar

A verba utilizada pelos senadores para pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, combustível, hospedagem, etc. é chamada de cota parlamentar. Esta varia pela região do congressista, sendo maior para aqueles cuja origem é mais longe da capital federal.

O Estadão procurou cada senador para comentar sobre o assunto. A assessoria de Flávio disse que veria com a área responsável o motivo de não estarem disponíveis as notas de fevereiro a maio – desde que assumiu, ele já gastou R$ 102,9 mil de cota parlamentar.

Já a assessoria de Eduardo Braga disse que o site do Senado informa de forma detalhado sobre os gastos e se a presidência determinar um detalhamento ainda maior, com a divulgação das notas, será feio “sem problemas”. Randolfe Rodrigues, por sua vez, forneceu os documentos quando a reportagem pediu e ainda disse não concordar com a decisão de sigilo.

Segundo a comunicação de Alcolumbre, o orientado é que se dê transparência [das notas] a partir de julho. Os meses anteriores permanecem em sigilo. Os demais congressistas que aparecem na lista não se manifestaram ao veículo de comunicação.

(Com informações do Estado de S.Paulo)