127 crianças e adolescentes aguardam adoção em Goiás

Informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento mostram que, em Goiás, existem 127 crianças e adolescentes aguardando adoção. Atualmente, são 764 jovens acolhidos no estado, dos quais 56 estão em processo de adoção, enquanto 34 estão em busca ativa por novas famílias. Procurando crianças para adotar, existem 1.096 pretendentes aptos em Goiás. Desde 2019, foram 410 jovens adotados em Goiás. 

A busca ativa é um processo de busca por famílias para crianças com mais de sete anos, ou com mais de três irmãos, com alguma deficiência física, e para adolescentes de uma forma geral. Como esses grupos são os menos solicitados pelos pretendentes, o Estado organiza atenção específica para atendê-los. 

Conforme mostrado pelo Jornal Opção, em 2021, o estado goiano possuía 94 jovens disponíveis para adoção. Em levantamento feito na época, era possível ver que 62% das famílias que pretendem adotar não aceitam acolher irmãos e 75% preferem crianças que tenham até 5 anos de idade. As tendências se mantêm. As burocracias associadas ao processo de adoção e as preferências das famílias que buscam adotar acabam por contribuir para o aumento da fila de jovens na espera por um novo lar. 

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento separa ainda os dados por gênero, raça e idade das crianças e adolescentes. Em Goiás, 58.3% dos jovens aptos para adoção são homens. Das crianças e adolescentes aguardando acolhimento em uma nova família, 55.9% são pardos. O maior grupo de jovens na espera da adoção é o de adolescentes de 14 a 16 anos (número três vezes maior do que o de crianças com menos de dois anos). O segundo grupo com maior número de jovens disponíveis para o procedimento legal é o de maiores de 16 anos. Veja abaixo gráfico com distribuição das idades das crianças e adolescentes disponíveis para adoção em Goiás: 

Num cenário nacional, são 4.821 crianças e adolescentes aptos para participar do processo de adoção. Ao mesmo tempo, 5.494 jovens estão em processo de adoção. O estado brasileiro possui 33.504 crianças e adolescentes sob sua tutela. Desde 2019, foram adotados 22.804 jovens. Atualmente, são 35.911 pretendentes para o processo de adoção legal em todo o Brasil. As tendências de raça, gênero e idade do cenário goiano se repetem no contexto nacional. 

Burocracias

Para quem quer adotar, o processo burocrático é longo. Inicialmente, é preciso realizar cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, apresentar documentação necessária na Vara da Infância e da Juventude, ser aprovado em avaliação e análise judiciária, além de participar de programa preparatório.

Atualmente, até o mês de abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás registrou  397 processos ligados à adoção em tramitação no estado. No ano passado, eram 465, e no ano anterior 538. Ao Jornal Opção, a corte compartilhou os dados sobre novos processos ligados ao tema. Em 2024, foram abertos novos 54 processos ligados à adoção em Goiás, 281 no ano anterior, e 235 em 2022. 

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As crianças acolhidas pelo Estado só são disponibilizadas para adoção após todas tentativas legais de reintegração à família. É feito contato com tios, avós, padrinhos e outros familiares a fim de acolher a criança. Caso essas tentativas fracassem, aí então o jovem é encaminhado para à adoção. 

Na voz da especialista 

Em entrevista ao Jornal Opção, a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO, Roberta Muniz, afirma que existem dois cenários gerais quando se trata de adoção: as famílias que escolhem crianças mais velhas e as que preferem os bebês. No primeiro caso, o processo como um todo (desde a parte de documentação, passando pela preparação dos pais, até a fila de espera) demora de um a três anos. Já no segundo cenário, o mais comum, a burocracia somada à espera leva de cinco a sete anos. 

A especialista conta que o processo de adoção no Brasil começa a apresentar melhoras, que puxam maior celeridade no procedimento. 

A lei 13.509/2017, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no tocante à adoção, definiu prazos para conclusão do processo de destituição familiar (quando a família biológica do jovem perde a tutela). A maioria das crianças e adolescentes sob guarda do Estado, e que vão ser enviadas para a adoção, passam por esse processo. 

Agora, o processo de destituição familiar deve ser finalizado em até 120 dias, com possibilidade de prorrogação por outros 120 dias. Finalizado esse procedimento, o jovem é então encaminhado para a adoção. A definição desses prazos ajuda a acelerar os procedimentos. “Enquanto isso, a criança crescia dentro das instituições de acolhimento e não conseguia se disponibilizar para adoção”, explicou. 

No cotidiano de seu trabalho, a advogada percebe dois pontos que ajudam a diminuir as filas de espera. O primeiro deles é o aumento da procura por crianças mais velhas e com irmãos que não podem ser separados. “Uma tendência que tenho visto nos últimos anos”, afirmou, apesar da procura principal ainda ser por crianças mais novas. 

Outro ponto é a crescente na entrega voluntária para adoção. Mulheres recorrem aos centros especializados como alternativa ao abandono parental e aos abortos clandestinos.  O processo se dá em sigilo, e é direito da mulher garantido pelo artigo 19A do ECA.

“Não se busca uma criança certa para a família, mas sim a família adequada para as crianças”, destacou a especialista em adoção. Roberta explica que grande parte dos jovens sob tutela do Estado vieram de um contexto de violação de direitos, e justamente por isso o processo de preparação das famílias interessadas em adotar é tão importante. “Para que elas não voltem a sofrer novas violências”, conclui a advogada.