Secretaria de Saúde diz que, desde que OS cumpra o contrato, não entra no mérito de contratações ou desligamentos
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Conforme mostrado pelo Jornal Opção, servidores do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr Henrique Santillo (Crer) enfrentaram, em meados de Abril deste ano, um impasse com a Organização Social (OS) responsável pela administração da unidade de saúde, a Agir.
Os trabalhadores se reuniram, à época, em manifestação de repúdio aos cortes de gratificações e benefícios impostos pela Agir. A OS, por sua vez, não recuou.
Um servidor que preferiu não ser identificado relatou à reportagem que, após a concretização dos cortes das gratificações, “muitos já aderiram o PDV (Plano de Demissão Voluntária)”.
O funcionário disse ainda que “só da recepção, foram mais de 30 que assinaram [o pedido de desligamento]”. O profissional lamenta a situação enfrentada pelo hospital e diz que não há esperança por parte dos demais servidores de que esse quadro seja revertido.
Procurada pelo Jornal Opção, a Agir disse o oposto. “Desde a sua inauguração, o Crer prima por uma política de valorização do seu quadro de colaboradores, composto por aproximadamente 1,2 mil celetistas na sua integralidade”. E completou: “A unidade, assim como grande parte das instituições de referência no Brasil, estão buscando reestruturações e adequações necessárias à manutenção da assistência à saúde humanizada e de qualidade”.
Questionada sobre o PDV, a Organização Social alegou que o Programa “consta do acordo coletivo de trabalho firmado com o Sindicato dos trabalhadores da Saúde (STS), com aplicação exclusiva à categoria de trabalhadores por ele representados, e conta até o presente momento com 114 aderentes”.
O servidor do hospital entrevistado pela reportagem, disse ter participado de todas as reuniões com a equipe de administração do Hospital quando ainda tentavam dialogar sobre os cortes. Segundo ele, representantes da Agir disseram, à época, que o corte dos benefícios ocorreriam em decorrência da redução dos repasses feitos pelo Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por sua vez, foi procurada para comentar o assunto. Em nota, a Secretaria assegurou que “não há cortes realizados no custeio do Estado”. “Há um novo contrato sem redução de serviços e de produção, tão contrário, com incremento de produção e um dimensionamento mais adequado do valor de custeio.”
Sobre o crescente número de servidores aderentes do Plano de Demissão Voluntária, a Pasta disse que “não entra no mérito de contratação ou demissão das OS”. “Desde que a unidade mantenha a qualidade dos serviços e cumpra o contrato de gestão com as metas estabelecidas, a OS tem a autonomia para proceder com as contratações e desligamentos”, finalizou.
