10 acusados de fraude no vestibular de Medicina da PUC-GO são condenados e um é absolvido

Fato aconteceu em 2015 e as penas foram fixadas entre um 1 ano e 4 anos e 7 meses, mas o magistrado converteu as penas privativas de liberdade em restritivas de direito, exceto no caso do coordenador do esquema

Dez acusados de fraude no vestibular de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) foram condenados pela Justiça Federal e apenas um dos acusados foi absolvido. As penas foram fixadas entre um 1 ano e 4 anos e 7 meses, mas o magistrado converteu as penas privativas de liberdade em restritivas de direito, à exceção do apontado como coordenador do esquema.

Nove dos acusados foram condenados à prestação pecuniária no valor de dez salários-mínimos. O valor será revertido em prol de entidade assistencial, hospital, escola, orfanato ou estabelecimento congênere, a ser especificada pela secretaria da Vara. Além de prestação de serviços à comunidade, que deverá ser cumprida por uma hora de tarefa por dia de condenação. Isso junto a entidade assistencial, hospital, escola, orfanato ou estabelecimento congênere, a ser indicada pela secretaria da vara.

Já o acusado de ser o coordenador do esquema foi condenado à pena de 3 anos e 4 quatro meses de reclusão e 170 dias-multa por fraudes em certames de interesse público. Além de 1 ano e 3 meses de reclusão por associação criminosa. As penas somam 4 anos e 7 meses. Conforme a sentença do juiz, deverão ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto.

O absolvido

Um único acusado foi absolvido porque não foi comprovada sua participação no esquema. Segundo o juiz, ele foi identificado na esfera administrativa como cobrador do grupo. No entanto, as provas não foram suficientes para sua condenação. De acordo com o advogado do absolvido, Tadeu Bastos, houve a demonstração de que ele não tinha qualquer relação com os fatos narrados na inicial.

O caso

A investigação que deu origem ao inquérito e ao processo foi feita pela própria Universidade após suspeita de fraude no vestibular. De acordo com a denúncia, os líderes da associação criminosa se valiam de pessoas especializadas que recebiam para se inscreverem no vestibular e compareciam para responder apenas às questões de seu conhecimento, deixando o local das provas nas primeiras três horas.

Em seguida, esses alunos repassavam o gabarito a fim de que as respostas fossem direcionadas aos aparelhos celulares dos candidatos beneficiários do esquema fraudulento. No esquema, quatro alunos que já cursavam Medicina na PUC participaram do vestibular 2015/01. Eles se inscreveram para cursos de baixa concorrência, apenas com o intuito de ter acesso ao conteúdo das provas.

Os gabaritos das provas eram vendidos por cerca de R$ 80 mil. Além de Goiás, a associação criminosa teria atuado em outros Estados e no Distrito Federal. (Com informações de Rota Jurídica)