Governo Federal avalia concessão de trecho da BR-060 entre Goiânia e Brasília
22 janeiro 2024 às 08h31
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O Ministério dos Transportes enfrenta desafios em concessões de rodovias federais, tendo que se preparar para a possível relicitação de seis delas, abrangendo oito leilões. Ao mesmo tempo, aguarda os resultados das negociações para a repactuação de contratos com as mesmas administradoras. Dos contratos que podem ser revisados, está o trecho da BR-060 entre Goiânia e Brasília.
Atualmente, o país conta com 23 concessionárias com contratos em vigor. Segundo o Ministério dos Transportes, 16 desses contratos apresentam desequilíbrios, com queixas que incluem atrasos em obras, defasagem de tarifas e falta de recursos para cumprir as obrigações estipuladas nas licitações.
Cinco contratos referentes a sete trechos de rodovias podem ser relicitados a pedido das próprias administradoras, sendo elas: Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Concebra (BR-060, BR-153 e BR-262
DF/GO/ MG), Concer (BR040/MG/RJ), ECO101 (BR101/ES/BA), MS VIA (BR 163/MS). A Concebra, que teve o projeto reformulado, terá um único contrato dividido em três se for para relicitação, com diferentes leilões.
No ano passado, o governo solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a permissão para negociar acordos com as concessionárias, visando evitar relicitações. Segundo o Executivo, essa abordagem agiliza os investimentos na malha rodoviária. Um total de 14 concessionárias requereu repactuações.
Agora, o TCU avaliará esses acordos com base em critérios que consideram os benefícios da repactuação em comparação com a relicitação, além de aspectos técnicos das concessionárias, incluindo a condição financeira para cumprir novas obrigações.
Confira as rodovias em Goiás que entraram na concessão:
Rodovias estaduais
- GOs 020 (Goiânia a Bela Vista)
- GO 060 (Goiânia a Piranhas)
- GO 070 (Goiânia a Matrinchã)
- GO 080 (Goiânia a Santo Antônio de Laguna)
Rodovias federais
- BR-364, de Jataí a Rondonópolis (MT);
- BRs 153 e 262, entre Goiás e Minas Gerais;
- BR-040, entre Belo Horizonte e Cristalina;
- BRs 060 e 452, entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara.