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O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) nº 5/2023, que desmembra a secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e cria duas pastas independentes. A secretaria da Cultura e a secretaria do Turismo. A decisão visa fortalecer ainda mais as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado.

Como secretário da Cultura, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza, o “Tião Pinheiro”. Já Hercy Filho também foi nomeado para continuar gerindo a agora exclusiva secretaria de Turismo.

“Com essa Medida Provisória, estamos dando um grande passo em favor da cultura tocantinense e seus representantes, que, de modo geral, vive um momento muito bom. É preciso que os administradores públicos percebam a importância da criação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins só tem a ganhar com isso”, destacou o governador, acrescentando que com o desmembramento, as demandas do turismo do Estado também “receberão uma estrutura administrativa maior”, completou.

Tião Pinheiro é jornalista com 45 anos de profissão, poeta com cinco livros publicados, compositor com três discos lançados e músicas gravadas por outros artistas. Nasceu em Monte Alegre, Goiás. Possui um extenso currículo profissional com destaque para os 44 anos que atuou em diversas áreas do Grupo Jaime Câmara (GJC). Entre 2020 e janeiro de 2023, assumiu a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ).

Secretaria da Cultura

A Secretaria de Estado Cultura terá como competências: formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano de Cultura do Tocantins – PEC/TO, executando as políticas e as ações culturais definidas; implementar o Sistema de Cultura – SC/TO, integrado ao Sistema Nacional de Cultura – SNC, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Estado do Tocantins, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; promover o planejamento e fomento das atividades culturais no território tocantinense, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local.

A Secretaria também vai trabalhar para valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do território tocantinense; preservar e valorizar o patrimônio cultural do Estado do Tocantins; pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a  documentação  e  os  acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Estado do Tocantins; manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área da cultura; estruturar o calendário dos eventos culturais do Estado do Tocantins; captar recursos para projetos e programas específicos junto a empresas, órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais; e promover o intercâmbio cultural em âmbito regional, nacional e internacional.

Outras competências a serem destacadas são a de assegurar o funcionamento do Sistema de Financiamento à Cultura do Tocantins – SFC/TO e promover ações de fomento ao desenvolvimento da  produção cultural no âmbito do Estado do Tocantins; descentralizar os equipamentos, as ações e os eventos culturais, democratizando o acesso aos bens culturais; estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação, produção e gestão cultural, promovendo a capacitação no âmbito do Estado, em outros Estados da Federação, bem como em eventos de capacitações internacionais, consoante a disponibilidade orçamentário-financeira do Estado; elaborar estudos das cadeias produtivas da cultura para implementar políticas específicas de fomento e incentivo; dentre outras.