Redução do ICMS sobre combustível de aviação será debatida no Senado

Na terça-feira, 8, o senador Vicentinho Alves (PR) recebeu o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, acompanhado de representantes das empresas Latam, Gol, Azul e Avianca, que pediram apoio do senador ao projeto de resolução do Senado Federal nº 55/2015, que estabelece a alíquota de 12% como teto de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação em todos os Estados do País.

O parlamentar anunciou que votará favorável a matéria, tendo em vista que a sua aprovação reduzirá em até 7% o valor das tarifas das passagens aéreas e aumentará o número de voos ofertados a população brasileira.

Os representantes das empresas aéreas garantiram que, com a aprovação do projeto, serão oferecidos mais dois voos diários para o Estado do Tocantins, contemplando Palmas e Araguaína.