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Bastidores

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Durante reunião ocorrida na quarta-feira, 6, na Superintendência Regional do Tocantins da Caixa Econômica Federal, a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, recebeu da instituição financeira o parecer favorável para que o governo do Estado inicie a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, cuja capacidade é para 603 detentos. A vontade do governo era que as obras tivessem início no primeiro semestre de 2015, porém devido a uma atualização de índices e valores na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), o processo teve que ser revisto. O processo para construção da unidade prisional começou em 2009, também na gestão do governador Marcelo Miranda e, de lá para cá, após muita articulação com o Ministério da Justiça (MJ) e a Caixa Econômica Federal, a obra finalmente poderá ser iniciada, já que foi concluído o processo licitatório. Antes, porém, foi necessário renovar o convênio.

O investimento para construção do presídio Serra do Carmo é de R$ 23.067.520,39, sendo R$ 22.836.845,19 recurso repassado do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 230.675,20 de contrapartida do governo do Estado. A unidade será construída entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro e abrigará a unidade prisional masculina e posteriormente uma feminina e um presídio de segurança máxima. Nesta primeira fase, será construída a unidade masculina em uma área de 7.559 m², desapropriada pelo governo do Estado.

A unidade masculina será composta por três pavilhões, com 26 celas cada, totalizando 78 celas coletivas; terá ainda 12 celas de isolamento, 20 celas de visita íntima e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões carcerários, além de módulo de recepção e revista, de administração, de triagem e inclusão, de assistência à saúde, de tratamento penal, de ensino, de vivência coletiva, de vivência individual, de tratamento para dependentes químicos e alojamento policial.

A construção da obra será um marco histórico para o Estado. “Nos deixa bastante felizes, pois estamos trabalhando para viabilizar a construção há anos, passando por processos burocráticos e administrativos rígidos, comuns para um empreendimento desse porte. Nosso planejamento estratégico contempla a construção da unidade, assim como a finalização da segunda etapa do concurso público da Defesa Social (nomenclatura anterior da secretaria), desejo esse defendido pelo governador Marcelo Miranda, que recebe o aval da Caixa com muita alegria”, diz a secretária Gleidy Braga.