O imposto que aumenta e diminui por “matemágica”

Dock Jr.

Talvez o prefeito Carlos A­mastha (PSB) seja só um espertalhão; talvez seja apenas um cara-de-pau; talvez inteligente ou esperto demais para a provinciana política tocantinense. A­mastha sabe a hora de atacar, a hora de manter-se incólume e também a hora de recuar.

O reajuste do IPTU da capital Palmas prova tal premissa. Amastha esperou a Câmara de Vereadores analisar o projeto que tratava do tema. O parlamento municipal, após as manifestações populares, recuou e “empurrou” a discussão para 2017, afinal pelo princípio da anterioridade, quaisquer modificações seriam executadas apenas em 2018.

Diante da “omissão” do legislativo, o prefeito majorou o imposto, via decreto, incluindo ali os índices inflacionários de 2014, 2015 e 2016, que totalizam mais de 25%. Chiadeira geral…

Paradoxalmente, antevendo possíveis questionamentos, o próprio decreto previa a aplicação de apenas 6% para os contribuintes que, judicialmente, arguissem o aumento.

Ato contínuo, inconformada, a Câmara de Vereadores questionou o ato do Poder Executivo – através de decreto-legislativo – enquanto o Ministério Público de Contas pleiteou e obteve liminar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) suspendendo os efeitos do tal decreto.

E Amastha? Bem… digamos que permaneceu altivo e impávido. Antes mesmo de ser notificado, recuou e ordenou que o índice de aumento seria correspondente ao porcentual inflacionário do ano anterior, algo em torno de 6%. Ora, ora, mas não era o justo? Sim, a princípio seria. Contudo, o prefeito pode até recuar, mas não se abstém de mostrar as garras, marcar território, tentar, lutar, persistir.

Oriundo do campo empresarial, Amastha trabalha com o que eles classificam como “teoria do risco”. Funciona assim: vamos supor que todos os funcionários de uma certa empresa trabalhassem entre 30 ou 40 minutos além do horário normal, todos os dias. É muito? Claro que não! Em nome da produtividade e também para manter os empregos, todos eles trabalham.

Rapidamente, a empresa experimenta lucros com a mão de obra extra. Mas será que todos reclamam quando são despedidos? Evidente que não. As estatísticas mostram que apenas 36% deles procuram os sindicatos ou a justiça do trabalho. Aos reclamantes, contestações bem elaboradas que questionam item por item. Em audiências, entabulam acordos trabalhistas e geralmente pagam a metade do que deviam. Resumindo: das horas extras trabalhadas por todos os servidores, apenas 10% ou 15% são quitadas. Isso se chama “teoria do risco”.

Esta mesma conjectura de ações foi aplicada quanto ao IPTU de Palmas. O famoso “sicó”: se colar, colou. Desta vez talvez o resultado não foi o desejado, todavia, é certo que Amastha já emplacou outros “sicós” ao longo do mandato anterior.

A bem da verdade, talvez o prefeito de Palmas ainda não seja uma “velha raposa” na política. Entretanto, resta claro que não é um principiante, mas talvez também seja temerário apontá-lo como o líder da raposada. O certo é que os políticos tocantinenses precisam de “aulas” com o imigrante colombiano. Ele está, verdadeiramente, a anos-luz de distância dos seus nobres pares, para o bem ou para o mal…

Depende do ponto de vista. E 2018 é bem ali.