“Nos nossos municípios, hoje, a juventude passa por um momento de apagão”

Superintendente da Juventude detalha as ações da pasta, como o combate à violência infanto-juvenil 

Gilson Cavalcante

De acordo com o superintende da Juventude, Ricardo Ribeirinha (foto), mais de 50% dos jovens tocantinenses estão encarcerados no Estado. ­Na entrevista exclusiva ao Jornal Opção, Ribeirinha disse que é preciso dar uma resposta à sociedade para a questão da violência infantojuvenil. Na sua avaliação, o consumo de drogas entre jovens é assustador no Estado.

“Eu acho que quando se quer combater a violência e o tráfico de drogas, monte mais praças, fomente a prática de esportes, fomente a cultura. Nossos municípios, hoje, passam por um momento de apagão. O maior desafio que eu acredito dessa gestão de juventude é reestruturar as políticas para esse segmento da sociedade, para levar o jovem do interior a se encantar com as políticas de juventude. Não se constrói formação de jovens com festa e bebidas”, defende o superintendente.

O que o governo tem definido de políticas públicas para a juventude?
O que todas as pastas estão fazendo: reestruturando-se dentro de suas políticas. Eu estou fazendo uma política muito positiva, estou incentivando os nossos líderes, que estão nos acompanhando nessa nova etapa, sem olhar para trás. Mas existem alguns pontos que nós precisamos dizer: nós tivemos um apagão em políticas públicas no Estado do Tocantins. Nos 26 anos de criação do Estado, nós tivemos um grande avanço em políticas públicas, somos o primeiro Estado da federação que implantou uma secretaria estadual de políticas públicas de juventude, e tivemos grandes avanços. Criamos uma secretaria, tivemos 44 milhões de reais em projetos, tivemos 18 megaprojetos nessa secretaria, a exemplo da Casa do Estudante, os centros de juventude, implantamos o Conselho Estadual sobre Drogas, o Juventude Cidadão, o Grêmio Livre. Foram várias conquistas, além de ter gerado 700 empregos diretos em 79 municípios.

Por falar em emprego, o governo tem algum diagnóstico sobre o índice de desemprego entre os jovens tocantinenses?
Eu não acredito em política pública que tenha a questão do emprego como meta principal. Primeiro, vamos resgatar a secretaria, porque ela se esfacelou. Perdemos tudo, inclusive os 44 milhões de reais e os 18 projetos e a própria secretaria. Com isso, perdemos todo aquele legado que tínhamos, como os colaboradores e parceiros. Tudo isso era diretamente vinculado à pasta. Não vamos olhar no retrovisor, apesar de tudo, porque a nossa juventude não está em crise. Estamos olhando para frente.

O que está em andamento para resgatar essa política de juventude?
Fizemos um planejamento com a definição de alguns eixos que já estão sendo trabalhados. Nestes seis meses, construímos a Rede Integrada de Desenvolvimento da Juventude, um dos eixos de ação. O Tocantins tem um potencial imenso de desenvolvimento do turismo e do agronegócio, por exemplo, em que a juventude pode estar diretamente inserida. Não tínhamos um diagnóstico da juventude, não sabemos quantos são os jovens indígenas e onde estão os nossos quilombolas, os jovens dos assentamentos e os universitários. Então, junto com as universidades federal e estadual, o IFTO, estamos construindo o diagnóstico da juventude. Precisamos saber onde estão e quantos são os jovens do Tocantins, detectar os gargalos para, depois, construirmos os projetos. O eixo 1 é esse diagnóstico. O eixo 2 é o empreendedorismo juvenil. Não existe mais essa história de que a juventude é o futuro; a juventude é o presente. Precisamos sair do discurso. Outros eixos são convênios e captação de recursos, programa integrado com o sistema de segurança pública e outras instituições, porque a violência é o maior problema. Mais de 50% dos nossos jovens estão encarcerados e precisamos dar uma resposta à sociedade para a questão da violência infantojuvenil. O consumo de drogas entre os jovens é assustador no nosso Estado. Eu acho que quando se quer combater a violência e o tráfico de drogas, monte mais praças, fomente a prática de esportes, fomente a cultura. Nos nossos municípios, hoje, a juventude passa por um momento de apagão. O maior desafio dessa gestão de juventude é reestruturar as políticas para esse segmento da sociedade, levar o jovem do interior a se encantar com as políticas de juventude. Não se constrói formação de jovens com festa e bebidas.

Já existe algum projeto de parceria em andamento?
Sim. Fizemos um acordo com o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio da Silveira, quando assinamos, recentemente, o Termo de Cooperação Técnica que garante o início de medidas reais para a federalização das quatro Casas do Estudante existentes no Estado. Definimos que o processo de transferência das Casas do Estudante acontecerá num período aproximado de um ano, dividido em três etapas: em curto prazo, com ações emergências do Governo do Estado e parceiros para garantir condições dignas de moradia aos estudantes; em médio prazo, quando a parte burocrática e audiências públicas serão realizadas; e em longo prazo com a finalização do processo legal de federalização e o início das reformas nas estruturas físicas. A Federalização começa agora. Tudo de maneira pública e transparente. O governo do Estado irá concluir laudos técnicos de todas as unidades das Casas para que sejam definidas quais medidas emergenciais serão executadas. Realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater com os parlamentares, estudantes e a sociedade a melhor forma de gestão da Casa do Estudante. Nos últimos anos, os estudantes/moradores das Casas do Estudante do Tocantins fizeram várias manifestações em busca de apoio para a resolução de problemas nas estruturas dos prédios e para o pagamento de despesas referentes ao consumo de energia e água. Esse é um problema que vem se arrastando nos últimos quatro anos. Agora, sabemos da nossa responsabilidade e iremos resolver essa demanda dos estudantes. Agora que colocamos as coisas no lugar, estamos fazendo mais com menos. O resgate da juventude do Estado, incluindo os quilombolas e indígenas, é um dos nossos principais desafios. O governador Marcelo Miranda (PMDB) renegociou os R$ 12 milhões do Proeducar com 19 instituições de ensino, que será reativado conforme o pagamento das parcelas. Vai pagar essa dívida e em agosto abre novas vagas.

Conforme formos pagando vai aumentando as vagas pela importância de inserir a juventude num processo de formação. O Caminhão BR vai voltar a funcionar e a cultura será voltada para atender os municípios. Queremos fazer uma política de Estado para a juventude e, por isso, decidimos fazer uma audiência pública para debater as conferências regionais (de 18 julho a 1º de setembro), a criação do Comitê de Política Intersetorial e o Conselho Estadual de Juventude, que nunca saiu do papel por falta de articulação. No dia 3 passado, realizamos uma audiência pública para discutir a política de juventude do Estado, cujo tema foi “As várias formas de mudar o Tocantins”.

A Conferência Estadual de Juventude será realizada dia 4 e 5 de outubro, com palestras dos líderes municipais e secretários, tendo em foco as demandas municipais, quando vamos lançar, em parceria com a Polícia Militar, uma campanha nos 139 municípios, de combate à violência e ao uso de entorpecentes. Queremos dividir essa responsabilidade que a sociedade tem nos cobrado. Está em vista ainda uma audiência com as forças de segurança para discutir o planejamento para a área, principalmente com relação à rota do tráfico. Com relação à qualificação técnica e profissional dos jovens do Estado, estamos intencionados a formatar uma parceria com o Sistema Fieto para o segundo semestre. Nós apresentamos, recentemente, à Secretaria Nacional da Juventude. O trabalho deve envolver oito órgãos estaduais para a realização de projetos transversais, que garantam a criação de oportunidades de crescimento aos jovens do Estado. A proposta é trabalhar uma política transversal, envolvendo diversos órgãos, visto que a juventude está presente em todas as áreas de desenvolvimento. Hoje, mostramos que os gestores da juventude e o governo Marcelo Miranda estão entusiasmados para implantar uma política séria para a juventude do Estado. O Brasil passa por um momento de reflexão não só na economia e as políticas de juventude estão diretamente ligadas ao meio ambiente, esporte, educação e todas as demais áreas de desenvolvimento.

O sr. pode dar mais detalhes sobre os eixos que serão trabalhados pela Superintendência?
O Programa Integrado contempla ações de prevenção à criminalidade. Os projetos envolverão as Secretarias de Defesa e Proteção Social, Educação, Cultura, Saúde, Agricultura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar. As ações serão realizadas nas 580 escolas estaduais, inclusive nas indígenas, nas 20 comunidades e também para atender uma demanda que a primeira-dama, Dulce Miranda, nos delegou, nos assentamentos rurais e nos campi da Universidade Federal do Tocantins. Temos muito trabalho a fazer e vamos priorizar o combate às drogas, à prostituição e à gravidez na adolescência, para sanar necessidades urgentes.

Qual a importância dessas audiências?
A audiência é o momento de dialogar, discutir e construir políticas de Estado, para que se tornem definitivas. O Tocantins foi o pioneiro na implantação de políticas públicas de juventude, foi o primeiro Estado a criar uma secretaria estadual com esta finalidade. Resumindo, decidimos não mais construir políticas de Governo e sim uma política de Estado e, por isso, convidamos a juventude para construir os próximos 26 anos de Tocantins. A audiência é uma preparação para a 3ª Conferência Estadual de Juventude, e vai debater temas como direito à cidadania, participação social e política, diversidade e igualdade, cultura, segurança pública, justiça profissionalização, educação, além de sustentabilidade, meio ambiente e protagonismo juvenil. Também serão discutidas a criação do Comitê de Políticas Intersetoriais da Juventude e a reativação do Conselho Estadual de Juventude. As conferências regionais serão realizadas entre os dias 4 e 15 de agosto, em seis fases, envolvendo os 139 municípios. Já a conferência estadual ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro. Ao final da conferência, as pautas propostas serão registradas em carta para serem apresentadas aos órgãos competentes para execução de ações.