MP requere o afastamento do prefeito de Formoso do Araguaia
Sarah Teófilo
26 setembro 2015 às 12h13
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O Ministério Público (MP), ajuizou na sexta-feira, 18, duas denúncias criminais contra o prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho de Oliveira e o ex-secretário de Administração de Controle Interno e ex-Secretário de Finanças do Município, Cloves Coelho de Melo, por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal. Em uma das denúncias, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pede o afastamento cautelar do prefeito. Outras cinco pessoas foram denunciadas por participação nos atos ilícitos, entre elas, a esposa do prefeito e empresários.
Por meio de inquérito policial instaurado no fim do ano de 2013, constatou-se que o prefeito Wagner Coelho, juntamente com o então secretário Cloves Coelho, simularam a aquisição de serviços e contrataram a empresa Bertolin & Schiessl Ltda., na modalidade inexigibilidade de licitação, para supostamente realizar a elaboração da base de cálculo do Índice de Participação Municipal, para captação de recursos provenientes do ICMS-VA e do ICMS Ecológico.
Para tal serviço, foi firmado um contrato no valor de R$ 360 mil. A fraude foi verificada porque a empresa não possui notória especialidade no serviço contratado, como exige a modalidade inexigibilidade de licitação, e também porque o serviço contratado não foi realizado. Para participar do esquema, a empresa Bertolin & Schiessl Ltda. teria recebido da prefeitura o valor de R$ 80 mil.
As investigações também descobriram que, apesar de constarem no procedimento licitatório, cópias dos cheques administrativos emitidos nominalmente à empresa contratada, as cártulas bancárias estavam em nome de pessoas distintas da empresa contratada, caracterizando, dessa forma, falsidade ideológica.
Um dos 27 cheques emitidos beneficiou o vereador Guilherme Barros Siriano e foi usado por ele para quitar uma dívida particular, no valor de R$ 2 mil, contraída em uma drogaria. Outro cheque, no valor de R$ 1 mil foi entregue pelo prefeito a outra pessoa, como forma de pagamento de serviços prestados para reforma particular em sua residência.
