Governo cria Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde

O governo do Estado instituiu o Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde com o objetivo de melhorar a assistência e o atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. O espaço foi criado considerando o cenário da saúde pública no Estado, bem como a atual crise econômica que tem comprometido as finanças públicas em todo o País, refletindo no Tocantins e dificultando a recuperação da oferta eficaz e eficiente dos serviços públicos de saúde. A criação do Gabinete leva em conta que a Saúde exige soluções conjuntas e interdisciplinares de gestão com a utilização dos saberes dos diversos técnicos que já compõem o governo, sem a necessidade de ampliação do quadro de pessoal ou da contratação de outros serviços técnicos.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Esner Musafir, destaca que um dos objetivos do Gabinete é estabelecer normas e ferramentas para regularizar, reordenar e retomar o funcionamento adequado das unidades de saúde do Estado. Além disso, a ação visa fixar parâmetros de negociação dos débitos da Secretaria de Estado da Saúde, formular estratégias, soluções e ações criteriosas voltadas à aplicação adequada dos recursos financeiros do Estado na área.

Os membros do gabinete irão se reunir no Palácio Araguaia três vezes por semana e, sempre que for necessário, servidores ou empregados públicos e militares do Estado poderão ser convidados, sem prejuízo de suas funções, bem como dirigentes de outros órgãos ou entidades públicas de todas as esferas de governo, líderes e representantes dos diversos campos de atuação profissional. A publicação do Decreto nº 5.382, que institui o gabinete, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 25.