Estado ajuda municípios a decretar estado de emergência

Dock Júnior

Cinco municípios do sudeste tocantinense encaminharam solicitação de estado de emergência à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, contudo, apenas Arraias teve a situação de emergência de estiagem publicada no Diário Oficial da União (DOU). Por tal razão, o governo do Tocantins tomou a iniciativa de assessorar os municípios de Arraias, Taipas, Conceição do Tocantins, Santa Rosa e Paranã no preenchimento do Plano Detalhado de Resposta (PDR), documento que se destina ao registro e à formalização das demandas necessárias para a complementação das ações de resposta a desastres, como socorro e assistência às vítimas, e restabelecimento de serviços essenciais das comunidades.

O formulário a ser preenchido pelos gestores municipais deve conter as ações que pretendem executar com os recursos financeiros federais do Ministério da Integração Nacional, bem como a justificativa de cada ação especificando os recursos necessários, suas etapas, quantidades, prazos para execução e valores.

O vice-prefeito de Conceição do Tocantins, Edson Fernandes de Deus, ressaltou que a iniciativa governamental vem ao encontro da necessidade, porque os municípios são carentes de recursos humanos especializados e de equipamento na gestão ambiental. “A consequência dessa falta de informação é a possível falta de reconhecimento do estado de emergência com uma estiagem que cada vez mais assola a população, principalmente, os menos favorecidos”, completou.

Prefeito de Taipas, Joaquim Carlos Azevedo elogiou a iniciativa de assessoramento aos municípios, uma vez que considera que o processo para decretar estado de emergência é muito burocrático.