Diogo Borges: “Esperamos que o novo governo seja menos Brasília e mais Brasil”

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), declara que os prefeitos têm uma enorme expectativa com o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do qual esperam não só a manutenção das conquistas recentes, como ampliação da política municipalista. “A gente espera que os repasses constitucionais continuem sendo feitos do mesmo jeito, e que as emendas, as transferências voluntárias possam ser pagas e que o governo consiga ter um olhar especial para as cidades”, revela.

Diogo Borges não esconde o entusiasmo dos gestores municipais com o novo mandato do governador Wanderlei Barbosa, que segundo ele, conhece como ninguém a realidade de cada município. “Ele tem tudo para dar continuidade ao belo trabalho que tem feito até o momento. Eu destaco a acessibilidade que os prefeitos tem hoje no Palácio Araguaia. O Wanderlei procura atender tanto os prefeitos, como os vereadores porque ele tem na ideia que essas pessoas representam quem vive no município”, ressalta.

Diogo Borges é cria da nova geração de políticos do Tocantins que cresceu com o Estado. Tem apenas 37 anos de idade e já desponta cenário estadual como o líder prefeitos que tem conseguido algumas conquistas no comando da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), tendo sido reeleito para mais um mandato que se estende até 2025. Em Talismã, Diogo é quase unanimidade. Foi reeleito prefeito com uma votação surpreendente, 82% dos votos, o que permitiu a sua coligação eleger todos os nove vereadores e os suplentes.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o dirigente municipalista faz um balanço das conquistas dos últimos anos, revela que a mobilização para mais uma marcha à Brasília foi planejada para mostrar ao novo governo a força dos prefeitos. Diogo aborda outros temas como redução de impostos dos combustíveis que comprometeu as finanças dos municípios e a aprovação de piso salarial de categorias profissionais, que segundo ele, as prefeituras estão tendo dificuldade e cumprir.

Presidente, os prefeitos já começam o ano convocados para uma nova marcha à Brasília. O governo ainda está tomando posse e os prefeitos já estão pressionando, qual o objetivo desta mobilização? 

A intenção é justamente essa, início do novo governo queremos mostrar a nossa mobilização, evidenciar que o movimento municipalista continua firme e forte em seus ideais que é defender os municípios. Trouxemos a Marcha [à Brasília] para o início do ano para demonstrar a nossa força, a nossa união, ao novo Congresso e ao novo governo para que as nossas conquistas possam ser mantidas e ampliadas. Os últimos anos para o movimento municipalista foram de muita união e muitas conquistas. Resultado disso, este ano, foi a aprovação da PEC do 1% de setembro, período do ano que os municípios tinham mais dificuldades financeiras devido a queda na arrecadação. Essa luta foi premiada este ano com a promulgação da PEC [Projeto de Emenda à Constituição Nº 391/2017, que adiciona 1% no Fundo de Participação dos Municípios] e o pagamento já da 1ª parcela, que corresponde a um FPM extra, que deu fôlego às prefeituras.

Aqui no Tocantins, estamos com a expectativa de novamente, levar a maior caravana de prefeitos, para a marcha, em março.

Diogo Borges

Presidente, tem uma pauta definida para esta mobilização ou se trata de uma demonstração de forças para embates que podem vir?

Os movimentos municipalistas costumam ser bem objetivos e organizados. Nós marcamos a data com este intuito de ter um movimento já no início do novo governo, e agora, as pautas vão ser discutidas ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. As pautas, com certeza, são aquelas que a gente vem defendendo há muito tempo. Tem muita coisa tramitando no Congresso [Nacional] que nós esperamos que seja aprovado. Destaco aqui a questão dos pisos, sabemos que as prefeituras estão sofrendo com a imposição dos pisos, tanto da enfermagem, dos professores, agente de saúde e outros mais que estão tramitando, e a gente precisa ter condições financeiras de arcar com esta responsabilidade. Outra conquista também foi aprovação da PEC [Nº 122/2015, que proíbe a criação de encargos sem a devida previsão orçamentária] que diz que a União não pode mais criar gastos aos municípios sem indicar a fonte de renda. Mesmo assim a batalha para pagamento desses pisos impacta muito as gestões municipais. Eu acredito que essa questão seja a pauta principal. 

Presidente, a grande bandeira municipalista continua sendo a busca por um Pacto Federativo que faça justiça com o município que é onde o cidadão mora e é onde as coisas de fato acontecem. O que se avançou nesta luta nos últimos anos?

O movimento municipalista é antigo e tem conseguido avançar em muitas questões, mas nós nunca conseguimos entender esse pacto federativo que está aí. Onde as pessoas vivem? Nos municípios. O Brasil é composto do que? De municípios. Não tem como um país ser forte, pujante, economicamente desenvolvido, se os municípios não forem. A gente sempre defendeu investir nos municípios.  Ao investir nos municípios você está investindo ao mesmo tempo nas pessoas, no Estado, e o pacto federativo contempla os municípios com a menor parte do bolo. Nós temos esse sonho, acreditamos e trabalhamos para que essa grande injustiça seja reparada. Um assunto que sempre foi pauta das nossas entidades municipalistas, um novo pacto federativo, em que os municípios sejam mais valorizados e realmente a União possa entender que ela tem que não só transmitir responsabilidade aos municípios, mas também que possa transferir recursos aos municípios, onde realmente o Brasil acontece.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que os municípios tiveram redução de receita em R$ 27 bilhões com as medidas adotadas pelo governo para reduzir os preços dos combustíveis. Qual impacto dessas medidas nas finanças das prefeituras?

Essa foi uma situação bem discutida e bem explorada pela mídia que diziam que os prefeitos eram contra baixar o combustível. Não, nós nunca fomos contra baixar os combustíveis. O município faz um planejamento financeiro de acordo com aquilo que ele vai receber. Que é um dever constitucional da União e do estado repassar os 25% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Com a queda dos combustíveis, logicamente que esses recursos tendem a cair. Então, vai ter que tirar dinheiro da educação, da saúde e os municípios, com certeza não tinham planejamento para enfrentar essa perda de receita. Nós discutimos e não aceitamos essa situação. Eles dizem que não teve impacto. Lógico que teve. Devido à alta dos repasses constitucionais, não vamos dizer que teve uma queda brusca, mas se não tivesse tirado esse imposto, logicamente que teríamos mais recursos para a saúde. Defendemos que o governo adotasse outras maneiras de baixar os preços dos combustíveis, ou no mínimo reparar essas perdas para os municípios. O que levou à apresentação da PEC que proíbe a União de criar despesas sem apontar fonte orçamentária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados que determina que a União fica obrigada a recompor a perda do ICMS da educação e da saúde para o ano que vem. Como vai ser feito isso, a gente ainda não sabe, mas a PEC foi aprovada, o que mostra que nós estávamos certos. Que não era justo tirar dinheiro da saúde e da educação para baixar os combustíveis. Precisa baixar os combustíveis com medidas como mudar a política de preço da Petrobras, encontrar caminhos para evitar tirar recursos da educação e da saúde.

O sonho da ATM é que o município não seja simplesmente mero pagador de folha, mas que tenha capacidade de investimento

Desde o ano passado que o governo do Estado tem feito repasse do ICMS às prefeituras semanalmente, como medida para aquecer a economia. Como a ATM avalia esta medida?

O ICMS, que corresponde a 25% do que se arrecada, é destinado aos municípios, repasse que é distribuído de acordo com índice de cada município, e ultimamente o governo do Estado tem cumprido à risca esses repasses, que são constitucionais. É um repasse obrigatório, que já está na Constituição e o governo do Estado vem cumprindo isso e tem sido de muita valia. Os municípios não conseguiriam sobreviver só com o repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], principalmente os municípios do Tocantins, que são na sua grande maioria, índice 0.6, que é o menor repasse dentre os entes da federação. Eles não sobreviveriam se tivessem problema com esse repasse. Nos últimos anos houve um aumento do ICMS, o Estado também arrecadou mais e aumentou o repasse aos municípios. Queremos melhorar ainda mais. A ATM vem trabalhando junto aos prefeitos para que eles adotem processos de melhoramento do ICMS, buscando receitas perdidas, contratando consultoria, a própria ATM faz esse trabalho, para que os municípios aumentem cada vez mais o ICMS e cheguem à tão sonhada independência financeira. O sonho da nossa entidade é que o município não seja simplesmente um mero pagador de folha, [de pagamento dos servidores] mas que tenha capacidade de investimento, não somente através de emendas [parlamentares], mas também por meio de seus recursos.

Nós vemos com muito bons olhos essa PEC [da transição] que garante recursos para o Auxilio Brasil

Presidente, como o sr. avalia a busca de garantia para pagamento de programas sociais, a exemplo do Auxilio Brasil que deve voltar a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600,00?

Hoje, ele tem o nome de Auxilio Brasil, dando continuidade àquele auxílio durante a pandemia, fixo no valor de R$ 600,00 durante quatro anos mais o acréscimo de R$ 150,00 por pessoa. Nos municípios, principalmente do Norte e Nordeste, onde nós temos uma população que depende mais dos serviços sociais, essa medida tem um impacto imenso. Eu acho que o Tocantins está em franco desenvolvimento, mas principalmente nos municípios menores nós temos muita gente que ainda dependem exclusivamente desses repasses do governo federal para ter alimentação digna, as crianças ter o mínimo de duas refeições por dia. O impacto é tão positivo na área social, que ajuda também o município no combate à extrema pobreza e na área financeira, pois todo recurso que entra aquece a economia, tanto municipal quanto estadual e federal e isso volta em forma de tributos para os municípios. Nós vemos com muito bons olhos essa PEC, esse esforço do governo que está vindo aí bem como do governo que está saindo, para que esses programas sociais possam ser empoderados cada dia mais. O Brasil tem uma economia pujante, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, não tem como justificar uma criança, uma família, passar necessidade. Nós temos esse dever social de cuidar das pessoas. O Auxílio Brasil, Bolsa Família, ou qualquer que for o nome que venha a ter é de fundamental importância sob a óticas desses três eixos, social, econômico e segurança alimentar, contribuindo para tirar o Brasil novamente do mapa da fome.   

Presidente, como andam as obras de duplicação da Rodovia BR-153, a Belém-Brasília que corta o seu município?

A nossa entidade [ATM] juntamente com a bancada federal participamos do debate dessa duplicação lá no início, com o ministro Tarcísio [de Freitas], que fez um trabalho de excelência, tivemos a oportunidade de mostrar que não concordávamos com o modelo proposto. Nunca fomos contra a duplicação, que sempre foi um sonho do sul do Tocantins, mas contra o modelo. O modelo proposto nos deixava um pouco na contramão, fora da realidade. Tinha trecho que essa duplicação tinha 20 anos para acontecer, e em Goiás, apenas cinco anos. Então houve um debate amplo com o ministro com ajuda dos deputados [Carlos Henrique] Gaguim (Republicanos), Tiago Dimas (Podemos), o senador Eduardo Gomes (PL), na época, o governador Mauro Carlesse (Agir), estivemos em Brasília várias vezes e conseguimos melhorar a forma de aplicação dos recursos. Hoje, essa obra já é uma realidade ali nas cidades de Talismã à Aliança, com um melhoramento sensível, não tem mais buracos, o número de acidentes diminuiu, o trânsito melhorou. O transporte dos produtos do Tocantins, milho, soja, está muito melhor, claro que tem a parte ruim que é o pedágio, mas os municípios que são cortados pela rodovia recebem tributos. Acho que melhorou 200%, foi um grande acerto. Poderia ser melhor? Poderia. Essa duplicação já poderia ter chegado a nós, mas não chegou, ela só está pedagiada e com todo o trecho recuperado. Mas agora começa o processo de duplicação que ainda não aconteceu.       

Wanderlei tem tudo para dar continuidade ao belo trabalho que tem feito até o momento  

Qual a expectativa dos prefeitos em relação aos governos Wanderlei Babosa e Luiz Inácio Lula da Silva?

Falar do governador Wanderlei Barbosa é muito fácil, é um cara que conhece o Tocantins. Tenho um respeito muito grande por ele. Conhece os 139 municípios do Estado não de ouvir falar, mas de visitar e sentir a realidade de cada localidade. Tem relacionamento político com todos os 139 prefeitos, ele tem tudo para dar continuidade ao belo trabalho que tem feito até o momento. Eu destaco a acessibilidade que os prefeitos tem hoje no Palácio Araguaia. O Wanderlei procura muito atender tanto os prefeitos, como os vereadores porque ele tem na ideia que essas pessoas representam, logicamente, quem vive no município, que muitas vezes o governador não consegue chegar. A expectativa dos prefeitos, dos vereadores, do Estado do Tocantins como um todo é muito positiva com a continuidade desse trabalho que vem sendo desenvolvido. O governo Wanderlei Barbosa tem tudo para continuar sendo um governo municipalista, perto das pessoas.

A gente espera que o governo consiga ter um olhar especial para as cidades

O Lula, já foi presidente duas vezes, nós tivemos muitas conquistas dentro do seu governo, como também no governo da Dilma [Rousseff) que vamos dizer que é de esquerda. Vale destacar que no governo atual houve melhoria nos repasses aos municípios. Isso é evidente, a economia aqueceu, os municípios receberam muitos recursos, na pandemia houve uma grande ajuda, financeira, e o processo de pagamento de transferência voluntária que são as emendas, foi muito agilizado. A gente conseguia num prazo curto de tempo executar o projeto e ter o pagamento. Isso facilitou demais. Pelo conhecimento que o Lula tem, a expectativa é que o seu governo continue esse processo de melhoramento. A gente espera que os repasses constitucionais continuem sendo feitos do mesmo jeito, e que as emendas, as transferências voluntárias possam ser pagas e que o governo consiga ter um olhar especial para as cidades. Que seja menos Brasília e que seja mais Brasil. Que os municípios possam ser ouvidos, possam receber mais investimentos, possam ter uma maior participação na partilha do bolo tributário. E que ele [Lula] deixe um marco municipalista em sua gestão, diálogo permanente com os prefeitos.    

Prefeito, qual o balanço que o sr. faz da sua gestão à frente do município de Talismã, foi reeleito com uma votação histórica, mais de 80%, também reeleito para a ATM, como explica?

Minha cidade para quem não conhece é Talismã, na fronteira do Tocantins com Goiás, ao sul. É cidade nova, com 26 anos de emancipação política, que tem o agronegócio como base da sua economia, soja e gado, e a gente está se desenvolvendo muito. Nos últimos tempos tivemos um salto de desenvolvimento. Estamos muito bem localizados, somos cortados pela Rodovia BR-153, que está sendo duplicada e a Ferrovia Norte Sul. Nós estamos ali no meio dessas duas importantes obras. É uma cidade onde a união dos poderes se faz muito presente. Na minha reeleição conseguimos alcançar 82% dos votos, a nossa base fez os noves vereadores da cidade, e os nove suplentes. Em termos de realização temos conseguido bastante avanço em obras de infraestrutura. Tem 100% da cidade asfaltada. Estamos fazendo toda iluminação de led, é uma cidade pequena, mas de um município grande, que ainda tem muito a ser explorado. Ainda vão ouvir muito falar da minha cidade, só tem 26 anos idade, mas um potencial incrível no sul do Tocantins. Eu tive a honra de ser prefeito na cidade em que nasci, que me deu a honra de representar os prefeitos e prefeitas do Tocantins.  E a ATM ao longo do tempo vem se aperfeiçoando até chegar o momento de independência. Hoje a Associação Tocantinense de Municípios, tem a sua independência. Atua fortemente em defesa dos interesses dos municípios e tem dado bons resultados. Temos participado de todos os debates que incluem os municípios. Hoje, não se discute mais políticas para o Estado sem passar pela mesa dos prefeitos, e a ATM faz muito bem esse papel. Um trabalho que vem desde o João Emílio, passou pelo presidente Jairo [Mariano] e eu tento dar continuidade. Vamos continuar mantendo a imparcialidade na relação com as instituições, no trato político, procurando fortalecer a nossa união em defesa dos municípios tocantinenses. Os prefeitos estão muito maduros quanto a isso. De Esperantina, no extremo norte do Estado até à minha Talismã, estamos imbuídos em manter a nossa união e isso tem dado bons resultados. Muitas demandas antigas dos municípios saíram do papel nos últimos anos e foram efetivamente colocadas em prática.