Deputados querem reavaliar repasses do Executivo aos demais Poderes

O repasse mensal do Exe­cutivo a órgãos como Assem­bleia Legislativa, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público poderá ser alterado. A proposta foi discutida na quinta-feira, 5, entre o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), e o governador Marcelo Miranda (PMDB), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. De acordo com Dama­so, o governador concordou em rever o percentual de 6,48%, considerado insuficiente para a de­man­da dos Poderes.

Damaso convocou todos os parlamentares para uma reunião com o secretário de Planejamento, David Torres, com o objetivo de discutir o encaminhamento de uma emenda para alterar o Or­çamento, que tramita na Casa desde o dia 24 de fevereiro. A proposta visa a corrigir o repasse de recursos do Executivo que alterou a taxa de 6,48% para 13,83% em relação ao ano de 2014. Damaso aponta como fonte de recursos o aumento da receita do ICMS prevista para este ano.

Segundo o regimento da Casa, o prazo para apresentação de emenda terminaria no dia 5, mas o presidente solicitou a prorrogação do prazo junto ao presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o deputado Amélio Cayres (SD), que também é o relator da matéria.