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Na segunda-feira, 26 de fe­ve­rei­ro, o governo estadual decretou Si­tu­ação de Emergência nos municípios de Cristalândia, Due­ré, For­mo­so do Araguaia, Lagoa da Con­fu­são, Pium e Santa Rita do To­can­tins, que sofreram inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, consideradas aci­ma do normal para a Região Nor­te, que acabaram por resultar gran­des prejuízos econômicos e sociais.

O excesso de chuvas afetou a malha viária dos municípios atingidos, tornando alguns trechos in­tran­sitáveis, o que dificulta o es­co­­a­mento da safra. A decisão do go­­ver­no está baseada em um pa­re­cer da Superintendência Esta­dual de De­fesa Civil, do Corpo de Bom­bei­ros Militar do Estado do To­can­tins (CBMTO), relatando a ocor­rência do desastre e que apresenta dados que sustentam a providência.

As ações que envolvem o de­cre­to estão sob a coordenação da Su­­perintendência Estadual de Defesa Civil, que está autorizada a mobilizar todos os órgãos e entidades da Administração Direta e In­direta do Poder Executivo Es­ta­du­al, que se fizerem necessários pa­ra atuação nas ações de resposta ao desastre, como de reabilitação e reconstrução do cenário.

Segundo a Constituição Fede­ral, as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil são di­re­tamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres e, em ca­so de risco iminente, estão autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação; usar de propriedade par­ticular, no caso de iminente pe­ri­go público, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano. Há ainda a determinação de que seja responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a au­toridade administrativa que se omi­tir de suas obrigações, relacionadas à segurança global da população.

Indígenas

Cerca de 40 indígenas craôs, da aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em si­tu­ação de completo isolamento, em razão da cheia do Rio For­moso. A maioria da comunidade é formada por idosos e crianças, que sobrevivem numa situação de vulnerabilidade social extrema. Devido à cheia do Rio Formoso, o entorno ficou com­pletamente ala­gado e os indígenas da comunidade não possuem motor de popa nem combustível para trafegarem pelo rio. Os jovens indígenas da al­deia Takaywrá, que cursavam o ensino médio em Lagoa da Con­fusão, estão sem estudar, pois o ôni­bus escolar não consegue chegar até um local em terra firme para buscá-los.