Bloco do PSC causa confusão na Assembleia
Dock Júnior
11 fevereiro 2017 às 11h03
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O novo bloco de partidos na Assembleia Legislativa, formado por PSC, PSDB e PSL, conforme definiram os deputados Jorge Frederico e Júnior Evangelista, ambos do PSC, foi mantido. O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acatou parecer da Procuradoria Geral da Casa legislativa, que considerou que a formação de blocos é “plena, exclusiva e de competência única dos deputados, por sua maioria (…) não sendo o caso de obediência a qualquer recomendação ou determinação de cúpula partidária”.
O ex-presidente da Assembleia e presidente regional do PSC, deputado Osires Damaso, já avisou que vai buscar o Judiciário. “Quem vai decidir essa questão não é Vossa Excelência [Carlesse], mas a Justiça”, disse em plenário.
As executivas nacional e regional do PSC suspenderam de sua bancada na Assembleia dois de seus deputados estaduais — Jorge Frederico e Júnior Evangelista. O objetivo era garantir que o partido pudesse formar bloco com o Solidariedade (SD). A suspensão dos dois parlamentares, conforme o ofício de Damaso a Carlesse, se deu por “infidelidade partidária”. De acordo com o documento, Frederico e Evangelista ficam impedidos “de praticar qualquer ato em nome do PSC” no período em que responderão ao processo ético-disciplinar ou pelo prazo máximo de 12 meses.
A decisão de Carlesse levou Damaso a dizer que o parecer “foi encomendado” para dar sustentação à decisão do presidente da AL. “Uma decisão equivocada”, classificou. Segundo ele, uma disputa judicial seria uma desmoralização para a Casa, e afirmou que a mesa diretora “vem atropelando” os deputados para atingir seus interesses. “Vossa Excelência está acatando a decisão de dois parlamentares que não podem falar pelo partido, e isso foi decidido pelo diretório nacional.”
Damaso ainda recomendou a Carlesse que “busque conhecimento” do Regimento Interno e das Constituições Estadual e Federal. “Para não atender a vontade de alguns parlamentares que querem alcançar seus objetivos e seus interesses”, alfinetou. Ele ressaltou que o PSC não reconhece o bloco formado por PSC-PSDB-PSL. “É ilegítimo. O PSC compõe bloco com o SD.”
Júnior Evangelista disse a Damaso que quando foi convidado a ingressar no PSC já chegou com mandato de deputado, vez que foi eleito em 2014, pelo PRTB. “Não posso deixar que um partido venha querer atropelar a decisão da maioria”, defendeu.
“Desrespeito. Ditadura. Desespero”, definiu Jorge Frederico, falando sobre a suspensão promovida pelo PSC. “Damaso se acostumou assinar documentos na calada da noite, sem consultar membros do Parlamento”, atacou. Ele e Evangelista afirmaram que não foram convidados para reunião do PSC para discutir a questão. Em resposta às críticas, Damaso disse que não foi também convidado para discutir formação de bloco com o PSDB e PSL. Sobre as palavras ácidas, o ex-presidente da AL chamou Frederico de “incompetente”.
Quiprocós à parte, o pano de fundo da discussão é o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Uma particular disputa entre os grupos de Damaso e Carlesse pelo comando das comissões permanentes. (Dock Júnior)
