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Bastidores

O governo do Tocantins tem investido em melhorias e adequações para tornar o Portal da Transparência e o Acesso à Informação cada vez mais acessíveis ao cidadão. São importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção.

“Desde o início desta gestão, temos nos empenhado em facilitar o acesso do cidadão às informações e podemos observar resultados satisfatórios, na evolução das notas nas avaliações dos Índices de Transparência dos Estados realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização”, frisou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antonio da Rocha.

Com relação à Lei de Acesso à Informação, atualmente o Tocantins ocupa a primeira colocação no ranking Panorama dos governos estaduais da avaliação Escala Brasil Transparente (EBT) e a segunda posição na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao Portal da Transparência, sendo solicitada revisão da nota por considerar cumprir todos os requisitos.

Em 2015, ao assumir a pasta da Controladoria Geral do Estado, o secretário Luiz Antonio da Rocha estruturou equipe técnica, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para disponibilizar dados e facilitar o acesso do cidadão às informações dispostas na Lei de Res­ponsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação. Dentre as melhorias, o portal disponibilizou o campo Fale Conosco; as leis orçamentárias (PPA, LOA, LDO); o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); os relatórios patrimoniais de bens móveis de todos os órgãos e entidade, entre outros.

Para o secretário, essas avaliações, além de observar o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e atualização do Portal da Transparência, estimulam também o governo a buscar melhorias em suas ferramentas de transparência. “Mesmo com as melhorias nos índices, continuamos a trabalhar de forma que o Portal de Transparência, bem como as demais ferramentas de acesso à informação, sejam cada vez mais eficientes e se tornem referência nacional”, ressaltou.