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O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8 às 14 horas, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral. O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os deputados retornam às suas bases. Por sua vez, a Assembleia reduz seu horário de funcionamento para poupar recursos ao erário em vista da queda na demanda por seus serviços.