MPGO acompanha paralisação da obstetrícia em maternidade de Anápolis; Prefeitura nega atraso em repasses

A suspensão dos atendimentos do setor de obstetrícia na Maternidade Dr. Adalberto, em Anápolis, foi comunicada pela própria Prefeitura ao Ministério Público de Goiás (MPGO). O caso é acompanhado pela 9ª Promotoria de Justiça de Anápolis, que marcou uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para esta quarta-feira, 5, para tratar da situação.   

De acordo com o MPGO, a própria Semusa relatou que tomou conhecimento da possível paralisação após uma paciente ouvir comentários sobre uma interrupção dos serviços nos corredores da unidade. Após verificar a informação, a secretaria confirmou ao Ministério Público que os atendimentos obstétricos estão suspensos.

De acordo com a Semusa, não houve prejuízo à população até o momento. Para absorver a demanda, leitos extras foram abertos na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, que passou a atender pacientes que necessitam dos serviços obstétricos.

O MPGO também informou que a Prefeitura garantiu que os repasses financeiros à maternidade estão em dia. Até o momento, nenhum paciente procurou a Promotoria para relatar prejuízos provocados pela suspensão dos atendimentos.

A Promotoria afirma que continuará acompanhando o caso e poderá adotar as medidas necessárias para garantir que nenhuma gestante fique sem atendimento. O órgão orienta que pacientes que eventualmente não consigam acesso aos serviços procurem imediatamente a Promotoria de Justiça da Saúde de Anápolis.

Prefeitura diz que repasses estão regulares

Em nota enviada ao Jornal Opção, a Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que os pagamentos dos convênios com a Maternidade Dr. Adalberto estão regulares e são realizados dentro do mês, conforme previsto.

Segundo a administração municipal, o último pagamento foi quitado no dia 11 de julho, no valor de R$ 431.283,25. A parcela referente a agosto está prevista para ser paga entre os dias 10 e 12 deste mês. Ainda de acordo com a Semusa, os repasses referentes ao convênio da Rede Cegonha e ao piso da enfermagem somam R$ 3.077.004,55 em 2026.

A Prefeitura também informou que os médicos anestesistas são pagos diretamente pelo município e que o contrato com os profissionais está regular.

Em relação às emendas parlamentares, a Semusa afirmou que R$ 200 mil, provenientes de uma emenda estadual, já foram repassados à maternidade neste ano. Atualmente, outras três emendas seguem em tramitação nos setores competentes da Prefeitura, dentro dos procedimentos administrativos necessários para a realização dos repasses.

A situação dos atendimentos obstétricos segue sendo acompanhada pelo Ministério Público de Goiás, que deverá discutir o caso com a Secretaria Municipal de Saúde na reunião marcada para esta quarta-feira, 5.

Leia também: Anápolis oferece emissão gratuita da Carteira da Pessoa com Deficiência; veja como solicitar