Mesmo com ampliação de programa, Farmácia Popular tem cobertura insuficiente
Giovanna Campos
11 dezembro 2023 às 12h35
COMPARTILHAR
Em um movimento significativo ocorrido em junho, o programa Farmácia Popular passou a oferecer gratuitamente quatro tipos de anticoncepcionais. No entanto, apesar do aumento notável no benefício para as mulheres em outubro, com 71.100 delas sendo contempladas com pílulas de contracepção – quase o dobro do mês de lançamento com 35.721 medicamentos distribuídos – persistem falhas na distribuição desses medicamentos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a rede ainda não alcança todo o território nacional, sendo as regiões Norte e Nordeste as mais afetadas pela escassez de acesso. Em Goiás, pacientes reclamam da falta de anticoncepcionais, remédios para concentração, ansiolíticos usados para tratamento de transtornos mentais e antiepilépticos usados para tratamento de humor.
“Vai fazer já uns seis meses já que eu não acho o Lamitor. Normalmente eu compro o remédio para durar três meses. A primeira e a segunda vez que eu tentei comprar não consegui, tive que comprar genérico. Agora o que eu preciso, de 20 mg, está em falta há mais de seis meses”, explicou Neuany Pereira, de 22 anos.
Com quase duas décadas de existência, o programa possui 29,7 mil farmácias conveniadas espalhadas por 4,5 mil municípios. No entanto, a cobertura não é uniforme, sendo o Amapá, com unidades apenas na capital, Macapá; Roraima, presente em apenas cinco cidades; e Acre, em apenas seis, os estados com as piores coberturas. Tocantins, Alagoas e Sergipe também apresentam deficiências nesse aspecto.
O programa do Governo Federal visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde – APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao Farmácia Popular.
O Programa opera por meio de parcerias com farmácias privadas, que fornecem os medicamentos sem custo ou com até 90% de desconto, sendo reembolsadas pelos produtos comercializados. Nos casos de desconto, o cliente contribui com uma porcentagem do valor de referência tabelado, enquanto o Ministério da Saúde assume o restante.
Apesar dos avanços evidenciados pelos números, é crucial abordar as lacunas existentes na distribuição para garantir que todas as mulheres, independentemente da região, tenham acesso consistente aos anticoncepcionais disponibilizados pelo programa.
Segundo o ministério, em junho, 87.536 mulheres retiraram medicamentos de contracepção e para osteoporose. Em outubro, o número chegou a 162,7 mil mulheres, um salto de 86% em quatro meses.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a Farmácia Popular evitou 287,3 mil hospitalizações e 19,4 mil óbitos decorrentes de hipertensão arterial, diabetes e asma em apenas um ano, gerando uma economia de R$ 233 milhões que seriam gastos em internações no SUS.
Falta de medicação em Goiás
Por meio do Farmácia Popular, são fornecidos medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, osteoporose, além dos anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
Além dos medicamentos fornecidos pelo programa, pacientes em Goiás relatam falta de: remédios para concentração, ansiolíticos usados para tratamento de transtornos mentais e antiepilépticos usados para tratamento de humor. A reportagem procurou o Conselho Regional de Farmácia, mas não obteve retorno.
