Idosa de 102 anos tem plano de saúde cancelado enquanto depende de tratamento

16 abril 2024 às 16h42

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Martha Zequetto Treco, de 102 anos, recebeu um aviso de cancelamento unilateral do seu plano de saúde pela Unimed Nacional, operadora do plano, por meio da administradora de benefícios Qualicorp. A mensagem, enviada no dia 28 de março, informava que o plano seria encerrado no próximo dia 1°.
“Olá, Martha! Esperamos que esteja bem! Viemos aqui hoje trazer uma notícia do seu plano de saúde. Por decisão da sua operadora, Unimed Nacional, e apesar de todos os nossos esforços para a manutenção da sua permanência, ele será cancelado a partir de 1° de maio de 2024.”
A idosa é beneficiária da Unimed desde 2009 e paga uma mensalidade de R$ 9.300 por um plano coletivo por adesão. Conforme a legislação, o contrato pode ser rescindido unilateralmente e sem justificativa, desde que haja um aviso prévio de 60 dias. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, Martha enfrenta problemas de saúde e necessita de cuidados em casa devido a uma infecção bacteriana resistente adquirida durante uma internação hospitalar. Além disso, enfrenta dificuldades para engolir, se locomover e está sob investigação de suspeita de tumor de mama.
João Treco Filho, filho da paciente, relata que a família sempre pagou pontualmente o convênio médico, porém nos últimos anos têm enfrentado reajustes abusivos e o descredenciamento dos principais hospitais utilizados. Agora, se deparam com o cancelamento unilateral do plano.
Segundo ele, após tentativas fracassadas de reverter a decisão por meio de ligações para a Qualicorp e para a Unimed, a família conseguiu uma liminar na Justiça que garante a permanência da idosa no plano. No entanto, eles permanecem apreensivos e temem um possível novo cancelamento.
Plano de saúde
Em resposta a Folha, a Unimed Nacional informou que cumpre rigorosamente a legislação e as normas do setor e que as rescisões de planos coletivos por adesão são realizadas dentro das condições estabelecidas em contrato e comunicadas previamente às administradoras.
Acerca do caso da Martha têm se tornado mais frequentes, com um aumento nas reclamações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Escritórios de advocacia também têm registrado aumento na busca por assistência legal para lidar com essas situações.
Previsão em lei
Apesar de prevista na lei, a rescisão unilateral e imotivada é considerada abusiva por especialistas, pois a medida vai contra os princípios do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. A questão levanta debates sobre a necessidade de uma regulação mais precisa por parte da Agência Nacional de Saúde (ANS) ou do Legislativo.
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