Em 13 anos, Goiânia perdeu mais de 350 leitos de internação do SUS

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), baseado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mostra que Goiânia perdeu cerca de 10% dos seus leitos públicos para internação de 2010 a 2023. Em 2010, eram 3.640 leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto em 2023 havia 3.287, indicando uma perda absoluta de 353 vagas para internação na rede pública da capital goiana. 

Os dados levantados pelo CFM mostram ainda que de 2010 a 2015 houve decréscimo sistemático nos leitos disponíveis à população, com pequena alta em 2016. Deste ponto em diante, as vagas disponíveis para internação em Goiânia tiveram a menor baixa do período registrado. Em 2017 foram 2.943 leitos, em 2018 eram 2.863, e em 2019 foram registrados 2.755 leitos no SUS. Devido à pandemia da Covid-19, os anos de 2020 e 2021 registraram alta, com 3.101 e 3.362 vagas disponíveis em Goiânia pela rede pública. 

Em 2022 e 2023 a tendência de queda nos leitos disponibilizados retorna. Nesses anos foram registrados, respectivamente, 3.311 e 3.287 vagas para internação no SUS em Goiânia. O período registra queda de 10% na oferta de leitos dessa natureza. A capital goiana caminha na contramão da região Centro-Oeste, que registrou aumento de 2% nos leitos disponíveis na rede pública no período, puxado pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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Ao mesmo tempo, um levantamento feito pelo Instituto Teotônio Vilela e encomendado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), intitulado “Farol da Oposição”, mostra que a população brasileira cresce e envelhece mais do que nunca, criando maior peso sobre o sistema público. Segundo a pesquisa, três em cada quatro brasileiros dependem do SUS, totalizando pelo menos 150 milhões de usuários.  

Somando-se a essa situação, vem o envelhecimento da população agravando ainda mais o cenário. “Desde 2000, a população brasileira com mais de 60 anos dobrou, para os atuais 32 milhões, equivalentes a 15,8% dos brasileiros”, informam com base em dados do IBGE. A expectativa é de que esse grupo alcance a marca dos 66 milhões, dobrando novamente, até 2050.    

No Brasil

Tanto o levantamento do CFM quanto o encomendado pelo PSDB mostram uma tendência nacional de diminuição na oferta de leitos de internação no sistema público (com exceção aos anos de pandemia da Covid-19). Dados do CFM mostram que de 2010 a 2023 foram perdidos 25 mil leitos. Enquanto isso, o levantamento “Farol da Oposição” vai mais longe, e diz que, desde outubro de 2005, o SUS perdeu 41.914 vagas para internação. Segundo esta fonte, o maior número de leitos foi fechado durante o segundo governo de Lula (2006 – 2010), com corte de 18.441 vagas. 

Ao mesmo tempo, o levantamento do Instituto Teotônio Vilela chama a atenção para redistribuição de gastos entre os três níveis de poder no Brasil (União, estados e municípios) como um dos fatores que leva a deterioração do serviço. Para os autores desta pesquisa, o Governo Federal deveria assumir maiores responsabilidades no financiamento do sistema público de saúde. 

Segundo este levantamento, em 2002, a União era responsável por 52,8% do financiamento do SUS, e, em 2023, essa fatia correspondeu a 40% dos valores totais para manutenção do sistema público de saúde, pesando mais para estados e municípios. “Recalibrar a participação dos governos, em especial o federal, no financiamento da saúde é crucial para garantir a assistência da população”, destacaram. 

A reportagem entrou no site do Ipea (no link disponibilizado como fonte da pesquisa em questão) e só encontrou registros de 2012 em diante, dessa forma, não foi possível verificar os dados até o ano de 2002, como apontado pela pesquisa. Leia o documento encomendado pelo PSDB na íntegra clicando aqui. 

Dados mais recentes do Ipea mostram que, em 2022, a União era responsável por 37,6% do orçamento da Saúde, enquanto estados entravam com 28,4% e municípios com 34 %. Em 2012 (período mais antigo com registros disponíveis online), o Governo Federal era responsável por 45,3% da verba para o setor, enquanto estados e municípios entravam com, respectivamente, 25,3% e 29,4%.  

“Ao longo de diferentes governos, seguiam fechando leitos, milhares de brasileiros aguardavam, e ainda aguardam, na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, por exemplo”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina ao portal da entidade.

Especialidades 

Pesquisa feita pelo CFM destaca ainda a redução de leitos em três especialidades: obstetrícia, psiquiatria e pediatria. De 2010 a 2023, foram fechados 14.479 leitos de internação pediátrica (perda de 28%), 7.720 vagas para internação obstétrica (perda de 17%) e 22.385 leitos psiquiátricos (variação de 58%). Apesar disso, outros tipos de leito registraram aumento de 9% no período.