Reeleição de Bolsonaro terá avanços e reformas como base, dizem aliados
Gabriela Macedo
11 junho 2021 às 17h37
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Na agenda mais recente no Estado, presidente movimentou segmentos que lhe servem de sustentação, como segurança, evangélicos, agronegócio e empresários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpriu agenda na última semana em Anápolis. Dos compromissos já realizados por ele em Goiás, essa foi a que mais teve cunho político e mais movimentou sua base. Ele se reuniu com deputados, vereadores, prefeitos, líderes religiosos e empresários.
Os discursos reforçaram a aproximação de seus apoiadores e confirmam que ele vai buscar a reeleição em 2022. Prova disso é que seus aliados no Estado defendem os avanços econômicos e as reformas como pilar para a disputa eleitoral do ano que vem.
O deputado Major Vitor Hugo (PSL), por exemplo, que foi responsável pela composição da comitiva e da agenda presidencial, explicou que as poucas horas do presidente na cidade fortaleceram os “segmentos que servem de pilares de sustentação do governo, como segurança pública, evangélicos, agronegócio e empresários”.
Inspirado pela movimentação da população que se mantém ao lado de Bolsonaro, o major não enxerga verdade em pesquisas eleitorais como a do Datafolha, que preveem a derrota de Bolsonaro no segundo turno do pleito em 2022. Para ele, elas não passam de formas de deturpar a realidade.
Não só para ele, mas para demais apoiadores e parlamentares que constituem a base do presidente, esse cenário positivo se dá devido às conquistas obtidas até então. “O governo se propôs a fazer mudanças estruturantes no Brasil e já teve grande avanços. Essa trilha de que vêm sendo realizada serve para modificar a cara do Brasil, para melhorar o ambiente de negócios e para a diminuição do Estado”, afirma major Vitor Hugo.
De forma geral, quando questionados acerca dos avanços vistos no Brasil desde a posse do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 1º de janeiro de 2019, parlamentares de base do governo federal possuem visões similares acerca dos posicionamentos tomados pelo chefe de Estado e de seus escolhidos para a composição de seu governo. De forma frequente, ao abordar este tema, tópicos como infraestrutura, reformas, privatizações, preservação de recursos públicos, segurança pública e avanço econômico são recorrentes.
Para o cientista político Wilson Cunha, esses temas, tão recorrentes também em gestões anteriores representam um problema complexo da cultura política brasileira. “O Brasil tem 500 e poucos anos de erros e acertos, desde a colônia, só que nós não damos espaço para os fatos históricos serem colocados visivelmente na frente do que se deve fazer com o País. Temos os mesmos problemas antigos, a gente não avança. Até se começou uma tentativa de avançar com Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula, no primeiro governo, graças a sua área econômica que apoiou o Plano Real, mas agora começaram a caminhar de forma significativa a partir do governo Bolsonaro”, considera Wilson.
Reformas e ações econômicas
Quando se fala em avanços, ações na área econômica do País são as mais mencionadas. As reformas da Previdência – aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 – e a tributária e a administrativa, que ainda buscam seu espaço, são consideradas essenciais para o desenvolvimento e o progresso do País, pelo governo e seus apoiadores – mesmo que mal-vistas pelos opositores.
Ainda que a reforma tributária não tenha tido grandes avanços, a esperança de Bolsonaro é de que ela saia ainda este ano, segundo declarações que deu em janeiro de 2021. O deputado federal João Campos (Republicanos) resume os objetivos da reforma em uma simplificação do sistema tributário, na implantação de um imposto único ou redução da quantidade de impostos, e na correção da distribuição da receita entre a União, os Estados e os municípios.
Com tais características, mesmo que ainda esteja em tramitação, para a deputada federal Magda Mofatto (PL), a reforma tributária será motor de justiça, menos burocracia e de reduzir a “superlativa carga de tributos do trabalhador brasileiro”. “Para isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem conduzido bem os trabalhos, muito em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes”, opina Magda.
A excessiva burocracia estatal presente atualmente, segundo o senador Vanderlan Cardoso (PSD), é um dos fatores que justifica a necessidade da reforma, ao acreditar o aspecto como responsável por tornar o Brasil um local nada convidativo ao empreendedorismo. Como justificativa, o senador relembra a posição do Brasil no ranking de pagamento de tributos do relatório anual do Banco Mundial, Doing Business 2020, em que ocupou o 184º lugar e esteve entre os 10 piores países do mundo.
“Se a empresa produz biscoito, paga-se um conjunto de tributos. Se é bolacha, paga-se outro. Há casos que se arrastaram por anos na Justiça para saber se o produto era biscoito ou bolacha para saber quais impostos pagar. A reforma tributária irá simplificar e harmonizar o atual Sistema Tributário Nacional para garantir maior eficiência e competitividade à produção brasileira. Faremos com que pessoas de baixa renda paguem muito menos impostos do que pessoas com alta renda, e isso se traduz em justiça social. Como resultado dessa transformação, teremos um ambiente de negócios mais estimulado, proporcionando uma produção mais eficiente e competitiva interna e externamente”, ressalta Vanderlan.
Já a reforma previdenciária, para a deputada federal Magda Mofatto, que a considerou como essencial para estabilizar a economia do País nos próximos anos, excluiu privilégios – como a aposentaria especial para parlamentares. “O principal benefício mesmo foi a redução geral prevista, da ordem de R$ 863 bilhões no acumulado de dez anos. Alguns especialistas acreditam que o próprio aumento da CSLL [Contribuição Social sobre Lucro Líquido] dos bancos garantiu uma economia adicional e o fechamento da década será em torno de R$ 913 bilhões”, aponta.
Vanderlan acrescenta que, somente com a reforma previdenciária é que foi possível equilibrar as receitas e despesas dos anos seguintes, ao considerar um cenário que, em 2019 já era preocupante, mas que foi agravado pela pandemia.
O deputado federal Major Vitor Hugo não acredita que durante a pandemia o País teria conseguido desembolsar dinheiro para combater o vírus sem furar o teto de gastos se a reforma em questão não tivesse sido aprovada. “[Se continuasse como estava] daqui a pouco ficaríamos inclusive sem condições de pagar o salário dos servidores, de prestar um serviço público decente, em áreas como saúde, educação e segurança. Tem sido um sacrifício grande para todos, mas é algo extremamente necessário”, pontuou.
Apesar do difícil período enfrentado em 2020, em decorrência da crise sanitária causado pela pandemia de Covid-19, dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil cresceu mais do que o esperado (1,2%), durante o primeiro trimestre de 2021. O porcentagem referente ao mesmo período do ano passado é reduzido para 1%.
Apesar de o governo federal não divulgar as projeções trimestrais de crescimento, a previsão para 2021, segundo o Ministério da Economia, é de 3,5%, número abaixo das projeções de mercado realizadas pela pesquisa Focus (3,96%), que passaram a ser revistas. Apesar de, mesmo com o crescimento econômico, o desemprego ainda se manter em alta, com mais 485 mil pessoas desocupadas no País, segundo a PNAD Contínua, também do IBGE, a base do governo federal se mantém confiante.
Essa confiança se mostra presente, especialmente, frente a grande quantidade de empregos formais que mensalmente são anunciados pelo governo federal. No mês de abril, por exemplo, o saldo foi de mais de 120 mil empregos. “A economia dá sinais claros de crescimento com a recuperação do PIB.
Após a apuração do crescimento do PIB no primeiro trimestre surpreender todas as expectativas, o Banco Central precisou revisar para cima, pela sétima vez consecutiva, a projeção do PIB de 2021 para 4,36%. Os resultados do primeiro trimestre brasileiros são superiores aos dados da China, França, Itália, Espanha, Noruega, Japão, Reino Unido, Israel, Alemanha, Portugal e outros. Nosso Brasil registrou o melhor saldo da balança comercial para meses de maio desde o início da série histórica em 1989”, acrescenta Vanderlan.
Ao analisar o contexto do Brasil desde 2019, para o cientista político Wilson Cunha, não apenas nos âmbitos das reformas, mas se toda a agenda de Paulo Guedes tivesse sido levada mais a sério “o Brasil teria mais recursos e, consequentemente, os Estados também”. Wilson defende, portanto, a importância das privatizações quando se fala em acelerar o progresso brasileiro e trazer lucros ao País. “Ter lucro significa ter mais empreendimentos, não é o governo, a Igreja ou o Estado que vai promover o aumento de empregos no País, mas a iniciativa privada. A gente deve privatizar o máximo possível, com reformas econômicas tarifarias, tributárias e política”, afirma.
O aumento dessas privatizações, inegavelmente, é um marco do governo Bolsonaro, a exemplo da Lei do Gás, nº 14.134/21, que estabeleceu um marco regulatório para o mercado de gás natural do Brasil. E para Wilson, quando se fala em privatizar, não se pode ser a favor ou contra uma vez que a situação diz respeito ao “agente viável ou concreto que beneficia modernamente o País, com uma evolução natural do mercado”.
Cenário pandêmico
É com essa evolução – que, para Wilson, deve ser feita a partir de um entendimento menos polarizado e mais trabalhado em conjunto em prol do progresso, e com as reformas já implementadas – que, segundo o deputado Major Vitor Hugo, foi possível avistar tantos avanços mesmo em meio a pandemia, ainda que a condução da gestão pública durante a crise sanitária pelo governo federal venha sendo alvo de investigação pelo Senado, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
Vitor Hugo comemora a compra de vacinas e o amparo aos mais vulneráveis, por meio do auxílio emergencial. “Quase R$ 1 trilhão foi destinado em diversas vertentes para atingir os dois objetivos: de aderir a iniciativas internacionais para desenvolvimento e de adquirir vacinas. Temos agora a renovação do auxílio emergencial e acabamos descobrindo mais de 40 milhões de brasileiros que antes eram invisíveis aos governos petistas que se vangloriavam do Bolsa Família. O auxílio emergencial teve alcance dez vezes maior. O Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano e o auxílio emergencial, só ano passado, ultrapassou os R$ 300 bilhões. A ideia de que a esquerda se preocupa mais com os mais necessitados tem sido quebrada pelas ações do governo na pandemia”, afirma.
O benefício foi criado em 2020 para reduzir os impactos causados pela pandemia na população em situação de vulnerabilidade. O custo para os cofres públicos do valor desembolsado em 2020 foi de mais de R$ 321 bilhões. Enquanto no ano passado foram pagas 6 parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (para famílias monoparentais chefiadas por mulheres) e quatro de R$ 300 e R$ 600, em 2021 o valor foi reduzido.
Uma vez paga a última parcela do benefício em 2020, ele foi suspenso e apenas retomado em abril de 2021 – decisão que, segundo declaração do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) à rádio Gaúcha, não foi muito acertada. “Tínhamos que ter entendido que a pandemia iria prosseguir, não iria terminar em 31 de dezembro do ano passado, para que a gente conseguisse manter essas duas curvas numa situação mais favorável possível”, disse.
No entanto, considerando o contexto e as ações já realizadas, Vanderlan se mantém otimista. “Acredito que o Brasil vai sair da crise econômica antes do que muitos. Digo isso sempre, longe de querer ignorar a crise sanitária enfrentada por nosso País, mas porque sei da força do Brasil em se recuperar”, afirma.
Outros avanços
Além da economia e do próprio combate à pandemia, são comemorados pela base do governo federal ações de combate à corrupção, obras de infraestrutura e até de inclusão digital em um contexto que as aulas virtuais se tornaram realidade de grande parte dos brasileiros. O ex-governador Irapuan Costa Júnior acredita que a preservação dos recursos públicos permitiu que ocorressem melhorias na infraestrutura do País.
“As verbas federais para a infraestrutura já dão mostra de seu rendimento em Goiás, onde rodovias e ferrovias estão em construção e em conserva, em ritmo inusitado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antes sinônimo de corrupção, agora é entendido como promotor de desenvolvimento, graças ao ministro da Infraestrutura. Nos governos petistas, por outro lado, não só a corrupção alcançou níveis elevadíssimos, verdadeiros recordes mundiais, como tpmaram recursos que fazem falta em setores críticos, como no saneamento”, compara.
No que tange as infraestruturas, são destacados os leilões realizados Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que só em abril teve como renda R$ 3,3 bilhões, fruto do leilão de 22 aeroportos. “Além dos aeroportos, estão sendo feitos leilões de rodoviárias, ferrovias, portos, e outras grandes obras, como a construção de pontes. “Vemos a infraestrutura avançado mesmo sem orçamento compatível com a capacidade o Ministério em avançar ainda mais, mas o teto de gastos e outras instruções impedem de fazer isso”, diz Vitor Hugo.
“Por décadas, estudos apontavam a infraestrutura como o grande gargalo para o desenvolvimento nacional. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Tarcísio Freitas estão destravando obras por todo o País. São obras que estavam paradas havia mais de 30 anos. As ferrovias e rodovias vivem uma nova fase. Em Goiás, cito a Ferrovia Norte-Sul, que se tornou uma realidade e já começou a funcionar”, afirma o senador Vanderlan Cardoso.
A Norte-Sul, que para Vanderlan antes não passava de um sonho, é um grande exemplo dessas ações de desenvolvimento, e, segundo ele, vai impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e industrial e no agronegócio brasileiro – área que também foi beneficiada com a aprovação da nova Lei de Licitações Ambientais nº 14.133/21, que visa desburocratizar o licenciamento e estabelece diversas regras a serem seguidas pelos órgãos responsáveis.
Na educação, a inclusão digital, com a aprovação da MP 1018 (que visa reduzir os impostos da internet banda larga via satélite) e da Lei da Banda Larga, e a não ideologização da educação são aspectos citados tanto pelo deputado federal João Campos, quanto pelo senador Vanderlan Cardoso. “Com a nova concepção da política de direitos humanos, agora voltada para todas as pessoas e não apenas para alguns segmentos”, disse o deputado federal João Campos.
Impactos em Goiás
De forma geral, todo o contexto de ações implementadas desde 2019, para os parlamentares que representam Goiás na base do Governo Federal, impactam de forma significativa em todas as áreas, da econômica à social. “Os avanços são diversos. Essa semana tivemos a notícia do Balança comercial goiana fechou maio com superávit de US$ 599,57 milhões. Goiás é primeiro lugar no Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no ensino médio, com nota geral de 4,8 e o Estado segue liderando a criação de empregos na região centro-oeste. Na infraestrutura, também estamos avançando com um trabalho cuidadoso da Goinfra, que retomou obras paradas em todas as regiões do Estado”, diz o senador do PSD.
Com os avanços na área de infraestrutura, que, para Vanderlan, não poderiam ficar de fora, há recuperação de rodovias, entrega de pontes e diversas outras obras que tiveram andamento. “Um exemplo é o lançamento da duplicação da rodovia GO-010, no trecho entre o Jardim das Oliveiras e o entroncamento com a GO-415, em Senador Canedo. Estamos, por exemplo, trabalhando juntos, governo e bancada federal pela conclusão do novo anel viário de Goiânia’, afirma, além de citar a renegociação de dívidas estaduais de Goiás com a União, com a aprovação da adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. “Vai ajudar a equilibrar as contas e investir mais na vida dos goianos”, disse.
Em razão de todo esse contexto, para o cientista político Wilson Cunha, é crucial que nas eleições de 2022 sejam discutidas agendas e políticas concretas, “como as vistas desde 2019”, ao invés de “boas intenções. “Não podemos ter posição de manada, mas conscientes que devem ser cientificas. Ciência são os fatos, os fatos que dirão os caminhos mais viáveis a serem seguidos, não os caminhos cheios de boas intenções, com politicas demagógicas e picaretagens”, conclui.
