Para onde caminha o Brasil? Provavelmente para onde não devesse rumar

Passaram-se nove meses desde que Temer assumiu. A crise, que era apenas econômica, começa a tomar perigosos contornos de crise social

Tanque das Forças Armadas faz patrulha em Vitória, a capital do Espírito Santo, após os PMs ficarem aquartelados por questão salarial | Foto: Paulo Whitaker/Reuters

ELDER DIAS

Existe um termo na aviação chamado “ponto de não retorno”. Ele ocorre quando no momento em que o combustível restante na aeronave não seria suficiente para que ela retornasse para onde decolou – outra definição, usada por alguns, se refere à velocidade na decolagem a partir do qual, de acordo com o tamanho da pista, não se pode desacelerar a aeronave sem que haja um acidente. Esse pequeno preâmbulo não servirá imediatamente aos propósitos deste texto, mas é importante que seja apresentado agora para que haja uma melhor compreensão do que ele pretende alcançar.

Desde 2013 o País vem apresentando um progresso – se é que se pode usar esse termo para o caso – em sua convulsão social. Curiosamente, a fase mais aguda, até agora, foi logo seu primeiro momento, marcado pelo que deverá ser chamado, nos livros de história das próximas décadas, de “jornadas de junho”. Ocorridas ainda sob o efeito da chamada “Primavera Árabe”, aquelas manifestações, que, em princípio, pareceram uma revolta de rebeldes sem causa, foram tomando formas, contextos e cores diferentes: a luta original tinha um alvo bem objetivo – o aumento da tarifa do transporte em algumas capitais; logo em seguida, em poucas semanas, se transformou em algo multifocal, pulverizado, com uma pauta que continha desde a melhoria dos serviços públicos à insatisfação generalizada contra os políticos e seus partidos, passando também por demandas político-sociais de cada cidade; por fim, durante o processo eleitoral de 2014 e depois dele, o foco se firmou novamente: estavam na berlinda, com o início e o avanço da Operação Lava Jato, o PT e o governo de Dilma Rousseff.

Desde seu anúncio, o resultado da última disputa presidencial não foi aceito pela parte derrotada. De início, foi levantada uma suspeita de fraude nas urnas eletrônicas; seguiram-se manifestações indignadas nas ruas e em redes sociais e as ações impetradas pela oposição, ainda em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando a cassação da chapa formada por Dilma e Michel Temer (PMDB); e foi mais à frente ainda quando, mesmo diante do agravamento da crise econômica, as medidas enviadas pelo governo ao Congresso em 2015, a partir do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sofreram na Câmara um claro boicote comandado por aquele que se tornaria o carrasco de Dilma – o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com o robustecimento da Lava Jato, a figura de Sérgio Moro, juiz responsável pelo caso, se agigantou. O petrolão se tornou um escândalo de corrupção tão extenso e volumoso – seja em termos de valores dos desvios, seja em espaço na mídia – que fez o mensalão parecer ação de punguista. As manifestações de rua intensificaram os gritos contra seu alvo: grupos bem articulados, como o Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua e o Revoltados Online, puxavam, um domingo a cada dois meses, o grito de “Fora Dilma, Fora Lula, Fora PT!”. Nunca antes na história deste País, um partido fora tão demonizado.
Como a então mandatária, embora passasse ao largo das denúncias e delações – até hoje, seu nome não apareceu citado diretamente em nenhuma delação –, Dilma tornou-se o principal alvo. Se não havia como acusá-la de corrupta, servia-lhe bem o rótulo de incompetente. Perdeu a base de apoio no Congresso, o que, em um presidencialismo de coalizão como o brasileiro, lhe foi fatal. Aconteceria como da última vez em que o chefe de governo perdera a mão do trato com o Legislativo – Fernando Collor, em 1992.

 

Michel Temer sucedeu Dilma Rousseff e colocou para si a meta de “salvação nacional” do País; nove meses depois, o quadro de crise social se agravou e os militares foram chamados para intervir em 5 Estados | Fotos: Reprodução

Por conta disso, o processo de impeachment, que em fins de 2014 parecia algo inviável, cresceu a ponto de se tornar obrigatório, não importando que os pareceres técnicos sobre as chamadas pedaladas fiscais e o uso de verbas sem aprovação do Congresso fossem controversos. Não adiantava mais dizer que outros governantes fizeram o mesmo que ela: Dilma, politicamente, já não tinha como se sustentar. Como último suspiro, ela convocou Lula para ser o homem a negociar diretamente com o Legislativo. Seria uma espécie de primeiro-ministro. O problema é que ele era já investigado pela Justiça e, com o cargo, ganharia foro privilegiado. A reação negativa do clamor público foi imediata e a divulgação de uma conversa comprometedora da presidente com seu convidado a ministro, ocorrida poucas horas depois do aceite do cargo por Lula, cuja quebra de sigilo telefônico foi autorizada por Sérgio Moro, pôs fim a qualquer chance de a estratégia dar certo.

O dia D de Dilma não foi sua condenação no Senado, no início de setembro, mas no dia 17 de abril, quando a Câmara decidiu admitir o processo de impeachment. Naquele momento, o Brasil era colocado nas mãos de Michel Temer. O peemedebista assumiu já sabendo que a interinidade seria, na prática, o início de uma nova era, sem mais o PT no comando do governo.

A expectativa era de que a simples saída de Dilma do poder pudesse sinalizar positivamente ao mercado – essa entidade que parece se personificar – que o Brasil estava tomando as devidas providências para sair da crise econômica. O encaminhamento das reformas estruturais, especialmente a da Previdência e a trabalhista, seria também algo visto como animador pelos investidores.
Faltou combinar direito a história. Primeiramente, com os aliados do novo governo. A escolha da equipe da primeira linha que chegava ao Palácio do Planalto foi desastrosa. Em pouco mais de um mês de governo, três ministros caíram por seus próprios deméritos: Romero Jucá (Pla­nejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Edu­ardo Alves (Turismo).

Os vazamentos decorrentes de investigações policiais e do Ministério Público, de modo especial delações relativas à Operação Lava Jato, foram a tônica dos nove meses de gestão Temer. Ainda que o ministro da Fazenda, o goiano Henrique Meirelles, fizesse sua parte em sua área, o noticiário político desfazia – como ainda desfaz – alguma eventual credibilidade que suas ações conseguissem.

Se 2016 não terminou bem, o novo ano começou pior. A disputa pela hegemonia entre facções rivais no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte deixaram expostas as vísceras do que há de mais desumano em um País tão cheio de mazelas: o sistema penitenciário, com suas celas superlotadas e um caos do qual só se extrai, como produto, o aprimoramento intensivo nas mais diversas modalidades de crime.

Um sinal mais grave ainda veio do Espírito Santo, de uma instituição que costuma, apesar de todas as dificuldades conjunturais, se manter firme, por causa da rígida hierarquia. A Polícia Militar do Estado recebe os salários mais baixos entre todas as corporações do País. Talvez nem mesmo o governo capixaba imaginasse que eles chegariam ao ponto de promover uma greve – algo absolutamente proibido na cartilha militar. Mas fizeram, por meio das esposas e parentes que se aglomeraram à frente dos quartéis para supostamente impedir a saída dos oficiais e praças para o trabalho. Ainda que tenham todo o direito a um salário digno e que estejam ganhando uma miséria, a irresponsabilidade ao negar à população um serviço vital desencadeou o pior dos quadros: multiplicação dos homicídios, fechamento do comércio, saques a lojas e supermercados e a reclusão dos cidadãos em suas casas, sob pena de, caso contrário, pagarem com a vida.

O medo do contágio de outras PMs Brasil afora foi óbvio – afinal, remunerações de policiais não são baixas só no Espírito Santo. Mensagens falsas de paralisação da polícia invadiram as redes sociais e os aplicativos de conversação. O primeiro movimento perigoso nesse “timing” parece ter passado, mas a situação continua socialmente bastante instável nos Estados que estão com mais dificuldade para quitar suas folhas – a mais básica das tarefas do poder público –, especialmente no Rio de Janeiro.

Tanto nos casos de explosão de violência nos presídios do Norte–Nordeste como nas ameaças de revolta em Estados do Sudeste, as Forças Armadas foram enviadas para garantir ou restabelecer a ordem social. Mau sintoma: recorrer aos militares precisa ser a última das alternativas. Pode ser apenas uma bravata do governante para dar uma satisfação à população. Mas o problema é exatamente este: a crise brasileira está chegando a tal ponto?
Algo que esses tempos pós-modernos potencializaram foi a velocidade da informação. Positivamente ou negativamente, não existe mais o “deu no jornal!” ou o “passou no noticiário”: a imprensa convencional passou a ser apenas mais um entre os muitos veículos possíveis para saber dos últimos ou para aquilo que se convencionou chamar de “formar opinião”.

No cenário atual, uma overdose de informação, porém, é mais um risco de efeito manada. Ao observar, por mais que os tempos pareçam outros: 1) que os políticos continuam tratando a coisa pública como se nada estivesse acontecendo, mesmo quando ocorre um escândalo por dia; 2) que o presidente da República faz basicamente o mesmo que a ex-presidente tentou (sendo impedida) para assegurar foro privilegiado a um amigo e recebe a salvaguarda de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – o “decano” Celso de Mello; 3) que os líderes do Legislativo resolvem não obedecer a decisões da Justiça – como fez Renan Calheiros (PMDB-AL), ao permanecer na presidência do Senado em confronto com a (discutível, diga-se) liminar concedida por Marco Aurélio Mello e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao relutar em acatar outra decisão do Supremo, sobre o projeto das dez medidas contra a corrupção; 4) que os próprios detentores oficiais do poder repressor se insurgem contra o cumprimento da lei; 5) e que o cenário adiante se mostra cada vez mais sem solução, a sociedade tende a tomar para si conclusões que tornam cada vez mais inviáveis um futuro animador.

É que a elite brasileira brinca com o povo há muito. E continua assim, a despeito das prisões recentes. Especialmente a classe política de Brasília – escorada no foro privilegiado? – trata-o como incapaz de ter a compreensão inteira do quadro. O brasileiro pode votar errado, pode não ter um nível de instrução médio muito alto, pode não saber muito bem “onde a banda toca”. Mas, seguramente, tem cada vez mais estímulos para perceber que a Nação, mais do que o governo, está sendo comandada por gente que não deveria estar lá.

Passaram-se nove meses desde que Temer assumiu. A crise, que era apenas econômica, começa a tomar perigosos contornos de revolta social. O que era para ser um governo de transição, que se instalou com a missão urgente de “unificar e pacificar”, “resgatar a credibilidade” e “criar uma nova imagem” do País, tornou-se um festival de pantomimas.

Como o PT está longe do poder, estão sendo levadas de arrastão – seja pelos escândalos e delações, seja no conceito socrático-popular do “diga-me com quem tu andas e direi quem és” – as principais cabeças políticas do grupo que apoiou o impeachment, por não conseguirem assumir de fato o papel de liderar.

Quando Fernando Collor caiu, em 1992, seu discreto vice, Itamar Franco, juntou lideranças de vários partidos e formou um staff que soube fazer uma ponte segura até as eleições seguintes, quando seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), chegou à vitória. Foi este mesmo que chamou de “pinguela” a “ponte para o futuro” idealizada pelo PMDB de Temer. Desta vez, a travessia até o próximo pleito está sendo dificílima. O fim dela, como na música de Toquinho, ninguém sabe. Mas, no momento, como apontam as pesquisas, estão bem cotadas as opções dos dois extremos: o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro (PSC). Cada um deles como ferramenta de ruptura com o outro lado. Buscar os extremos é a melhor solução para um País sem coesão? Não parece, não mesmo. E o ponto de não retorno do caos? A que distância estamos dele? É outra dúvida inquietante. l

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