Parlamentares que já têm mandato largam na frente da corrida por uma cadeira na Câmara Federal

Foto:  José Cruz/Agência Brasil

Com o fim da janela partidária e a consequente mu­dança de legenda de im­portantes quadros po­líticos goianos, as eleições deste ano já engataram a próxima marcha. A população vai começar a se in­teressar mais pela política à me­di­da em que o pleito se aproxima — por ora, os que se agitam são os próprios políticos e a imprensa, é claro. Mas, com base no histórico de eleições passadas e na mo­vimentação de bastidores, é pos­sível elaborar uma lista daqueles que largam na frente da corrida por uma cadeira na Câmara Fe­de­ral, que reserva a Goiás 17 va­gas.

Atualmente, as maiores bancadas de deputados federais goianos são do PSDB e do Progressistas — antigo PP —, com três deputados cada. O MDB, por sua vez, tem dois parlamentares e o restante — PT, PSD, PTB, PDT, PPS, PSL, PRB, PR e Solidariedade —, apenas um cada.

Dos que foram eleitos em 2014, Alexandre Baldy (PP) deixou o cargo para assumir o Ministério das Cidades — onde vai permanecer até o fim do ano —, dando lu­gar ao seu correligionário Sandes Jú­nior. Daniel Vilela e Pedro Chaves, ambos emedebistas, são pré-candidatos ao governo de Goiás e ao Senado, respectivamente. Todos os outros vão buscar reeleição em 2018 e entram, naturalmente, na lista de favoritos.

Jean Carlo (PSDB), Francisco Jr. (PSD), Lincoln Tejota (Pros) e José Nelto (Podemos) são deputados estaduais com chances altas de chegarem a Brasília. Sem cargo eletivo, os nomes do diretor da Fa­cul­da­de Alfredo Nasser (Uni­fan), Pro­fessor Alcides (PP), do ci­rur­gião pediátrico Zacharias Calil (DEM) e da primeira-dama de Goi­ânia, Iris de Araújo (MDB), cir­­culam como fortes opções no meio político.

Presidente regional do Pro­gres­sis­tas, Alexandre Baldy tem como objetivo aumentar ainda mais a bancada do partido na Câmara Federal, que já é a terceira maior — após a janela partidária, o Progressistas passou de 38 parlamentares para 54 e ficou atrás apenas do PT, que tem 57.

Por isso, além de Sandes Júnior, Roberto Balestra, Heuler Cruvinel e Professor Alcides, a legenda vislumbra a eleição do ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Joel Sant’Anna Braga, ou Luana Baldy, irmão e mulher, nesta ordem, do ministro das Cidades.

Cláusula de barreira
No dia 4 de outubro do ano pas­sado, o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, depois de o Su­premo Tribunal Federal (STF) ter derrubado, em 2006, um projeto de lei ordinária que estabelecia uma norma similar.

O texto estipula uma limitação do acesso ao Fundo Partidário e da participação do horário eleitoral gra­tuito na TV e no rádio àqueles par­tidos que não atingirem uma por­centagem mínima de votos vá­li­dos já a partir de 2018. As opções são duas: obter 1,5% dos votos vá­li­dos distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com 1% em cada um deles; eleger no mínimo nove deputados federais também em pelo menos um terço dos Es­ta­dos. As exigências são gradativas até o pleito de 2030.

A finalidade da PEC é diminuir o número de partidos. Se a regra já va­lesse em 2014, seis siglas que ele­geram deputados federais na­que­le ano seriam atingidas — PEN, PHS, PRP, PSL, Avante (an­ti­go PTdoB) e Podemos (antigo PTN) —, além de outras oito que não possuem representantes em Brasília — PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC —, conforme aponta levantamento feito pelo G1, que não le­vou em consideração partidos criados durante a atual legislatura e que chegaram a ter representividade na Câmara Federal, co­mo a Rede e o PMB — o último deixou de ter em agosto do ano passado.

A emenda foi inspirada na Ale­ma­nha, o primeiro país a adotar uma cláusula de barreira. Ao todo, 44 países utilizam mecanismos se­me­lhantes. O texto da PEC prevê ain­da que as coligações partidárias se­jam extintas a partir das eleições de 2020.

O Jornal Opção ouviu alguns de­­­­putados federais e prováveis pos­­­tulantes ao cargo sobre o impacto das novas regras no pleito des­­­te ano. Fábio Sousa (PSDB) en­­­xer­ga a cláusula como um “avan­ço”. Para ele, é preciso controlar a dis­seminação de legendas. “Se to­dos aqueles que pedirem re­­gistro no TSE [Tribunal Su­pe­ri­or Elei­to­ral] conseguirem, terminaremos o ano com mais de cem partidos. Co­mo a criação é livre pela CF [Cons­tituição Fe­de­ral], devemos limitar pe­lo menos o acesso a recursos pú­­blicos”, ar­gu­menta o tucano.

Célio Silveira ava­lia que o “mundo de partidos” di­ficulta a administração. Se houver uma quantidade menor, de acordo com ele, a articulação se torna mais fá­cil, pois o número de pessoas com quem se deve conversar diminui. “Acho a cláusula muito importante. Fica difícil fazer alguma coi­sa com esse número elevado de par­tidos”, enfatiza.

Roberto Balestra, Zacharias Ca­lil e José Nelto mencionam o fato de supostamente existirem “partidos de aluguel”. O primeiro sublinha que, na sua visão, este tipo de par­tido não tem perspectiva de fu­tu­ro, assim como Calil, que diz acre­ditar que a cláusula de barreira vai extinguir os “partidos montados para negociar”. Nelto concorda e ironiza: “Pequenos partidos, grandes negócios”.

Presidente estadual do PSL — uma das siglas que não teria atingido as exigências em 2014 —, Delegado Waldir Soares — o mais bem votado nas últimas eleições, quando ainda estava o PSDB — é favorável à cláusula de barreira e afirma que, com a chegada do presidenciável Jair Bolsonaro à le­genda, o partido “não tem com o que se preocupar”.

Segundo Delegado Waldir, Bolsonaro atraiu muitos políticos ao PSL. De fa­to, o partido foi um dos que mais cresceu após o término da ja­ne­la partidária — elegeu um deputado federal em 2014 e, agora, tem oi­to. O palpite do parlamentar goiano é de que o PSL vai terminar o ano entre os cinco maiores do Brasil e entre os dez de Goiás.

“Índice de renovação será entre 60% e 70%”, aposta deputado

O deputado estadual José Nelto é o mais otimista entre os políticos consultados quando o assunto é renovação. “Não tenho a menor dúvida de que o índice de renovação será entre 60% e 70% em todo o Brasil.” O motivo para tal afirmação se dá pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. “O povo está cansado e se reeleger não será fácil. O processo de renovação vai acontecer em todos os partidos, especialmente nos grandes, como PT, MDB e PSDB”, diz Nelto.

O médico Zacharias Calil tem uma linha de raciocínio parecida. Para ele, ver políticos presos pela Lava Jato é o que motiva a população a renovar os quadros. “É esse o anseio. A resposta que a população vai dar será não reeleger políticos envolvidos em escândalos de corrupção.”

Já Roberto Balestra conta que ouve, em todas as eleições, comentários na sociedade de que vai haver mudanças. Contudo, observa, “as coisas sempre acontecem mais ou menos do mesmo jeito”.

Célio Silveira ressalta que quem tem mandato possui mais facilidade em se reeleger devido ao trabalho já realizado junto às bases. “A eleição pela primeira vez é de uma dificuldade muito grande. Acredito que o índice de renovação vai continuar na casa dos 40%.”

Além da explicação elencada por Célio, Fábio Sousa pontua que muitos candidatos “vão vir com imensa estrutura financeira e de apoios políticos”. Das 17 vagas disponíveis, o tucano aposta que entre quatro e seis serão destinadas a novatos.

Em 2014, a média nacional do índice de renovação foi de 43,7% — a maior desde 1998. Com oito novos deputados federais eleitos, Goiás a ultrapassou e atingiu a marca de 47%. Como pelo menos dois atuais parlamentares goianos não devem ser candidatos, o índice, em 2018, será de no mínimo 11,8%. Se Fábio Sousa estiver correto, o número fica entre 23,5% e 35,3%. Já se a previsão de José Nelto se concretizar, 11 ou 12 políticos vão estrear em Brasília.

“Partido Filho”
Cabe lembrar que ser novato em uma Ca­sa Legislativa não significa necessariamente uma renovação de ideias na prática. Um relatório da Or­ga­ni­zação Não Governamen­tal (ONG) Transparência Brasil apon­tou que 249 deputados fe­de­rais eleitos em 2014 têm pa­rentes que atuam ou já atuaram na política, ou seja, quase metade da Câmara Federal — 48,5%, su­pe­rior à média nacional de renovação.

É o chamado “Partido Filho”, que frequentemente se renova no primeiro nome, mas dificilmente no sobrenome.

Nomes mais cotados

Célio Silveira (PSDB)
Delegado Waldir Soares (PSL)
Fábio Sousa (PSDB)
Flávia Morais (PDT)
Francisco Jr (PSDB)
Giuseppe Vecci (PSDB)
Heuler Cruvinel (PP)
Iris de Araújo (MDB)
Jean Carlo (PSDB)
João Campos (PRB)
Joel Sant’Anna Braga (PP)
José Mário Schreiner (DEM)
José Nelto (Podemos)
Jovair Arantes (PTB)
Lincoln Tejota (Pros)
Luana Baldy (PP)
Lucas Vergílio (Solidariedade)
Magda Mofatto (PR)
Marcos Abrão (PPS)
Professor Alcides (PP)
Roberto Balestra (PP)
Rubens Otoni (PT)
Sandes Junior (PP)
Thiago Peixoto (PSDB)
Zacharias Calil (DEM)