O que as cidades goianas podem ensinar à capital sobre coleta de lixo

Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade e Senador Canedo não vivenciam a mesma problemática de Goiânia em relação à coleta de lixo. Experiências bem-sucedidas na área de limpeza urbana desses municípios mostram que a terceirização do serviço é o caminho mais viável e eficaz

Frederico Vitor

Nenhum município vizinho a Goiânia está passando pelo mesmo problema da capital em relação à coleta de lixo. A realidade é totalmente diferente e há tempos não há notícia de crise nos serviço de limpeza urbana em Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade e Se­na­dor Canedo. O segredo do sucesso é sim­ples e a própria prefeitura da maior cidade de Goiás já experimentou o mo­delo tempos atrás, que é a terceirização do sistema de coleta de resíduos, varrição de vias e, em alguns casos, a operação e manutenção do aterro sanitário.

Diferentemente de Goiânia, as prefeituras vizinhas realizaram estudos técnicos que apontaram a terceirização como a melhor forma de conduzir o essencial serviço de limpeza urbana e coleta de resíduos. Deste modo, nos últimos anos as administrações municipais abriram concorrência pública que selecionaram empresas especializadas em manter limpos os espaços urbanos. Ao se terceirizar o serviço de coleta de lixo, as secretarias municipais responsáveis pela área passaram a fazer o papel de fiscalizadoras de todo o sistema.

As prefeituras têm o controle do trabalho realizado e, em alguns episódios, por exemplo, há a aplicação de multas em caso de vazamento de chorume em ruas, avenidas e espaços públicos. Em datas especiais como o Natal, Ano-novo e Semana Santa — nesta última ocorreu o ápice da crise em Goiânia —, as empresas elaboram um esquema especial de coleta para suprir o elevado nível de resíduo que é produzido. Há o uso da mídia para avisar aos munícipes sobre os horários e o funcionamento do recolhimento.

O elogiado serviço de coleta seletiva de lixo também é uma realidade nos municípios vizinhos a Goiânia. Em Anápolis, a prefeitura empreende um programa de educação ambiental que tem rendido bons resultados, como a redução de descarte de resíduos em encosta de córregos e em terrenos baldios. Em Trindade, durante a festa do Divino Pai Eterno, o maior evento religioso do Centro-Oeste, a empresa responsável pelos serviços locais aumenta a disponibilidade de caminhões compactadores e a prefeitura implanta coletores de lixo a cada 30 metros, para que não haja acúmulo de resíduos.

O Jornal Opção visitou as quatro cidades para ver de perto a situação da limpeza urbana de cada local. Não houve registro de cenas parecidas com as que se vivenciam em Goiânia nos últimos dias, de amontoados de sacolas de lixo sobre calçadas e meios-fios. Anapolinos, trindadenses, canedenses e aparecidenses não têm o que reclamar. Pelo contrário, os serviços destas cidades são elogiados e os prefeitos sinalizam em dar continuidade ao modelo adotado, por meio de novas licitações.

Desde 2010, o segundo município mais populoso do Estado tem terceirizado a coleta de resíduos domiciliar e hospitalar além da operação e manutenção do aterro sanitário. Apenas a varrição de rua é realizada pela prefeitura comandada por Maguito Vilela (PMDB). A empresa responsável pela limpeza urbana de Aparecida de Goiânia é a Estre Ambiental, nacionalmente conhecida por prestar serviços às cidades que compõem a região metropolitana de São Paulo.

Para suprir a demanda de recolhimento de lixo de cerca de 200 bairros que abrigam pouco mais de 500 mil habitantes — segundo estimativas do Executivo municipal — a prefeitura estipulou 15 rotas que são percorridas por caminhões coletores e compactadores de resíduos. Diariamente, cada um dos 15 veículos — uma frota nova, diga-se de passagem — despeja no aterro sanitário uma média de 360 a 400 toneladas de lixos.

Ao circular pelas ruas e avenidas de Aparecida de Goiânia foi possível notar que a coleta de lixo é feita regularmente. Há pequenos montes de entulhos e galhadas, terrenos com mato alto para serem roçados, mas nada fora dos padrões aceitáveis, e muito longe das cenas de pilhas de lixo rodeadas de moscas e exalando mau cheiro como está ocorrendo em Goiânia.
A reportagem acompanhou um caminhão compactador em operação em uma das linhas. Chamou a atenção o fato de os moradores fazerem sua parte ao juntar, em cestas suspensas, os resíduos domésticos a serem coletados pelos trabalhadores da empresa terceirizada. Segundo a diretora de resíduos sólidos da Secretaria de Desen­vol­vimento Urbano de Aparecida de Goiânia, Márcia Nayane Rocha Santana, antes da assinatura de contrato com a empresa foi efetivado um estudo que avaliou os aspectos socioeconômicos de cada um dos mais de 200 bairros daquele município.

Com base na pesquisa foi feito um cálculo aproximado da quantidade de resíduos que é gerada em cada região da cidade. Desta forma, a o número de caminhões foi estabelecido de acordo com o volume de lixo que cada setor produz todos os dias. Portanto, há locais em Aparecida em que a coleta acontece nas segundas, quartas e sextas-feiras, tanto em período diurno quanto noturno. Nos demais setores o serviço é realizado nas terças, quintas-feiras e no sábado. A determinação dos dias da coleta também é constituída em razão de estudos técnicos.

Para Márcia Santana, tecnicamente a terceirização do serviço de limpeza urbana é mais eficiente principalmente em casos emergenciais. Ela conta que no Natal há o acréscimo de 30% na geração de resíduos em Aparecida, e como o serviço é feito por uma empresa privada, não há limitações legais para a contratação de reforços e no aumento da frota de veículos dotados de aparelhos coletores compactadores de resíduos. “A prefeitura precisa de mão de obra, caminhões em boas condições e veículos reservas. Tudo isso a empresa oferece sem burocracia, ao contrário do poder público, que se limita à legislação que impõe licitações que demandam muito tempo para serem realizadas.”

“Entendemos que esse sistema é mais adequado para Anápolis”

O município com o segundo maior PIB de Goiás (R$ 10 bilhões) e o terceiro mais populoso (342 mil habitantes), a exemplo de Aparecida também mantém os serviços de limpeza urbana a cargo de uma empresa privada. Trata-se da companhia paulista GC Engenharia Ambiental, que assumiu em 2012 o lugar da Delta Construções S/A, como a responsável pela coleta de lixo, varrição de vias, manutenção e operação do aterro sanitário de Anápolis.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Anápolis substituir a Delta pela segunda colocada no certame de 2009, por conta do processo de re­cuperação judicial ao qual a empresa estava passando. Pelo contrato, no valor de R$ 102 milhões, que vai se encerrar em 2015, o Executivo municipal tem a disposição uma frota de 72 veículos, dentre caminhões coletores e compactadores de resíduos, tratores e caminhões utilitários que dão suporte ao serviço de limpeza da cidade. Diariamente, é coletada uma média de 280 a 300 toneladas de lixo dos mais de 300 bairros anapolinos.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Carlos Costa Xavier, a opção por terceirizar os serviços de limpeza urbana se dá pela eficiência comprovada e pela economia que é gerada ao caixa municipal. “Entendemos que este modelo é o mais adequado para Anápolis. Iniciou-se com o ex-prefeito Antônio Gomide e terá prosseguimento com o prefeito João Gomes.”

Como em Aparecida de Goiânia, na entrada do aterro sanitário anapolino há uma balança que mede o peso do caminhão com o compartimento compactador repleto de lixo. Ao despejar os resíduos no aterro o veículo é submetido a uma nova pesagem na saída. Com esse procedimento a diferença da tonelagem é tirada para se calcular o pagamento à empresa no final do mês. O contrato com a GC vence em 2015. Antes do término, uma nova licitação, no valor máximo de R$ 145 milhões por cinco anos de serviço, será realizada.

Francisco Costa explica que a avaliação dos anapolinos em relação ao serviço desempenhado pela empresa terceirizada é positiva. Ele diz que não há problemas de falta de recolhimento de resíduos e que a eficiência se dá pelo profissionalismo e especialização da empresa numa área complexa que exige gestão e planejamento. “O recolhimento de lixo doméstico, hospitalar, limpeza de parques, praça, feiras livres e a coleta seletiva tem uma avaliação excelente da população. Não temos nenhuma reclamação em relação ao serviço.”

Gestão premiada

O aterro sanitário de Anápolis opera desde 2010 e é regulamentado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Os resíduos recicláveis apanhados pela coleta seletiva vão para um galpão denominado Triagem de Resíduos Sólidos — recentemente inaugurados pelo ex-prefeito Antônio Gomide (PT). Está em fase de elaboração um plano que prevê, dentre outras coisas, a ampliação do aterro sanitário e a implantação de ecopontos em locais estratégicos da cidade.

O objetivo é evitar o descarte de entulhos em lotes baldios, lugares ermos e beira de córregos, o que pode trazer prejuízo ao meio ambiente. “Nos últimos quatro anos recebemos o Prêmio Socioambiental Chico Mendes, que reconhece gestões que seguem corretamente a política de destinação final de resíduos sólidos”, explica Francisco Costa.

Trindade tem serviço próprio e terceirizado

Em Trindade, município com pouco mais de 107 mil habitantes, a prefeitura chefiada por Jânio Darrot (PSDB) confia à empresa goianiense Newcon Construções e Terceiriza­ções Ltda., a responsabilidade pelos serviços de coleta de lixo e varrição urbana da “Capital da Fé”. A manutenção e operação do aterro sanitário por enquanto estão a cargo da própria municipalidade.

Em média são produzidas por dia 100 toneladas de resíduos em Trindade e o serviço terceirizado tem correspondido à expectativa do Executivo local. O secretário municipal do Meio Ambiente, Alexandre César Batista Freire, admite que os trabalhos podem melhorar. Ele aponta que é necessário mais empenho em relação à roçagem de terrenos baldios.

O município recomenda um caminhão coletor compactador para cada 15 mil habitantes, por isso a frota atual é de seis veículos, mais os reservas, que operam em três turnos. “A terceirização é o melhor modelo a ser adotado. Nosso contrato é de aproximadamente R$ 300 mil por mês, sem grande impacto ao erário.”

Durante a festa de Trindade, quando a cidade recebe milhares de turistas e fiéis de todo o País, a prefeitura determina pontos estratégicos — Igreja Matriz, Basílica do Pai Eterno, carreiródromo e a entrada da cidade — onde são instaladas coletoras de resíduos, com substituição de sacos plásticos a cada duas horas. “Onde tem lixo não há turistas, por isso temos esta preocupação e a empresa está afinada com esta filosofia.”

Prefeitura de Senador Canedo constatou salto de qualidade nos serviços

Em Senador Canedo, município de aproximadamente 90 mil habitantes, os serviços de coleta de resíduos sólidos e recicláveis, a varrição de vias e a manutenção e operação do aterro sanitário estão a cargo da empresa Corpus Sa­neamento e Obras Ltda., de São Paulo. A companhia disponibiliza seis caminhões coletores compactadores de resíduos do tipo trucado (mais um reserva), além de um veículo caçamba destinado a limpeza e desinfecção de feiras livres.

Ao transitar pelas ruas da cidade, nota-se que a prefeitura e os munícipes zelam dos logradouros. A reportagem não flagrou amontoados de lixo. Em média são coletados 65 toneladas de resíduos sólidos por dia em Senador Canedo. Quanto aos materiais inertes, como galhadas e entulhos de obras, a coleta é feita pela própria prefeitura, por meio da Secretaria de In­fra­estrutura e Serviços Urbanos (Seinfra). A Corpus foi contratada em regime emergencial em maio de 2013, quando Senador Canedo esteve em meio a uma crise parecida à que ocorre atualmente em Goiânia. Foram dois contratos em caráter de urgência. Agora está em curso uma nova licitação.

O titular da Seinfra, Leonardo Marques Ro­drigues, considera que a terceirização do serviço de limpeza urbana sai mais em conta ao erário, além de ter dado um salto de qualidade do serviço. “A empresa conseguiu dar um padrão ao nosso aterro sanitário, que é considerado classe A.”

Normalização do serviço de coleta de lixo em Goiânia levará mais uma semana

O governo estadual e a Prefeitura de Goiânia fizeram um convênio na quarta-feira da semana passada, para resolver em caráter emergencial o problema da coleta de lixo em Goiânia. O Palácio das Es­meraldas vai liberar R$ 5,8 milhões e o Paço Municipal R$ 200 mil para a compra de 20 a 30 novos caminhões coletores compactadores de resíduos. Na última sexta-feira, ou­tros 20 veículos alugados começaram os trabalhos de normalização do problema do acúmulo de lixo nas ruas da capital.

Mesmo com o reforço do governo estadual, os trabalhadores da Companhia de Urba­ni­zação de Goiânia (Comurg) preveem muito trabalho pela frente e a situação só voltará a ser normalizada em uma semana. Ainda há muitos resíduos e amontoados de lixo espalhados pelas vias da capital. Até quinta-feira, 1º, à tarde, por exemplo, ainda era possível visualizar pilhas de resíduos em canteiros centrais de avenidas do Setor Leste Uni­versitário. O acúmulo também trouxe incômodo aos moradores de condomínios do Jardim Goiás em frente ao Parque Flamboyant, um dos cartões postais de Goiânia.

Novo titular

Por meio de nota a pre­feitura informou que neste final de semana, cerca de 60 caminhões compactadores e 20 caminhões baús de coleta seletiva estarão trabalhando nas ruas de Goiânia. Na sexta-feira, 2, o prefeito Paulo Garcia (PT) nomeou um novo presidente para a Comurg. Trata-se de Ormando José Pires Júnior, que substituiu Nelcivone Melo na presidência da companhia urbana.

Formado em Administração de Empresas, Ormando é funcionário da companhia há 26 anos, e já exerceu os cargos de Diretor de Planejamento e Chefe de Depar­tamento de Coleta. O novo secretário fez parte da equipe que elaborou o plano de Coleta Seletiva na capital. Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que a escolha teve motivações estritamente técnicas. Or­mando integra a lista dos servidores da Comurg que, no último ano, foram alvo de denúncia por receberem supersalários, no caso dele mais de R$ 19 mil por mês. O titular recém-empossado chegou a embolsar em um determinado mês cerca de R$ 60 mil.