Especialistas se dividem quanto a possibilidade de um candidato poder se lançar de forma independente à chapa majoritária; o que une as opiniões são as incertezas e o cenário acirrado

Marcadas para 2 de outubro de 2022, o cenário que irá definir quem disputará o próximo pleito a deputado estadual, federal, senador, governador e a presidente da República, apesar de ainda indefinido, se mantém a todo o vapor nos bastidores, com definição de alianças e estratégias  em prol do maior alcance de votos. Não se sabe, no entanto, nem mesmo a legislação a qual a próxima disputa será baseada, uma vez que uma Reforma Eleitoral ainda tramita no Congresso Nacional.

O que se sabe, no entanto, é que quem decidir concorrer ao Senado por Goiás, terá que se mostrar valiosíssimo aos partidos e a população, ao considerar a existência de uma única vaga a ser ocupada. Para eleger um representante ao Senado Federal – assim como para qualquer membro do Executivo – é utilizado o sistema eleitoral majoritário, onde o candidato precisa obter mais de 50% dos votos válidos para ganhar a disputa.

As eleições ao Senado ocorrem a cada quatro anos, mesmo que o cargo de senador tenha duração de oito anos. Isso, porque na ‘renovação’ das cadeiras um terço é feito em uma eleição, e dois terços no pleito seguinte. Desse modo, a cada quatro anos, os estados elegem de uma a duas pessoas para representa-los durante aquele período.

Com as indefinições presentes, até mesmo especialistas discordam do que é ou não interessante para movimentar as articulações políticas e ser mais benéfico à democracia. A quantidade de pré-candidatos, no entanto, não são poucas. Só na base de Ronaldo Caiado sete pré-candidatos almejam a única cadeira disponível a Goiás no Senado Federal: Alexandre Baldy, Delegado Waldir Soares, Henrique Meirelles, João Campos, Luiz Carlos do Carmo, Wilder Morais e Zacharias Calil.

Professor da PUC Goiás e servidor do TRE-GO | Foto: Reprodução

Com até o momento uma única chapa em vista, Ronaldo Caiado, que decidiu que o vice-governador de sua chapa será de sua responsabilidade de escolha, quem determinará a escolha do candidato ao Senado serão os partidos de sua base. No entanto, apesar de até o momento outras chapas não terem se movimentado de forma clara, o professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Alexandre Azevedo, acredita que muitas outras ainda podem se delinear, ao considerar os mais de 30 partidos que são registrados na Justiça Eleitoral.

O cientista social Guilherme Carvalho discorda. “Não tem chapa para todo mundo”, afirma. “Para ele, a menos que haja uma reforma no sistema eleitoral, muitos candidatos não poderão ser candidatos ao senado, terão de disputar para a câmara federal ou não sairão candidatos”, explica Guilherme. Nessa reforma, ele defende que um aspecto positivo seria a possibilidade de partidos interessados na cadeira do Senado pudessem lançar seus candidatos sem a necessidade de estarem coligados em uma chapa majoritária.

Advogado eleitora, Dyogo Crossara | Foto: Reprodução

Para o advogado eleitoral Dyogo Crossara, isso é possível juridicamente, mas não traz benefícios. “Se um partido não faz coligação mas apenas lança um candidato ao senado, isso é possível juridicamente, não há nenhum impedimento que isso aconteça. É evidente que isso vai atrapalhar inclusive nos planos desse partido, em tempo de rádio e TV e possibilidade de recurso do fundo partidário se não for um partido coligado”, explica o advogado.

 Alexandre Azevedo e Guilherme Carvalho, no entanto, são claro ao dizer que no que tange a determinação das chapas majoritárias para a disputa no pleito. Para Alexandre, a única possibilidade que isso ocorra, é no caso de o partido desistir de concorrer para a Governadoria e Vice-governadoria do estado. “Vamos imaginar: uma coligação formada pelos partidos A, B, C e D lança candidato a governador e vice-governador, o partido C não pode isoladamente lançar um candidato ao senado. Se ele quiser lançar um candidato ao senado, tem que estar nessa coligação, ou então o partido C não fica na coligação de governador, e ai ele pode apenas lançar para deputado estadual, federal e senador”, esclarece o professor.

Ex-juiz eleitoral e advogado, Luciano Hanna | Foto: Reprodução

Ex-Juiz Eleitoral e advogado, Luciano Hanna também não vislumbra esse cenário, uma vez que estar em uma chapa pode ser mais benéfico aos partidos políticos. “Não vejo como salutar, até porque temos previsões no código eleitoral e na constituição pra chapas majoritárias. Primeiro que vai ter que ter orientação do partido estadual, vindo do nacional. A contragosto do partido é impossível. Quem não viabilizar, dentro do seu partido, e ter a certeza de que seria o candidato, ele vai procurar, dentro da janela partidária outro partido pra que ele possa viabilizar sua candidatura”, pontua.

O cientista social Guilherme Carvalho, apesar de concordar que atualmente não é possível se lançar sem fora da chapa majoritária e que essa possibilidade não seria interessante à construção dos acordos políticos, acredita que seria algo positivo para ao processo democrático. Quanto às alianças políticas, o cientista social exemplifica a disputa pela entrada na chapa majoritária de Ronaldo Caiado.  

“Veja o caso de Ronaldo caiado, todos os seus aliados com maior robustez eleitoral querem ser candidatos ao senado. Devem ter aí pelo menos uns seis ou sete candidatos, mas só há uma vaga e a chapa é só uma. Então qualquer um que queira ser aliado de Ronaldo caiado e também ser candidato ao senado teria que disputar essa única vaga. Isso cria um imbróglio politico, cria uma complicação tanto pra quem quer ser candidato quanto pra um governador que tem que amalgamar os interesses de todos dentro dessa coligação”, opina.

No entanto, para que essa situação fosse facilitada, a partir das candidaturas ao Senado fora de chapas, seria necessária uma reforma eleitoral semelhante à de 2017, para que a coligação a nível majoritário se encerrasse assim como se encerrou a nível proporcional. Para o cientista político, além de não atrapalhar os acordos, essa possibilidade ampliaria o leque de alianças e os palanques políticos, uma vez que aumentaria a necessidade de maior interação com a sociedade para a ampliação de votos.

“As negociações não seriam atrapalhadas com essa proposta. Acho exatamente o contrário. Geraria mais possibilidades de independência, inclusive com maior competitividade aos cargos do Senado. Hoje, para ser eleito ao Senado, o candidato precisa obter mais votos que o próprio governador, então acaba sendo um cargo secundarizado na decisão, além de não ser feito um debate amplo com a sociedade sobre o papel do senador, assim como é feito com os cargos de deputado, por exemplo”, explica.

Já quanto aos benefícios ao processo democrático, Guilherme ressalta a maior quantidade de escolhas ao eleitor. “O eleitor passa a ter mais opções eleitorais e isso não vincula necessariamente um candidato ao Senado ao candidato ao Governo que tenha sido eleito ou não. No caso de um candidato ao governo que foi derrotado e um senador que foi eleito, não jogaria o senador para oposição estadual necessariamente”, pontua o cientista político.

Guilherme, no entanto, ressalta e justifica sua posição a se caracterizar refratário as coligações, de modo geral. “Nas eleições proporcionais, de forma mais significativa, mas na majoritária também não acho que faça muito sentido. Na verdade, acredito que as coligações engessam os acordos e alianças políticas”, opina.

Ao discordar de Guilherme e acreditar que esse lançamento em separado da chapa atrapalharia os acordos políticos, o ex-juiz eleitoral Luciano Hanna acredita que o cenário ainda se encontra prematuro e que os partidos ainda se encontram em “fase de costura”, na tentativa de se entenderem entre si . Assim, a quantidade de pessoas que se declaram pré-candidatas poderia ser justificada pela simples tentativa de viabilizarem um espaço para si.

“É natural que eles se comportem como pré-candidatos e trabalhem para montar suas bases. No entanto, poucos vão se sobressair, e se sobressai quem tiver apoio do partido nacional e estadual, já que temos uma dependência partidária. Quem mostrar que tem chance de ganhar é escolhido, o partido não vai entrar para perder. Já tivemos vários cenários de pessoas que tentaram se candidatar a um cargo e o partido não deixou, e isso pode se repetir ao senado, já que temos muitas possibilidades e uma vaga só, então o que vai sobressair é quem se portar melhor frente ao contexto politico”, analisa Luciano.

No entanto, apesar da incerteza do cenário, as articulações não param. “Vamos ter uma aliança do DEM com o MDB? E onde fica o espaço do PSD? E do PT? Temos grandes partidos em Goiás, como vai desenhar essas coligações pras chapas? Até março do ano que vem acredito que teremos muitas surpresas”, prevê o ex-juiz eleitoral.