Inovações tecnológicas facilitam prestação de contas na pandemia

Órgãos do Executivo e do Legislativo municipal têm softwares de gestão que garantem atualização de dados e processamento em tempo real

Que a tecnologia é praticamente intrínseca ao cotidiano, já ficou claro a todos os brasileiros. Hoje, é difícil pensar em sair de casa sem se localizar sem um aplicativo de navegação por GPS ou em conseguir um equipamento com memória o suficiente para a quantidade de arquivos que são trocados virtualmente entre as pessoas diariamente – o que faz com que se opte por um armazenamento virtual, também conhecido como ‘nuvem’. Dentro da administração pública goiana, onde dados são compilados e armazenados diariamente em prol de uma gestão eficiente, não seria diferente.

Para o processamento de dados, existem sistemas virtuais que são responsáveis por gerenciar toda a parte burocrática das prefeituras e câmaras municipais: de recursos que são arrecadados, a recursos humanos, gestão de licitação e prestação de contas. Órgãos representares do Poder Executivo e Legislativo Municipal de todo o estado contam com softwares de gestão que, entre si, são muito similares, mas que, com suas particularidades, garantem que dados sejam atualizados e processados em tempo real para melhor monitoramento, fiscalização e, inclusive, praticidade.

Os sistemas disponíveis são diversos. Uns mais focados no próprio sistema interno dos órgãos, como o Sigep, Centi, Megasoft, ProData e outros mais focados na transparência, como o NúcleoGov. Hoje, o software escolhido pela prefeitura de Nerópolis é o Centi, juntamente com o NúcleoGov. Eurival Bernardino, que é secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do município, explica que todos esses sistemas, ainda os mais focados no sistema interno, que faz o gerenciamento de dados, são essenciais para a manutenção da transparência das cidades.

“Essas empresas de tecnologia contam com indicadores que mostram onde a gente precisa melhorar, quando se trata da transparência”, explica Eurival. Inclusive, ao ser questionado sobre a diferença entre esses softwares, Eurival explica que, geralmente, apesar das funções similares, o que muda é sua “interface”, a forma que é abordado. Uns geralmente são mais intuitivos ou didáticos que outros. Ao mudar de um software para outro, especialistas exemplificam como se fosse a alternância de um navegador de internet para outro. No entanto, sempre que há mudança em algum município, a empresa costuma fornecer treinamento aos funcionários do órgão, para que a adaptação ocorra com facilidade.

Atualmente, a cidade de Goiás é uma das mais de 140 prefeituras do estado de Goiás (sendo 224 em Goiás e Tocantins) que contam com o sistema da Megasoft. Além desses órgãos do Executivo, a empresa atende 225 Câmaras Municipais e 166 outros órgãos, como Consórcios Municipais, Previdências, entre outros. O sistema em questão, diferente de outros que agem de forma mais específica, atua tanto no processamento de dados interno dos órgãos, quanto na prestação de contas, por uma maior transparência.

Ricardo Barcelos, que é gerente de inovação, projetos e operações da Megasoft, explica, inclusive, que assim como os órgãos clientes precisaram se adaptar com a pandemia, a própria empresa encontrar a melhor forma de atender toda a gama de órgãos que se encontra espalhada pelo território goiano e tocantinense. Com isso, hoje, os serviços prestados são completamente virtuais, funcionando em um armazenamento web (via “nuvem”), e excluindo a necessidade de instalações presenciais. Um dos clientes que entrou durante a pandemia, inclusive, foi a Prefeitura de Cezarina, que aderiu ao software no primeiro semestre de 2021. Ricardo, inclusive, reforça nunca ter visto a equipe do município pessoalmente. “O trabalho foi 100% remoto”, garante.

“Nossa Central Telefônica é baseada na tecnologia da Internet. Isso possibilitou que todos nossos analistas de suporte pudessem atender de suas casas e com total segurança todos os clientes. Utilizamos tecnologias avançadas de videoconferência e acesso remoto para treinamentos, implantações de novos clientes e suporte e não há interação presencial de nossa equipe para manutenção de nossos servidores de aplicações e de bancos de dados”, explica o gerente.  

Ao ressaltar a importância dos municípios na aquisição de um sistema que permita a realização da transparência de forma correta, Ricardo ainda exemplifica com a Megasoft como ocorre o processamento desses dados de modo a atender os critérios exigidos tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo, pela legislação. “Essa prestação de contas, por lei, precisa ser publicada e existem regras para que os municípios façam isso. Nosso sistema, então, não só permite armazenar e processar os dados, como gerar as prestações de contas nos prazos corretos, a partir da alimentação do software com os dados, que é realizada pelo cliente”, pontua.

Marlus Alberto, que é contador da Prefeitura da cidade de Goiás, inclusive, faz a comparação sobre a forma de prestação de contas atual com quando não se utilizava esse tipo de sistema. “Eu sou da época em que se fazia de forma manual. Hoje, uma vez que você alimenta o sistema de maneira correta, todas as informações solicitadas pelo Governo Federal são divulgadas de forma automática. Qualquer mudança que ocorre quanto às regras de transparência o sistema já atualiza solicitando essas informações”, afirmou. O contador exemplifica as mudanças ocorridas com a pandemia, a partir da exigência da transparência dos dados referentes aos recursos utilizados no combate à Covid-19.

“Quando começou a pandemia o sistema foi atualizado e foi criado um ‘link’ que permitia ver o que era necessário ao portal da transparência, eram fornecidos relatórios”, relembra Marlus. Quem também adota o Megasoft é a Prefeitura de Serranópolis. Ao Jornal Opção, o prefeito da cidade, Tárcio Dutra (PP), explica que, ao assumir a chefia Executiva do município, fez uma longa pesquisa acerca dos sistemas que eram utilizados antes de contratar algum.

“Quando cheguei aqui, o sistema em vigor demandava a realização de arquivos, envio manual ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) , e isso complica muito as coisas. Por mais que tenha tido restrição de pessoal, a contabilidade não pôde parar, já que o TCM nos dá prazos para cumprir, mesmo que tenham flexibilizado.  Eu nem visualizo que municípios consigam realizar a prestação de contas sem ter um sistema desse tipo. Se você tem que atualizar de forma manual, você demora a ter acesso às informações, não dá”, complementa o prefeito.

No entanto, mesmo alguns municípios se utilizando do mesmo sistema, é possível perceber níveis de transparência distintos entre elas. A Megasoft chegou a comemorar que os primeiros oito colocados no ranking publicado em junho de 2020 pelo TCM, referente ao período de setembro de 2019 e fevereiro de 2020, com 100% de transparência, são clientes da Megasoft: Britânia, Caçu, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Faina, Fazenda Nova e Paraúna. Serranópolis também se encontra no meio, com um índice elevado, de 84,18%. Ao mesmo tempo, Anápolis apresentou transparência mediana, com 64,66%. Apesar de não utilizar o Megasoft, o Executivo de Nerópolis também mostrou um índice elevado de transparência durante o levantamento, com 78,69%.

É preciso frisar, no entanto, que existem diversos municípios com deficiência no que se refere à transparência. No Poder Executivo, o último levantamento realizado pelo TCM mostrou 81 municípios com nível de transparência mediana, quatro em nível deficiente e um em nível crítico, com apenas 14,87%. Já no Poder Legislativo, em referência às câmaras municipais, essa há maior prejuízo no que tange ao acesso da população quanto a dados da gestão pública.

Isso, porque 90 municípios se enquadraram em um nível mediano, 49 em um patamar deficiente, 18 em um nível crítico e nove municípios sem qualquer tipo de transparência em seu legislativo municipal. São eles: Araguapaz, Cumari, Guapó, Mambaí, Morro Agudo de Goiás, Ouro Verde de Goiás, Piranhas, Teresina de Goiás e Trombas. Nesse levantamento, inclusive, Goiânia se manteve em 102º lugar. Ao ser procurado pelo Jornal Opção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) informou que a produção da nova edição do ranking de 2020 e 2021 está sem processo de produção, devendo ser publicado ainda no primeiro semestre de 2022.

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