Governador do Distrito Federal busca ações criativas para contornar o rombo financeiro e fazer a máquina pública funcionar
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Um antigo adágio popular diz que, nos momentos de crise, há aqueles que choram e aqueles que vendem lenços. Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) dá sinais, em pouco mais de cinco meses, de que pertence ao segundo grupo. Mesmo tendo pegado um legado de dívidas e descontrole fiscal, o emedebista abriu mão do discurso de “terra arrasada”, comum em momentos de transição de governos, e decidiu arregaçar as mangas.
Ibaneis Rocha assumiu o Governo do Distrito Federal (GDF) com débitos de R$ 9,5 bilhões. Em caixa, encontrou apenas R$ 1,7 bilhão. Ou seja, o déficit era de aproximadamente de R$ 7,8 bilhões, segundo demonstrativo financeiro apresentado pelo secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente.
Segundo Clemente, o déficit financeiro era o maior da história do GDF. Ou seja, não faltavam argumentos para o recém-empossado governador justificar um possível fracasso administrativo. Mas essa não foi a postura. No mesmo dia em que divulgou os dados, Clemente garantiu que os débitos seriam honrados, mesmo sob ameaça de comprometimento dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Além do caixa vazio, Ibaneis encontrou uma situação crítica na área de Saúde, com hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em más condições. Na Segurança Pública, metade das delegacias havia deixado de atender as 24 horas do dia. Todas as regiões administrativas padeciam com problemas de limpeza e urbanização.
Com o rombo nos cofres e a necessidade premente de atender as demandas da sociedade, foi preciso lançar mão de criatividade. Logo no início da gestão, foi lançado o programa SOS DF. Composto pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Companhia Energética de Brasília (CEB), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Detran, Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER), O SOS DF foi uma ação emergencial de limpeza, conservação da cidade e melhoria do asfalto.
O programa teve início logo na primeira semana de governo e realizou mais de 46 mil ações em apenas três meses. Além dos trabalhos de melhoramento da urbanização, o SOS DF também teve um aspecto social: utilizou a mão de obra de 45 presos do regime semiaberto. De acordo com a legislação, o preso tem diminuída a pena em um dia a cada três dias de trabalho.
Bem recebido pela população, o que era uma ação emergencial tornou-se um programa de governo. Na segunda-feira, 13, o Governo do Distrito Federal lançou o GDF Presente, que sucedeu o SOS DF.
Para operacionalizar o novo programa, foram definidas sete Unidades de Planejamento Territorial (UPT). Cada uma delas funciona como um polo gerencial que recebe 122 equipamentos que ficavam no pátio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). As ações são agrupadas em conjuntos de até sete cidades, próximas geograficamente.
O objetivo é atacar os problemas mais citados pelos cidadãos na Ouvidoria e nas redes sociais do GDF: tapa-buraco, limpeza de ruas e retirada de entulho. O programa começa por três áreas: Polo Oeste (Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga), Polo Sul (Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria) e Polo Norte (Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II). “O GDF Presente vai melhorar o serviço prestado, permitindo eficiência e rapidez na solução dos problemas”, explica o secretário de Cidades, Gustavo Aires.
Secretário da Saúde do DF, Osnei Okumoto | Foto: Breno Esaki / Saúde DF
Saúde tem novo modelo de gerenciamento
Mesmo vivendo em uma das unidades da federação mais ricas do País, a população do Distrito Federal convive há anos com uma grave crise no serviço de Saúde pública. Segundo o Sindicato dos Médicos (SindMédico), a Secretaria de Saúde perdeu aproximadamente 400 médicos desde 2015. Muitos, desestimulados pelas más condições de trabalho nas unidades públicas.
Em 2017, relatório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) revelou falta de profissionais, equipamentos estragados, falta de medicamento e risco de infecções no sistema público da capital federal. No final do ano passado, o SindSaúde denunciou a falta de 13 medicamentos na Farmácia de Componente Especializado (a antiga Farmácia de Alto Custo). Em abril deste ano, a Operação Conteiner prendeu dois ex-secretários da Saúde acusados de irregularidades em troca de instalações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com tal cenário, logo na primeira semana de mandato, Ibaneis Rocha decretou a situação de emergência na Saúde do DF. O decreto, publicado no dia 8 de janeiro com validade de 180 dias, ampliou a carga horária dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde, autorizou a convocação de servidores da Segurança Pública, a nomeação de servidores aprovados em concurso e contratação de servidores temporários.
A maior mudança, porém, foi a aprovação pela Câmara Distrital da expansão do Instituto Hospital de Base (IHBDF) a mais áreas da Saúde. A alteração levou o modelo de gestão do IHBDF para o Hospital Santa Maria e para seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), criando, assim, o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal.
Os resultados começaram a aparecer. Durante o balanço de 100 dias de mandato, o secretário da Saúde, Osneo Okumoto divulgou alguns números atingidos pela pasta no período: foram realizadas 22 mil cirurgias, nomeados 561 servidores, reformadas duas Unidades Básicas de Saúde, aumentada a carga horária dos servidores de 20 horas semanais para 40 horas semanais e iniciadas as reformas de todas a UPAs, além da abertura de mais 102 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Atualmente, está aberto um processo de seleção para contratação de 2,4 mil vagas para o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges). Os profissionais serão distribuídos para o Hospital Regional de Santa Maria (1.190), Hospital de Base (701), e UPAs (529). “Temos o contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Saúde e o Iges-DF e, em cima dessa capacidade de gestão, estamos trabalhando para atender à população da melhor maneira possível, com eficiência e segurança”, explica o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto.
Outra ação na Saúde do DF será a construção do novo Hospital da Região de Saúde Centro-Sul, no Guará. Na sexta-feira, 17, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria da Fazenda estiveram no Hospital Regional do Guará (HRG). Ali, reforçaram a necessidade da nova unidade.
O BID financiará a obra, orçada em 145 R$ milhões. O empreendimento terá 28 mil metros quadrados e beneficiará cerca de 400 mil pessoas do Guará, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Estrutural, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Riacho Fundo I e II e Park Way.
Ainda no mesmo setor, houve a ampliação do número de Unidades Básicas que fazem a entrega de medicamentos controlados. Hoje, 43 UBs dispensam os chamados remédios de alto custo.
Delegacias voltam a funcionar 24 horas e escolas são reformadas
Além da Saúde, que desde o início do mandato foi escolhida a área prioritárias, outros setores também experimentaram avanços nos cinco primeiros meses de governo Ibaneis Rocha. A Segurança Pública e a Educação são duas áreas de destaque.
Quando Ibaneis assumiu, 16 das 31 delegacias do GDF abriam apenas às 9 horas da manhã e fechavam às 19 horas. Depois de um acordo com os profissionais da Polícia Civil, mais 11 delegacias passaram a funcionar as 24 horas do dia.
Para tanto, foi aprovada uma gratificação de R$ 400 por turno de oito horas ou escala extra para os policiais civis. A adesão é voluntária e a bonificação será paga a policiais que trabalharem em horário de folga. Em um ano, o programa custará R$ 10,5 milhões.
Na Educação, segundo balanço divulgado pelo Governo do Distrito Federal, nos 100 primeiros dias de governo foram iniciadas as reformas de 155 escolas. Também foram contratados 8 mil professores temporários e contratados 563 servidores.
Governo obtém maioria na Câmara Distrital
A eleiçao do advogado Ibaneis Rocha, 47, no Distrito Federal foi um dos maiores fenômenos do pleito de 2018. No início da campanha, em agosto, tinha 2% das intençoes de voto. Terminou o primeiro turno com 41% dos votos, à frente do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que disputava a reeleição e terminou com 13,9% dos votos válidos.
No segundo turno, Ibaneis obteve 67,9% dos votos (1.042.574). Rollemberg ficou com 30,2% (451.329 votos). A única experiência anterior do emedebista havia sido a vitória nas disputas pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.
O fato de ser um novato na política, porém, nao o impediu de sair vitorioso também na eleiçao para a Mesa Diretora da Câmara Distrital. O aliado Rafael Prudente (MDB) foi o vencedor. Na terça-feira, 14, Ibaneis anunciou, na abertura da Feira Internacional dos Cerrados, que conseguiu o apoio de mais dois deputados, chegando, assim, a 17 aliados na Câmara – de um total de 24.
Na esfera econômica, o governador também conseguiu uma importante vitória. No início de maio, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União que obrigava o Governo do Distrito Federal a devolver R$ 10 bilhões para a União.
Secretário de Desenvolvimento Social do GDF, Eduardo Zaratz, que foi secretário no Governo Marconi Perillo, diz o quanto essa decisão foi importante para a gestao. “Não há retomada de crescimento no País, o DF está endividado”, disse, ao Jornal Opção.
Mesmo com essas dificuldades, Zaratz ressalta o que tem diferenciado Ibaneis. “Ele não está fazendo política com o discurso de terra arrasada”, resume.
Eduardo Zaratz, à esq., integra a equipe de Ibaneis | Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
Confira o resumo do balanço de 100 dias do Governo Ibaneis
– Abertura das delegacias 24h
– 155 escolas com reformas concluídas ou em andamento
– 563 servidores contratados para a educação
– Oito mil professores temporários contratados
– Reabertura do Centro de Atendimento à Mulher
– Ampliação das linhas de crédito do BRB para o agronegócio de R$ 94 milhões para R$ 244 milhões
– WiFi grátis em 200 ônibus
– Início das obras do Itapoã Parque para 12.400 residências
– Mais de 16 mil cirurgias emergenciais e eletivas
– Cento e dois leitos de UTI em fase de habilitação
– Autorização para nomeação de 561 servidores para a saúde
– Duas Unidades Básicas de Saúde reformadas
– Iniciou a reforma de todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
– Aumento da carga horária de 20 para 40 horas na saúde
– Cinco novos mamógrafos
– Escolas de gestão compartilhada com 90% de aprovação
– Duas Centrais de Aprovação de Projetos (CAPs)
– Redução de 19% de mortes no trânsito
– Investimento de R$ 72 milhões na infrestrutura de áreas de desenvolvimento
– Início da revitalização da W3 Sul
– Stopover em parceria com a companhia aérea portuguesa TAP
– Liberação de R$ 120 milhões de crédito do BRB para o setor produtivo
– Crédito de R$ 50 milhões para regularização de condomínios
– Ampliação do horário de funcionamento do metrô
– Cartão material escolar para 64 mil estudantes
– Carnaval sem homicídio e festa para 1,6 milhão de pessoas
– Início da renovação da frota de ônibus
– Modernização da iluminação pública
– Mais de 46 mil alções no programa SOS DF
– Revitalização dos parques Águas Claras, Saburo Onoyama, Cortado e Tororó
– Recuperação da pavimentação asfáltica do Eixão
– Recuperação e nova iluminação na Barragem do Paranoá
* Com informações da Agência Brasília
