Gestão mostra como desenvolvimento estrutural pode tornar prestação de serviços mais forte

Grupo prova que é possível administrar uma instituição estadual conciliando crescimento patrimonial com incentivo à qualificação profissional

Sede da OAB Goiás, no Setor Marista, foi construída durante gestão de Felicíssimo Sena | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Sede da OAB Goiás, no Setor Marista, foi construída durante gestão de Felicíssimo Sena | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Marcos Nunes Carreiro

O Brasil vive um período em que a Justiça se tornou o centro dos debates. Não há um dia em que o Poder Judiciário não seja lembrado à população. Soma-se a isso o fato de que inúmeros estudantes assinam seus nomes na matrícula de um dos inúmeros cursos de Direito esparramados pelo território brasileiro.

Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dão conta de que existem no Brasil 875 mil advogados, o que coloca país como o segundo em número de advogados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. E a classe não tem apenas crescido, mas também ocupado um espaço cada vez mais importante no meio social, sobretudo neste momento em que o País volta os olhos para seus principais tribunais, devido aos inúmeros processos envolvendo nomes de peso da sociedade brasileira.

E, acompanhando esse crescimento, a OAB de Goiás também cresceu muito nos últimos anos. Cerca de 3 mil novos profissionais ingressam na instituição todos os anos, fruto sobretudo dos inúmeros cursos de Direito existentes no Estado — e isso porque tais números só levam em consideração os aprovados no exame de Ordem. Porém, para dar conta de acompanhar toda essa demanda, a Ordem precisou crescer também, tanto fisicamente quanto em qualidade dos serviços prestados tanto à classe quanto à sociedade em geral.

Felicíssimo Sena: “A Ordem é uma instituição muito importante e nós gostamos de trabalhar por ela" | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Felicíssimo Sena: “A Ordem é uma instituição muito importante e nós gostamos de trabalhar por ela” | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

E, nos últimos 20 anos, tem feito isso de modo que o crescimento pode ser visto a olho nu pelos goianos. Para contar essa história, o Jornal Opção procurou duas figuras que, juntas, somam quase 15 anos à frente da Ordem no Estado: Felicíssimo Sena e Miguel Cançado. Este, atualmente conselheiro federal e presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, conta que a OAB mudou seu modo de ser ainda nos anos 1990, quando Eli Alves Forte assumiu a presidência da instituição no Estado.

Eli é o fundador do grupo ainda vigente OAB Forte. E as contribuições desse advogado, já falecido, continuam acontecendo, pois, desde sua gestão, pessoas ligadas às suas ideias assumiram seu lugar à frente da instituição com o intuito de renová-la. Mas renovaram co­mo? De duas maneiras: estruturalmente e dando à instituição maior qualidade de serviços.

Miguel Cançado, um dos advogados que trabalharam junto com Eli Forte, conta: “Em 1995, quando Eli Alves Forte assumiu, a Ordem tinha uma estrutura muito acanhada: o prédio da Rua 1 com a Avenida Goiás e a sede no Setor Marista. Hoje, temos também o Centro de Serviços, próximo ao Fórum; o Centro de Esporte, Cultura e Lazer, o Cel; a sede do Setor Marista, com o acréscimo do edifício construído em frente. Fora, toda a estrutura de subseções. Então, nós crescemos muito”.

Na gestão de Miguel Cançado, por exemplo, foram criados os escritórios compartilhados. Para ele, os escritórios foram um avanço, no sentido de proporcionar espaço a quem não o tem para atender seus clientes. “Quando fui presidente, criamos os escritórios compartilhados. Para quê? Eu não usarei os escritórios porque, graças a Deus, os meus 30 anos de advocacia me possibilitaram ter um espaço para atender a minha demanda profissional. Mas existem os colegas que estão chegando ao mercado e que precisam de um lugar para atender suas demandas. E para isso serve a Ordem”.

Miguel Cançado: “A Ordem só existe para servir à categoria e nossa função é tornar isso possível” | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Miguel Cançado: “A Ordem só existe para servir à categoria e nossa função é tornar isso possível” | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

E tais escritórios, juntamente com as Salas do Advogado, estão espalhados pelo interior do Estado. Isso acontece porque, embora Goiânia concentre o maior número de advogados e a maior parte das causas, a grande demanda vem mesmo do interior, uma vez que as cidades menores costumam ter também menor estrutura para atender à categoria e às pessoas que dependem da advocacia para resolver seus problemas.

Para isso, além dos locais próprios para a advocacia — localizados nos fóruns —, a classe também demandou a construção de locais próprios nas cidades em que residem. Miguel relata que, em sua gestão, por exemplo, foi construído o Centro de Esporte, Cultura e Lazer (Cel) de Anápolis (foto), que é a maior subseção da Ordem e que tem, atualmente, o melhor salão de eventos do interior.

“E, quando fui tesoureiro do Conselho Federal, passei R$ 1 milhão para a construção da sede própria (veja foto), que está sendo construída e não foi concluída ainda. Aliás, todo o histórico patrimonial, físico e institucional, de serviços, da OAB foi feito pelas gestões OAB Forte”. Miguel cita: Anápolis, Itumbiara, Trindade (foto), Santa Helena, Pires do Rio, Ipameri, Quirinó­polis, Rio Verde, Jataí e Mineiros. “Mas há muitas outras”, afirma. E há: ao todo, são 46 subseções no Estado e mais de 150 endereços, que são as Salas do Advogado nos fóruns.

Preparo profissional

Auditório que leva o nome do advogado fundador do conjunto gestor; prédio de assistência localizado em frente à sede de Goiânia; e a sede da OAB de Trindade: todas obras do grupo OAB Forte

Auditório que leva o nome do advogado fundador do conjunto gestor; prédio de assistência localizado em frente à sede de Goiânia; e a sede da OAB de Trindade: todas obras do grupo OAB Forte

Em relação ao preparo profissional, pode-se dizer que o trabalho de fortalecimento das subseções encontrou forte respaldo também durante os dois mandatos de Henrique Tibúrcio. Nesse período, a direção da OAB começou a se preocupar mais com o preparo do advogado: de sua capacitação e quanto ao seu ambiente de trabalho. Foi quando, por exemplo, a Ordem começou a aparelhar os espaços internos existentes nos espaços forenses, as chamadas Salas do Advogado, locais em que aqueles que não têm estrutura no interior do Estado podem trabalhar. Mas isso só foi possível porque já havia um trabalho realizado frente à estruturação física.

E esse aparelhamento demandou também certa capacitação do advogado. É certo que houve alguma dificuldade na implantação, por exemplo, dos processos eletrônicos, pois foi necessário colocar nessas salas equipamentos, como scanners e computadores mais modernos com o objetivo de receber as ferramentas do processo eletrônico. E isso demandou treinamento para a utilização desses aparelhos, afinal, grande partes dos advogados estavam ainda acostumados com processos de papel.

Centro de Esporte, Cultura e Lazer da OAB de Anápolis foi construído durante a gestão de Miguel Cançado

Centro de Esporte, Cultura e Lazer da OAB de Anápolis foi construído durante a gestão de Miguel Cançado

Aliás, esse trabalho frente ao debate da qualidade dos profissionais da advocacia vem desde o segundo mandato de Miguel Cançado, época em que foi criado o fórum permanente para discutir a qualidade do ensino jurídico. Essa era uma pauta defendida não apenas pela seccional Goiás, mas pelo Conselho Federal. Porém, a ideia do fórum foi algo inovador feito no Estado e que, depois, foi adotada nas outras seccionais.

E este trabalho, que foi comandado pelo advogado Flávio Buona­duce, teve como intenção resolver um problema pontual desse período, em que as faculdades de Direito estavam contra a aplicação do exame de Ordem. Assim, foi criado o fórum permanente para debater a questão. O fórum reuniu todas as faculdades de Direito, os centros acadêmicos e também o Ministério da Educação e Mi­nistério Público (MP).

Durante a primeira gestão de Henrique Tibúrcio como presidente da Ordem, Flávio Buonaduce foi colocado como secretário-geral, vindo depois a assumir a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), onde ficou até o primeiro semestre deste ano, quando saiu para se dedicar à campanha à presidência da Ordem — ele é o candidato do grupo OAB Forte nas eleições que acontecem no próximo mês de novembro.

Assim, na primeira gestão de Tibúrcio, a grande bandeira da ESA era justamente a de capacitar o advogado, principalmente frente à necessidade de adaptação ao processo eletrônico, o que foi feito por meio de vários cursos, parcerias, além da ajuda da Caixa de Assistência dos Advo­gados. E a demanda de melhor capacitação dos profissionais veio, sobretudo, do interior, pois foi onde essa estruturação física causou maior impacto.

Do lado esquerdo, a atual sede da Ordem em Anápolis, maior subseção do Estado. Ela é considerada provisória, já que a nova sede está sendo construída (à direita) e deverá ficar pronta em breve

Do lado esquerdo, a atual sede da Ordem em Anápolis, maior subseção do Estado. Ela é considerada provisória, já que a nova sede está sendo construída (à direita) e deverá ficar pronta em breve

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