Ensino formal é o caminho para melhoria efetiva da qualidade da democracia

Mais instruídos, eleitores saberão melhor em quem votar e por que votar.  O mesmo vale para candidatos a cargos públicos, sobre a capacitação para ocupá-los

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Yago Rodrigues Alvim

Filho da terra miserável dum sertão nordestino, Lula conheceu a pobreza. Dos males do pai, sobreviveu na bondade de Dona Lindu, sua mãe. Como menino retirante, chegou à grande metrópole paulista. Foi engraxate, tintureiro, auxiliar num armazém, fabricante de parafusos, líder sindical. O homem foi presidente da República. Da pátria e de sua vivência insólita, a alma mater. O feito não vem duma “mãe criadora, que nutre” institucional. Seu único diploma formal é o de torneiro mecânico, pelo Senai.

“É muito engraçado porque tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro que isso”, respondeu o então presidente Lula, em novembro de 2009. Não tinha pergunta. No mais, era comparação do compositor Caetano Veloso, em entrevista para o jornal “O Estado de S.Paulo”, numa predileção de voto: “Marina é Lula e é Obama, ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro”.

Os porquês ficaram dispersos. A justificativa aqui recorre ao dicionário. De um velho Aurélio, “analfabeto” vem do grego analphabeta, “a­que­le que não sabe nem o alfa nem o beta”. Passa pelos significados da­quele que desconhece o alfabeto, do que não sabe ler e escrever, daquele que não sabe determinado assunto, do ignorante, sem instrução. Cita até Graça Aranha: “E que fez Rousseau? Quase analfabeto até os trinta anos, começa a escrever aos trinta e cinco” (In: “A Estética da Vida”).

Para o suíço Rousseau, o grupo social corrompe a natureza do homem. A primazia humana está na generosidade selvagem. Filósofo iluminista, o autodidata ainda é caracterizado como “precursor do romantismo”, aquele movimento artístico que atingiu o mundo no final do século XVIII e teve especial importância no Brasil do século XIX. Por associação de palavras, os romances, enquanto gênero literário, costumeiramente narram e descrevem seus heróis. Suas jornadas constatam que é preciso ir, para poder voltar. Das aventuras pelo caminho, o conhecimento.

A política se emaranha no co­nhecimento de exercício do poder, em sua luta por ele e em suas formas de uso. Isso, ancorado nas ideias do cientista político e professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG) Pedro Célio Alves Borges. Lembra: é uma última análise. Antes, o professor pormenoriza o aspecto das lideranças que disputam o poder. Sua formação, constituição en­quan­to líder depende da confiança dos outros em seus pares –– os outros indivíduos que vivem na comunidade. “Portanto, o elemento da liderança é preenchido de maneira substantiva com a ideia de confiança. Uma transferência para o outro do que gostaria que fosse feito”, concluiu Borges, constituindo a noção de representação política.

Bem, com tal fala se pontua algumas ideias: a vivência permite esse conhecimento para o exercício do poder. Por isso o homem Lula, herói adjetivado como “o mais popular” presidente de um Brasil República. Nos tempos eleitorais, as pesquisas de opinião mostram que um dos requisitos mais esperados pela população em um político é a experiência, além de competência para exercer a função. E competências são adquiridas ao longo dum tempo.
Perde-se algo com a formação acadêmica? Pelas aulas de jornalismo, ao longo de três anos, algumas coisas ficaram. A fé foi algo marcante, quando classe de laboratório de pesquisa. Os cientistas prosperam na dúvida, no erro. Prosperam na descrença. A ciência não tem resposta para a esperança –– aquilo que tira, diariamente, tantas pessoas da cama, na chance de encontrar algum sentido para vida. Cientistas vêm apenas chances quase matemáticas, entre infinitos do 1 ao número 2. Nada de fé. “Não há exclusão entre a vivência e a educação formal”, disse o cientista político. O que complementa e explica a complexidade de ser, uma vez que não se é só cientista. Para o homem, no todo, o todo o complementa.

Na gestão pública, “as pessoas buscam se aprimorar de diferentes maneiras e uma das maneiras essenciais é desenvolver a sensibilidade com os problemas sociais, das pessoas. Aí que está o feeling, o timing dos políticos para formarem seus discursos”, explicou Pedro Célio. Um texto marginal, bastardo e deserdado foi escrito por um Caio Fernando Abreu desconhecido das redes sociais. “O Escolhido” era encadeamento de palavras encomendado pelo “Jornal do Brasil”, em véspera do segundo turno das eleições presidenciais, em 1989. Narrava, dum sonho:

“Sabia que estava no alto, porque olhando para baixo — a perder de vista, até o horizonte — podia ver milhões de cabeças humanas com os rostos voltados para ele, rostos atentos de olhos hipnotizados por suas palavras. E para todos aqueles olhos, rostos e cabeças, ele dizia palavras que saíam de sua boca como pedras de ouro — ouro falso, ele sabia, e por isso mesmo ainda mais brilhante. Mas o falso ouro parecia verdadeiro quando voava sobre todas aquelas cabeças transformando-se em líquido para chover sobre os olhos hipnotizados, dentro das bocas secas escancaradas. Então, as vozes juntas de todas aquelas cabeças que pertenciam a milhões de corpos gritavam muitas vezes, muito alto, o nome dele.” (In: Ovelhas Negras)

O jornal publicaria dois contos. Um escrito por Márcio Souza, sobre a infância do candidato Lula, e o ou­tro do Caio sobre Fernando Collor de Melo. Ambos não foram publicados. “O Escolhido” foi considerado pe­lo editor “altamente ofensivo”. A po­pulação elegeu aquele que, no conto, estava no alto. Por seu discurso, talvez –– o feeling como disse Bor­ges. O escopo, aqui, é refletir que algumas coisas mudaram. Hoje, a po­pulação são as ondas que movimentam o maior grau de escolaridade destes homens que vão ao palanque.

“O que fazer”, enquanto político, ia definindo Borges, está mais ligado à experiência sensitiva que a convivência em comunidade propicia. O “como fazer” se relaciona com o domínio do aparato técnico que envolve a gestão. “A formação acadêmica aprimora sobremaneira o político que já tem a vocação, por atributos pessoais, e conhecimento adquirido, pela convivência com diferentes segmentos da sociedade”. O vocabulário aumenta. Lem­brando Marisa Monte, falar outras línguas permite se comunicar com pessoas que não moram na mesma rua. Os mundos, de quadras próximas, se aproximam. Querendo ou não, parece que os gestores têm que saber como olhar a figura toda.

Educações

O tempo de vida escolar aumentou. As pessoas vivem mais tempo sentadas, aprendendo. As escolas de tempo integral e o ganho do nono ano, por exemplo, contribuíram para isso. O Censo Escolar 2013, di­vulgado pelo Ministério da Edu­cação (MEC), constatou que mais de 50 milhões de estudantes estão matriculados na Educação Básica. O fortalecimento da educação reflete na política, reflete nos partidos políticos, nos candidatos e na gestão dos eleitos. “Cada vez mais a gestão pública é tecnificada”, afirmou o professor. Os avanços tecnológicos exigiram, também, compreensão e domínio, seja de um líder dum bairro ou da República.

Ignorar e se esquecer da atual realidade pode ser uma fuga, afinal, já disse Nietzsche: “Aben­çoados sejam os esquecidos, pois tiram o melhor de seus equívocos”. Isso cabe na política?

A política tradicional conta que bastava o político ter critérios e sabedoria para escolher qualificados assessores, o batido “se vi mais longe é porque estive sobre ombros de gigantes”, de Newton. Hoje, explicou Borges, espera-se que os políticos acompanhem mais proximamente seus auxiliares. O todo caminha nesta tendência: de um preparo acadêmico mais recorrente. Não só dos políticos, e sim da população, enquanto eleitores e candidatos. Há cursos específicos como o de Gestão Pública ou Administração Pú­blica e com outros nomes, tais como Ciências do Estado, Ciências e Humanidades, Ges­tão de Políticas Públicas…

Além da graduação e dos cursos técnicos, as próprias secretarias de planejamento e/ou administração (varia o nome), oferecem qualificação profissional. Bem como, há um mecanismo, tradicional e antigo como caracterizou Borges, dos partidos políticos para capacitarem seus membros para gestão. A estagnação pode ser um problema. Afinal, o cargo exige um tempo e dificulta que os administradores possam, no espaço livre do dia, se aprimorem. “Eu conheço muitos políticos que procuram, incessantemente, se aprimorar. Continuam estudando, se atualizando com as publicações que dizem respeito tanto à sua formação original, quanto à administração pública.”

A conclusão é que o ensino formal contribui para gestão política, o que não exclui a existência de bons gestores que não assistiram a uma aula, em uma sala de escola. Já dizem sobre aluno, “aquele sem luz”. E só de sair de casa, se prova que o sol, metáfora para o conhecimento, atinge boa parte deste planeta. Se mal não faz, por que não exigir o diploma para ser um gestor? Pois, vivemos em um país democrático. “Como você impede um brasileiro de ser candidato por não ter uma formação universitária? Isso seria uma aberração para o país. Isso seria discriminar o ci­da­dão brasileiro”, disse o brasileiro e gestor de um município a 200 km da capital goiana, San­ta Helena de Goiás, o pre­fei­to Judson Lourenço (PMDB). O entrevistado afunila este texto e o aproxima de uma realidade constatada: o porcentual de gestores com graduação cresceu em terras brasileiras.

Pesquisa mostra considerável aumento de curso superior entre os gestores municipais

Se olhar para os municípios goianos, para a própria capital e se perguntar qual a profissão, além de prefeito, desses homens, se notará a grande quantidade de médicos e advogados nos cargos públicos. Expandindo, constata-se por todo Brasil, um aumento de 50% no porcentual dos prefeitos que têm curso superior, relativos ao período de 2001 a 2013. O dado é resultado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais –– Munic 2013, divulgada no fim de abril deste ano. A pesquisa foi realizada e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Munic objetiva traçar o perfil dos municípios brasileiros (veja os quadros).

O nível de instrução é um dos aspectos do eixo “Perfil dos Ges­to­res Municipais”. Sexo, distinção entre eleitos e reeleitos, considerando filiação partidária, são outras características que complementam o eixo. A pesquisa foi realizada no ano passado, nas prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros. A Munic se ampliou, nesta edição, e atualizou as variáveis investigadas desde 1999. Os outros eixos são Recursos Hu­ma­nos das Ad­mi­nistrações Munici­pais, Le­gislação e Instrumentos de Pla­ne­ja­mento, Saúde, Meio Ambiente, Política de Gênero e, por fim, o novo eixo de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.

O dado, quanto ao curso superior completo e incompleto, apresentou tal mudança significativa. O porcentual dos gestores que alcançaram o ensino médio oscilou em torno dos 30%. Já os com curso fundamental apresentou uma queda de 28% para 10%. O instituto conclui a maior escolarização para o cargo executivo “seja pela maior qualificação dos candidatos, seja pela maior exigência dos eleitores, ou por ambos os motivos”.

Outro dado revela maior instrução das mulheres predominante em relação aos homens. Por exemplo, cerca de 20% das prefeitas atingem a pós-graduação. Nos outros cursos a diferença aumenta. O IBGE apresenta, como explicação possível, a autoexigência das mulheres para se lançarem aos cargos. A diferença entre os gêneros é marcante na pesquisa. Consoante o instituto, “em um País no qual o número de mulheres na população supera o de homens, a sua participação no mundo da política de uma forma geral é ainda muito restrita”. A região Centro-Oeste apresenta 12% de mulheres na gestão do cargo. Um exemplo é a prefeita e professora Lucimar Conceição (PT) no município de Valparaíso.

Goiás

O ex-prefeito do município de Anápolis e pré-candidato ao governo do Estado, Antônio Gomide, é odontólogo. Entre os homens da lei, estão Maguito Vilela (PMDB), de Aparecida de Goiânia, o prefeito de Luziânia, Cristovão Vaz (PSD), além de Judson. Do amontoado de leis, o prefeito de Santa Helena diz que a formação acadêmica ajuda, principalmente, a compreender a complexidade da gestão pública. “Contribui no aspecto da legalidade, nas formalizações cotidianas. Ajuda, contribui, mas não representa que você será um bom prefeito”, disse.

Os que vieram da academia de medicina são Jardel Sebba, prefeito tucano de Catalão, Juraci Martins (PSD), no município de Rio Verde, e o prefeito da capital goiana, o petista Paulo Garcia. Ainda há médico veterinário, como Francisco Domingues de Faria, filiado ao PTB, prefeito em Itumbiara. O engenheiro civil Humberto de Freitas Machado gere o município de Jataí pelo PMDB. Para fim dum quadro dos títulos das cadeiras dos gestores nos municípios próximos a Goiânia, o prefeito João Gomes, de um dos polos industriais do Brasil, o município de Anápolis. João é cientista social. “Qualquer graduação, para qualquer profissional, é importante. Se considerar que a graduação te capacita, te qualifica, eu sou favorável”, afirmou.

Se considerar que hoje a educação se expande, a democracia se efetiva em duas pers­pectivas: os eleitores saberão melhor em quem votar e por que votar. Isso mostra que a educação formal é um bem que atinge mais pessoas. Educação se democratiza.

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