Desigualdade no Brasil não caiu tanto, afirma discípulo de Piketty

Economista irlandês Marc Morgan, que estuda desigualdade social no Brasil, conversou com o Jornal Opção sobre seus achados

Para Marc Morgan, uma reforma tributária bem-feita é a saída para a redução da desigualdade social no Brasil

Marcelo Mariano

O nome Marc Morgan Milá tende a ficar cada vez mais conhecido entre os economistas brasileiros de agora em diante. O economista irlandês de 26 anos é responsável por um estudo inédito sobre o Brasil. Seus achados contrastam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e afirmam que a queda da desigualdade social nos últimos anos no País é menor do que se acredita.

Pesquisador da Escola de Economia de Paris e da Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais, Marc Morgan teve como orientador o renomado economista francês Thomas Piketty. Os dois estiveram no Brasil recentemente para reuniões e palestras e concederam entrevistas a diversos veículos de comunicação.

À “Folha de S. Paulo”, Marc Morgan conta que a desigualdade social no Brasil só se compara com o Oriente Médio e a África do Sul. Segundo ele, o 0,1% mais rico engloba 140 mil pessoas com renda anual mínima de R$ 1,4 milhão ao passo que toda a população brasileira tem rendimento médio anual de apenas R$ 35 mil, evidenciando a alta concentração de renda existente.

Além disso, o irlandês conta que os estrangeiros se surpreendem com a baixa tributação de impostos sobre herança no Brasil (de 2% a 4%), enquanto nos países desenvolvidos esse imposto ultrapassa 30%. Todos os governos brasileiros das últimas décadas, ressalta o economista, falharam em redistribuir a renda.

Em recente entrevista à revista “Época”, Morgan explicou por que a desigualdade social no Brasil, para ele, é uma escolha política. “No Brasil, a preferência pela desigualdade pode ser vista na falta de progressividade fiscal na economia e na expansão tardia do acesso à educação. [Essa opção] provavelmente se deve às estatísticas [equivocadas] que ilustram sua queda e também aos interesses privados que desejam limitar a regulamentação da renda e os recursos dedicadas à redistribuição.”

De acordo com o economista irlandês, uma reforma tributária bem-feita é a saída para a discrepância entre as classes sociais. Entre as medidas defendidas por ele, estão a implementação de um imposto progressivo federal sobre heranças e grandes fortunas e a redução de tributação sobre consumo de produtos essenciais, sem deixar de lado um maior investimento na qualidade da educação pública a fim de garantir oportunidades mais iguais.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, Marc Morgan reitera que a educação não é capaz de resolver o problema da desigualdade social sozinha. “Para a distribuição funcionar de maneira correta, é importante que haja uma elaboração de políticas públicas dinâmicas e integradas.”

O economista elabora quatro pontos fundamentais para o que ele chama de pacote de combate à desigualdade. São eles: transferências aprimoradas para que haja oportunidades iguais nas escolas; acesso igualitário à educação pública de qualidade; uma política nacional de empregabilidade buscando atingir o pleno emprego; uma política nacional de pagamento, que englobe níveis de salário mínimo, barganha coletiva e taxação sobre herança e grandes fortunas.

O comentário foi feito em cima de uma pergunta a respeito do programa social Bolsa Universitária, do governo de Goiás, que institui a chamada “porta de saída”, isto é, uma vez formado, o estudante deixa de receber o benefício e passa a ingressar no mercado de trabalho.

Críticas

O cientista político Fernando Schüller, doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor do Insper, escreveu um artigo, intitulado “A temporada de Piketty”, na última edição da revista “Época” (6 de novembro de 2017) em que faz duras críticas às ideias defendidas pelo orientador de Marc Morgan. “Seu problema [de Piketty] não é saber se os mais pobres, na ‘periferia’, melhoraram de vida, mas se os mais ricos, no ‘centro’ do sistema, ficaram um pouco mais ricos.”

Schüller argumenta que, em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) dos países em desenvolvimento ultrapassou o dos mais ricos, implicando em mais igualdade global. Ademais, o cientista político afirma que, na América Latina, a pobreza caiu de 48% para 28% em pouco mais de 20 anos. “A ‘periferia’ do sistema cresceu mais que o mundo rico. Os dados são conhecidos, mas não parecem muito relevantes para Piketty. Sua preocupação consiste em que o 1% mais rico dos Estados Unidos, desde o início dos anos 1980, aumentou sua participação de 10% para pouco mais de 20% da renda do país.”

Ao Jornal Opção, Marc Morgan refuta os argumentos de Fernando Schüller. Ele diz que os ricos se tornaram mais ricos em um ritmo mais acelerado do que os pobres se tornaram menos pobres e que as maiores taxas de crescimento de renda foram notadas por aqueles que estão no topo. “Enquanto a ‘periferia’, menos desenvolvida, realmente cresceu de forma acentuada ajudando a reduzir a pobreza, a renda da elite global cresceu de forma ainda mais forte.”

De acordo os estudos do economista irlandês, a participação do 1% mais rico na economia brasileira aumentou, entre 2001 e 2015, de 25% para 27,8%. A metade inferior da pirâmide, de 11,3% para 12,3%. Apesar do crescimento econômico estar, de fato, concentrado na elite, Marc Morgan garante que a sua preocupação, bem como a de Thomas Piketty, está em todo o sistema de distribuição, e não apenas nos mais ricos.

Marc Morgan recomenda que Fernando Schüller consulte o World Inequality Report 2018, a ser publicado em dezembro deste ano pela World Wealth Income Database e, posteriormente, pela Harvard University Press (HUP). Trata-se de um novo estudo, editado, entre outros, por Thomas Piketty, que concentra sua análise em países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil. Segundo Marc Morgan, a relatório apresentará novas descobertas no que tange às dinâmicas de desigualdade de renda, além de políticas para evitar o aumento da diferença entre ricos e pobres e projeções para o ano de 2050.

Transparência

A célebre obra “O Capital do Século XXI”, de Thomas Piketty, publicada em 2013, não possui informações sobre o Brasil em razão da dificuldade na obtenção de dados. Os estudos de Marc Morgan só foram possíveis porque a Receita Federal liberou, em 2016, dados do Imposto de Renda de Pessoas Físicas.

Em relação a este tema, o irlandês é categórico: “dados mais transparentes e confiáveis sobre distribuição de renda são essenciais para um debate público global mais informado acerca da desigualdade no Brasil, assim como em outros países”.

Reforma nos EUA

Recentemente, os republicanos apresentaram no Congresso um plano de reforma tributária endossada pelo presidente Donald Trump com o argumento de que a medida objetiva cortar impostos para os trabalhadores e empreendedores responsáveis pela geração de empregos. No entanto, Marc Morgan concorda com a análise de que esta reforma acaba prejudicando este segmento e beneficiando os mais ricos. Nos Estados Unidos, o imposto sobre herança atinge a marca de 39,6%. Se a reforma tributária passar, deve cair para 25%.

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