Cármen Lúcia incomoda Renan Calheiros como um carrasco já à espera no cadafalso

O homem-forte do Senado é um réu que tem muita coisa a explicar à Justiça. Sabe que isso é algo que está em contagem regressiva. E a presidente do STF não parece disposta a qualquer clemência

Cármen Lúcia: a presidente do STF já deu recado duro a réus políticos e Renan Calheiros: de vendedor de chinelos a “dono” de Alagoas | Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Cármen Lúcia: a presidente do STF já deu recado duro a réus políticos e Renan Calheiros: de vendedor de chinelos a “dono” de Alagoas | Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Elder Dias

Os dias têm sido agitados em Brasília já faz algum tempo. Mas, na semana passada, um episódio em especial deu a dois dos maiores personagens da República seu primeiro embate como protagonistas. Na verdade, foi uma “avant-première” do que deverá ocorrer logo — quem sabe, em alguns meses. Uma espécie de western entre poderes, em que a mulher é a “mocinha” que chega à cidade no meio do nada, onde o “bandido” costuma mandar e desmandar.

Cármen Lúcia Antunes Rocha e José Renan Vasconcelos Calheiros são da mesma geração. Nascida em 1954, a ministra-chefe do Supremo Tribunal Federal (STF) é um ano mais velha que o presidente do Senado, que tem 61 anos. São hoje os nomes mais importantes de dois dos três Poderes da República. E é de ambos e do conflito que vem se intensificando entre eles — e que inevitavelmente vai ficar ainda mais evidenciado a partir de agora — que tratará este texto.

Antes de falar do caso, no entanto, é bom saber um pouco mais sobre os personagens do duelo. A atual número 1 do Judiciário e o cacique do Legislativo vêm de mundos muito diferentes, embora sejam contemporâneos. Primeiramente, dois parágrafos para conhecer melhor Cármen Lúcia.

Nascida na mineira Montes Claros, hoje com quase 400 mil, ela foi criada em Espinosa, no norte de Minas, divisa com a Bahia e que ainda hoje não chega a um décimo da população de sua cidade natal. A família a encaminhou para estudar na capital quanto tinha apenas 10 anos. Quando retornava, nas férias, Cármen Lúcia escrevia cartas para remetentes iletrados, a pedido da mãe, Anésia Antunes, que achava que era preciso ajudar quem tinha menos instrução. Em Belo Horizonte, ela viveu uma educação em regime de internato, no tradicional Colégio Sacre-Coeur de Jesus — sua família é de raízes católicas, as quais ela herdou. Ao fim dos estudos básicos, foi direto para a Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), apesar de ter obtido vaga também na Universidade Federal de Minas Gerais.

Rapidamente se apegou ao Direito Constitucional. Tornou-se bacharel em 1977 e concluiu o mestrado em 1982, com dissertação versando sobre o sistema constitucional brasileiro. Em 1983, na Universidade de São Paulo (USP), começou um doutorado que nunca concluiu — o que, ao ser entrevistada recentemente no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, a fez corrigir o jornalista Augusto Nunes, por este ter lhe imputado o título de “doutora”. Também no mesmo ano se tornava professora de Direito Constitucional na PUC-MG — função que exerceria até 2005 — e era aprovada em concurso para a Procuradoria do Estado de Minas Gerais. No governo de Itamar Franco, entre os anos de 1999 e 2003, foi designada procuradora-geral. Desde 2006, indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela integra o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual se tornou presidente em setembro, no lugar de Ricardo Lewandowski.

A vida do iminente arquirrival de Cármen é mais “movimentada”. Se ela é solteira, workaholic e nunca se preocupou em pintar os cabelos, ele tem quatro filhos — três com a mulher e um com uma amante — e tornou-se notícia por ter se deslocado para o Recife em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de se submeter a um implante de cabelos. Sem exageros, todas as peripécias de Renan Calheiros mereceriam, para serem bem contadas, dois livros em vez dos dois parágrafos abaixo.

A trajetória do senador mais influente da era pós-Sarney, não se pode negar, é de um “self-made man”, alguém que realmente se fez por si mesmo. Nascido em Murici (AL), a menos de 50 quilômetros de Maceió, ele se mudou para a capital alagoana para cursar o ensino secundário e fazer faculdade. Vendia chinelos para se manter. Antes disso, ainda adolescente, seu ofício era de balconista, aos domingos, de uma venda de sua cidade. Aprovado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), lá encontraria sua vocação: não o Direito, mas a política, quando se tornou presidente do centro acadêmico de seu curso. Filiou-se ao MDB, célula originária do PMDB, e ainda estudante, elegeu-se deputado estadual, em 1978.

Como deputado, teve embates duros com o então prefeito biônico de Maceió, o também jovem Fernando Collor de Mello, que era filiado à Arena. Na Assembleia, chegou a chamar Collor de “príncipe herdeiro da corrupção”. Em 1982, já bacharel — um diploma para um ofício que nunca chegou a exercer —, Renan venceu disputa para deputado federal, posto para o qual seria reeleito em 1986. Em 1989, entrou de corpo e alma na campanha de Collor à Presidência. Na Câmara, tornou-se líder do governo dele em 1990 — embora, ao ser citada essa passagem em sua biografia na internet, não apareça o nome do então presidente. Naquele ano, perdeu a eleição para o governo de Alagoas e se sentiu traído por Collor. Cortou relações e apoiou seu impeachment dois anos depois. Retornou ao Congresso como senador em 1994, foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se reelegeu para o cargo em 2002 e 2010. No meio do segundo mandato, em 2007, quando era presidente do Senado, sofreu várias acusações de corrupção e teve de renunciar ao comando da Casa para evitar uma possível cassação. Desde 2013, Renan está de volta à cadeira mais poderosa do Legislativo.

Há dois anos, os destinos de ambos os personagens começaram a se aproximar por conta de uma investigação que ganharia logo o nome de Operação Lava Jato. Hoje, Renan Calheiros é nome recorrente em listas de delatores. Já tem contra si oito inquéritos, mas como também tem foro privilegiado, seu processo está no STF, agora presidido por Cármen Lúcia. Com o impeachment de Dilma Rousseff, o pisoteamento do PT e a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o senador sabe que o foco da imprensa e da opinião pública se voltou contra ele. É a “bola da vez”, no jargão popular. E o veterano político, quase sempre frio, começou a “passar recibo” — para usar o mesmo jargão — sobre sua situação incômoda.

Até o momento, o clímax de Renan em desfavor de sua própria sobriedade foram as declarações de segunda-feira, 24. É que na sexta-feira anterior, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, a Polícia Federal havia entrado nas dependências do Senado e prendido quatro policiais legislativos acusados de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Também por autorização dele, os acusados ficaram suspensos de suas atividades funcionais. Em entrevista coletiva, Renan mostrou seu estado de nervos: “Um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um poder. Busca e apreensão no Senado Federal só pode (sic) se fazer por decisão do Supremo Tribunal Federal.” O alvo de sua fúria discursiva nada respondeu.

Polícia Legislativa

Vallisney de Souza Oliveira, o “juizeco” na visão de Renan: na mão dele, três operações da PF | Foto: Divulgação

Vallisney de Souza Oliveira, o “juizeco” na visão de Renan: na mão dele, três operações da PF | Foto: Divulgação

A 10ª Vara do DF é a única que investiga casos de corrupção. Vallisney, além da Operação Métis, esta que incomodou Renan e outros senadores, tem em suas mãos a Zelotes (sobre venda de sentenças no órgão que julga multas tributárias) e a Greenfield (sobre desvios nos maiores fundos de pensão do País). A Polícia Legislativa estaria, de acordo com a Polícia Federal, fazendo varreduras eletrônicas antigrampo e, assim, procurando obstruir investigações com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Mais do que isso: ela se prestava a fazer serviços fora do espaço físico do Senado, e teria vasculhado pelo menos seis imóveis de senadores — Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e ex-senadores — José Sarney (PMDB-MA) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA) — em trabalho de contraespionagem. Coincidência ou não, todos os quatro são investigados na Lava Jato.

Se Vallisney se calou, Cármen Lúcia usou de todo o espírito corporativo para se expressar em seu favor: “Não é admissível que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Onde um juiz for destratado eu também sou (sic)”, respondeu. Mais do que isso, sintomaticamente ignorou o convite para uma reunião com os presidentes dos demais Poderes — Michel Temer (PMDB), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, claro, Renan Calheiros — agendada para a quarta-feira, 26. Quem a convidara fora o próprio presidente da República.

Há várias controvérsias sobre a decisão do juiz Vallisney? Sim, e Renan Calheiros deu entrada em ação no STF para contestar a operação. O que não se pode negar é que, se há um poder que está em alta com a opinião pública, este é o Judiciário. Um alerta importante: não necessariamente isso é algo positivo, porque a mosca azul está sempre pronta a picar quem entra na esfera de atuação dela. As determinações dadas para a Operação Métis entram nessa configuração? É preciso pensar mais sobre o caso, mas se expuseram, cada qual como defensor de seu lado, aqueles que encabeçam duas instituições altamente corporativas.

O fato é que a atitude de Cármen Lúcia é um mau sinal para os políticos réus e os que porventura possam estar com alguma pendência ainda a ser descoberta nas investigações, especialmente a Lava Jato — não custa ressaltar que vem aí a delação de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, que era a mais esperada antes da prisão de Eduardo Cunha. Seria mais tranquilizador para os integrantes do Legislativo e do Executivo que no Judiciário estivesse alguém de trato mais “amigável” e que aceitasse encontros para cafés e almoços com maior facilidade. Gilmar Mendes, por exemplo, se porta frequentemente muito mais como um parlamentar do que como um magistrado — já chegou a ser apontado em alguns sites de correntes políticas mais à esquerda, com ironia, como “Gilmar Mendes (PSDB-MT)”.

Cármen Lúcia não parece ser muito dada a confraternizações do tipo. E isso causa desconforto e ansiedade em quem está do outro lado. No caso específico de Renan Calheiros, isso soa de modo mais forte, por “ponto de referência” do clamor popular que se tornou.

Isso talvez tenha levado ele a se destemperar também contra uma figura chave do Executivo, no mesmo episódio. Ao chamar Alexandre de Moraes de “chefe de polícia” — a declaração na íntegra foi “o ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia” —, Renan Calheiros quis pressionar, obviamente, o superior dele, e Michel Temer sabe disso. Quer que o presidente tente cercear o avanço da Polícia Federal, controlada por Alexandre e que conduziu a operação no Senado.

Ministro Alexandre de Moraes, “chefete de polícia” para o senador: intimidação visa alertar Temer | Foto: José Cruz/Agência Brasi

Ministro Alexandre de Moraes, “chefete de polícia” para o senador: intimidação visa alertar Temer | Foto: José Cruz/Agência Brasi

Renan Calheiros pode se mostrar um tanto descontrolado, mas sabe que sua pressão encontra respaldo na lei, ainda que seja uma lei contestada. A Polícia do Senado Federal e o Departamento de Polícia Legislativa integram a Polícia Legislativa Federal, que existe desde a primeira Constituição da República. A “invasão” do Senado por uma outra polícia, nas condições em que ocorreu, enseja contestações que, legalmente, têm embasamento.

Ocorre também, no entanto, que entre as atribuições da Polícia Legislativa não está a de fazer operações em imóveis particulares dos parlamentares. Por conta do erário, dois agentes presos participaram, no ano passado, de um treinamento de contraespionagem nos Estados Unidos. Para equipar seus policiais, o Senado desembolsou, só em 2015, R$ 403 mil em detectores de escuta.

Foro privilegiado, concentração de poder, polícia particular e outros privilégios. É contra esse tipo de situação na esfera pública que o cidadão comum tem se insurgido com cada vez mais veemência. Um momento bastante sujeito a maniqueísmos, a duelos, a disputas mocinhos versus bandidos. Cármen Lúcia, apesar de ter feito em sua vida uma trajetória própria, embora rara — e por isso incomum —, acaba por representar, no momento, alguém que está do “lado do bem”. E Renan, que após virar político fez sua família se tornar “dona” de Murici — desde a década de 80, seu pai Olavo, seu filho Renan e seu irmão Remi já foram prefeitos e a partir de janeiro assume Olavo Neto, sobrinho do senador —, simboliza tudo o que há de mais arcaico na política brasileira. Segue o estilo José Sarney. E basta dizer que os Estados mais atrasados da Federação, em quase todos os índices, são Alagoas e Maranhão.

Renan Calheiros sabe que tem muita coisa a explicar à Justiça. E sabe que isso é algo que está em contagem regressiva. A figura de Cármen Lúcia é, para o senador, a do carrasco que o espera no cadafalso. Questão de tempo para a morte política. O milionário alagoano que um dia foi vendedor de chinelos já escapou dela uma vez. Agora, parece que ficou bem mais difícil. Nós três — eu como analista, você como leitor e ele como réu — sabemos disso.

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