Abalo na relação Caiado-Bolsonaro levanta debate sobre reflexos em Goiás

O Estado goiano mais do que nunca precisa de ajuda para se recuperar economicamente. A fragilidade do momento da relação Caiado-Bolsonaro poderia, então, interferir e fazer com que essa ajuda míngue?

Em março deste ano, não só o Estado de Goiás mas o Brasil inteiro assistiu, surpreso, ao rompimento do governador Ronaldo Caiado com o presidente Jair Bolsonaro. Caiado, até pouco tempo visto como um dos principais aliados do chefe do Executivo federal, irritou-se com o posicionamento do presidente diante da crise do coronavírus e chegou a dizer que era uma postura “irresponsável” e uma “falta de respeito” chamar a Covid-19 de “gripezinha”. A mudança de trajeto, é claro, preocupou especialistas, uma vez que, no atual cenário econômico em que Goiás se encontra, romper com uma fonte de auxílio como o governo federal poderia trazer consequências. Porém, há realmente motivos para preocupação?

Neste ano, a União já repassou um total de R$ 2.090.081.119,89 para Goiás, sendo R$ 1.608.420.606,93 de repasse aos municípios e R$ 481.660.512,96 diretamente ao Estado. Todavia, o Estado de Goiás, assim como todos os outros, precisa recorrer à União em busca de socorro financeiro quando a situação fica delicada ou quando Estado não cumpre com suas obrigações fiscais. A quitação de dívidas é um dos exemplos.

Em janeiro deste ano, a União pagou R$ 78,22 milhões de dívidas do Estado, segundo informado pelo Tesouro Nacional. É claro que não foi uma “bondade”. Quando o Tesouro paga tais débitos, pode-se fazer o ressarcimento com a retenção de repasses para o ente federado. Felizmente, Goiás foi salvo pelo gongo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou, recentemente, o pagamento da dívida por mais 6 meses.

Além disso, já é de conhecimento de todos que Goiás, há tempos, faz das tripas, coração para conseguir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa criado para fornecer equilíbrio fiscal aos Estados com uma série de benefícios, que vêm acompanhados de rígidas condições. Segundo a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, diante de sua previsão para este ano de perda de arrecadação de 30% e do cenário caótico que se projeta, entrar no RRF é indispensável para evitar um colapso em Goiás.

Ajuda maior pode não vir do governo federal, explica economista

Como está desenhado, o Estado goiano mais do que nunca precisa de ajuda para se recuperar economicamente. A fragilidade do momento da relação Caiado-Bolsonaro poderia, então, interferir e fazer com que essa ajuda míngue? O doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Jeferson Vieira, acredita que não. Segundo ele, uma boa relação com o governo federal é essencial para a obtenção de recursos, mas a ajuda que Goiás precisará dependerá mais da atuação do Congresso Nacional.

Conforme Vieira, o governo de Goiás, assim como o de outros Estados, será bem mais beneficiado pela aprovação dos pacotes necessários no Parlamento, o que deve ajudar a estabelecer uma saída para a crise que já se abate sobre o País.

“Os governos estaduais, em geral, têm uma certa dependência do governo federal, então na questão de negociações, para liberação de recursos para Saúde e Educação, por exemplo, acaba afetando um pouco. Agora, é claro que temos uma crise fiscal no Estado, e a solução para essa crise vai depender muito dos pacotes que vão ser aprovados no Congresso. No fim, vai depender mais do congresso do que da relação do governo estadual com o federal”, explica Vieira.

Ainda conforme o professor, o RRF, ao qual o governo se empenha para entrar, precisa passar por ajustes uma vez que a realidade do Estado de Goiás difere em diversos aspectos de outros, e cita exemplos da história política. “A realidade de São Paulo é diferente da realidade de Goiás, que é diferente da realidade do Maranhão. Por exemplo, na época do Fernando Henrique Cardoso foi feita uma renegociação com todos os Estados, e nessa renegociação cada estado entrou com um comprometimento de pagamento da dívida. Tudo depende do limite que o Estado tem, e que vai desse comprometimento de pagamento de dívidas com o governo federal”, argumenta.

Há os que defendem, inclusive, que, até o momento, todo o auxílio obtido para Goiás só foi possível graças ao esforço do Estado por vias judiciais, e não por ajuda espontânea do governo federal. Esse foi o ponto defendido, por exemplo, pelo deputado federal Delegado Waldir, do PSL, em uma entrevista recente ao Jornal Opção.

Para ele, as expectativas de Caiado para com o chefe do Executivo federal foram frustradas, uma vez que “Goiás teve zero de ajuda do governo federal”. “O Caiado ficou esperando a aprovação do Plano Mansueto, esperou por recursos, por uma maior facilidade de obter esses recursos, mas tudo o que ele conseguiu foi por meio de decisão judicial”, disse.

O presidente não vai retaliar o Estado de Goiás por uma “bobagenzinha”, diz deputado Glaustin da Fokus

Enquanto para alguns a nova postura de Caiado em relação a Bolsonaro é um fator que merece atenção, para outros, o rompimento não passa de um mero e passageiro desentendimento. Pelo menos, é o que pensa o deputado federal Glaustin da Fokus, do PSC.

Segundo o parlamentar, as recentes declarações de Ronaldo Caiado não refletem um rompimento propriamente dito, mas apenas uma divergência de opiniões. Fokus cita, inclusive, a participação do governador do programa Roda Viva, da TV Cultura, e diz que a postura de Caiado corrobora da tese de que o democrata se mantém como aliado de Bolsonaro.

“Não houve rompimento. Se observar no programa Roda Vida, não teve nenhum ataque, nada no sentido de denegrir o presidente da República. E, ao mesmo tempo, o presidente. O presidente sabe que vivemos um momento em que há, evidentemente, duas pautas importantes, que são a economia e a saúde”, defende Fokus.

O deputado de Goiás também afirmou que Bolsonaro está correto em seus posicionamentos, apesar de o tom usado por ele nas palavras estar “truncado”. Fokus reiterou que Goiás não será penalizado por qualquer divergência entre o governador e o presidente, ao qual ele chamou de “bobagenzinha”. “O Estado de Goiás pode ter paz e tranquilidade, aqui tem uma bancada atuante de deputados federais. E o presidente da República não vai retaliar o Estado de Goiás por uma bobagenzinha, um desgaste político. Isso já passou”, afirmou o deputado.

Quanto à crise econômica que já se anuncia após o controle do coronavírus, Fokus afirmo que o Congresso já trabalha em medidas econômicas que possam abrandar os efeitos negativos sobre a população, e citou algumas que já entraram em vigor, como o programa de auxílio financeiro a pequenas e médias empresas que pretende liberar um total de R$ bilhões para financiar o pagamento de salários nos próximos dois meses; e o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 durantes três meses para a população em situação de vulnerabilidade que teve sua renda afetada pelo novo coronavírus e as medidas de contenção dele. Segundo ele, “tudo isso, foi o Congresso que trabalhou em cima”.

Fokus acredita que o Congresso Nacional tem cumprido com sua parte no enfrentamento ao coronavírus e à recessão que já é esperada após a pandemia, e garante que todos os esforços têm sido direcionados para um só ponto.“Nós não sabemos por quanto tempo vamos enfrentar uma economia frágil assim. É claro que o Parlamento está fazendo todo o manuseio de verbas, de dinheiro que cada bancada tem, cada parlamentar tem, e concentrando tudo no combate à Covid-19. Esse é nosso foco principal. Eu tenho a clareza que o Congresso está mobilizado para isso e com a maior maturidade possível”, finaliza.